Religião na Libéria

As comunidades cristãs incluem igrejas tradicionais, católicas, metodistas, batistas, episcopais, luteranas, presbiterianas e pentecostais. O Conselho de Igrejas da Libéria (LCC) é uma organização ecumênica nacional com programas em 15 condados. As comunidades muçulmanas são representadas nacionalmente pelo Conselho Muçulmano Nacional da Libéria (NMCL), que apoia educação islâmica, atividades do Ramadã, Hajj, Zakat e ações comunitárias. Mesquitas, igrejas e líderes religiosos locais organizam cultos, orações, jejuns, instrução bíblica ou corânica e ritos. A Religião Tradicional Africana permanece organizada principalmente por práticas locais e costumeiras, e não por uma instituição nacional unificada. A afiliação religiosa varia por condado. Grand Cape Mount registrou maioria muçulmana de 73,1%. Bomi registrou 39,4% de muçulmanos e 58,5% de cristãos, enquanto Lofa registrou 30,3% de muçulmanos e 64,6% de cristãos. Montserrado registrou 13,3% de muçulmanos. Grand Bassa e River Cess registraram proporções de cristãos de 95,9% e 96,5%. A proporção cristã era de 85,5% nas áreas urbanas e 84,2% nas rurais; nas áreas rurais, 3,2% declararam não ter religião. O Artigo 14 da Constituição da Libéria protege pensamento, consciência, religião e culto. A Libéria não tem religião oficial nem exigência religiosa para cargo público ou outra qualificação constitucional, e nenhuma denominação pode receber privilégio exclusivo. Uma restrição legal deve estar relacionada à segurança pública, ordem pública, saúde pública, moral pública ou direitos de outras pessoas. Assim, organizações religiosas administram seu próprio culto e membros, mas suas atividades continuam sujeitas às leis de aplicação geral. Uma organização religiosa que busca reconhecimento jurídico e financeiro formal trata dos Artigos de Constituição junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Registro Comercial da Libéria. A acreditação, a regularidade fiscal e a isenção de taxas alfandegárias envolvem o Ministério das Finanças e Planejamento do Desenvolvimento e a Autoridade Tributária da Libéria (LRA). As fontes analisadas não confirmaram uma taxa nacional única atual nem prazo de processamento para registro religioso. Uma solicitação de isenção alfandegária da LRA para uma instituição religiosa pode exigir Artigos de Constituição, Certificado de Acreditação, relatório anual de atividades e certidão de regularidade fiscal; arquivos completos são processados em cerca de três dias úteis. Benefícios formais não comprovam que permissão para culto, acreditação e tratamento fiscal sejam a mesma questão jurídica. O Ministério da Educação da Libéria distingue escolas públicas, privadas, religiosas e comunitárias. Escolas religiosas continuam sujeitas às regras do Ministério da Educação, e a política de igualdade de acesso se aplica independentemente de credo ou filiação religiosa. A educação religiosa costuma ser oferecida por igrejas, instituições comunitárias muçulmanas e outros órgãos locais. As fontes analisadas não estabeleceram uma disciplina religiosa estatal obrigatória em geral. A cooperação religiosa também desempenha papel nacional de construção da paz. O Conselho Inter-Religioso da Libéria (IRCL-RfP) é uma organização não governamental nacional e regional criada em 1990. Atua em alerta precoce, educação para a paz, direitos humanos, assistência humanitária, reconciliação e coesão social. O LCC é uma estrutura ecumênica cristã, enquanto o IRCL-RfP reúne diferentes comunidades religiosas para diálogo; essas funções não devem ser tratadas como idênticas. A Libéria reconhece várias celebrações religiosas oficiais. O Dia Nacional de Jejum e Oração ocorre na segunda sexta-feira de abril, o Dia Nacional de Ação de Graças na primeira quinta-feira de novembro e o Natal em 25 de dezembro. Quando um feriado listado cai no domingo, a segunda-feira seguinte é observada. O presidente pode proclamar outras celebrações. Ramadã, Eid al-Fitr e Eid al-Adha têm importância religiosa, mas a lista nacional atual não os estabelece como feriados públicos regulares; a proclamação do ano, a política do empregador e a política escolar determinam os arranjos práticos. Cerimônias religiosas de casamento só podem ocorrer por meio de oficiante legalmente autorizado e não substituem automaticamente o registro civil. No processo civil, um registrador de casamentos emite a licença, a cerimônia deve ocorrer em até 30 dias e uma cópia da certidão deve chegar ao registrador em até três dias. Um processo costumeiro separado usa Certificado de Casamento Tradicional do Ministério do Governo Local. A fonte de elegibilidade indicada se refere a mulheres com 18 anos e homens com 21; lista foto de passaporte, certidão de nascimento, carteira de identidade nacional ou passaporte válido, taxa de 75 USD e dez dias úteis após o pagamento à Autoridade Tributária da Libéria, no processo pelo Departamento de Assuntos Jurídicos ou Centros de Atendimento dos Condados. Ritos funerários, velórios e sepultamentos são geralmente organizados por comunidades religiosas e famílias, com custos e práticas que variam localmente. Questões de herança e inventário seguem o processo estatal nos Tribunais Mensais e de Sucessões de todos os condados. As fontes analisadas não indicaram tarifa nacional única para culto, filiação, serviços de clérigos, ritos ou ensino religioso; confirme separadamente a congregação, o prestador, o condado e o serviço.