Saúde na Libéria

O Ministério da Saúde (MoH) define políticas, normas e monitorização, enquanto as Equipas de Saúde dos Condados implementam os serviços e as Equipas de Saúde Distritais supervisionam as instalações. O Pacote Essencial de Serviços de Saúde da Libéria (Essential Package of Health Services, EPHS) abrange cuidados preventivos e curativos essenciais, incluindo vacinação, prevenção da malária, saúde materno-infantil, nutrição, prevenção do VIH, rastreio de doenças não transmissíveis e apoio à saúde mental integrado nos cuidados primários. Os cuidados estão organizados em três níveis. Os serviços comunitários e as clínicas de cuidados de saúde primários oferecem prevenção, tratamento básico, diagnóstico e referenciação. Uma clínica de cuidados primários funciona, em geral, oito horas por dia nos dias úteis. Os centros de saúde prestam cuidados 24 horas, com capacidade para até 40 camas e serviços laboratoriais. Os hospitais distritais prestam cirurgia de urgência 24 horas e cuidados abrangentes de emergência obstétrica e neonatal. Os hospitais dos condados oferecem cirurgia geral, pediatria, medicina, obstetrícia e ginecologia, com capacidade de cuidados intensivos, laboratório e radiologia básica prevista para esse nível. Os hospitais regionais servem três a cinco condados, enquanto o Centro Médico John F. Kennedy (JFKMC) presta cuidados de referenciação nacionais, serviços especializados, laboratoriais e radiológicos, além de ensino. O acesso comunitário depende da distância. Quando um agregado familiar vive a mais de 5 km de uma instalação ou a pelo menos uma hora de caminhada, um Assistente Comunitário de Saúde ou uma parteira tradicional pode prestar serviços preventivos e de promoção da saúde e alguns serviços infantis. Um Promotor Comunitário de Saúde promove a prevenção, a saúde, a identificação de doenças e a referenciação, mas não presta tratamento curativo. Crianças com menos de cinco anos podem receber tratamento comunitário para malária, diarreia e infeção respiratória aguda através da via pertinente; crianças de 6 a 11 anos recebem tratamento para a malária por essa via comunitária. Em geral, exige-se uma referenciação escrita de um nível inferior para um superior, exceto em emergências. O transporte e o apoio comunitário podem determinar se a referenciação é concluída. Em 2026, o Ministério da Saúde informou que foram colocadas em serviço 25 ambulâncias a nível nacional, mas não se confirmou a situação atual do despacho nem da cobertura. A disponibilidade de medicamentos segue a Lista de Medicamentos Essenciais da Libéria, que especifica os níveis de prestação para trabalhadores comunitários de saúde, clínicas, centros de saúde, hospitais e instalações terciárias; faltas de stock, oxigénio e diagnóstico ainda podem interromper o tratamento. A Carta do Ministério da Saúde aplica-se a todas as pessoas, incluindo estrangeiros na Libéria, e proíbe a discriminação com base no género ou estatuto social. Crianças com menos de 12 anos estão isentas de taxas nas instalações públicas dos 15 condados; as taxas privadas e sem fins lucrativos variam. Os pacientes têm direito à confidencialidade, a cuidados respeitosos e adequados à sua condição, a informação clara, a um ambiente seguro e a apresentar queixas. Estas podem começar junto do Responsável pela Instalação e prosseguir para o Responsável Distrital de Saúde, o Responsável de Saúde do Condado, o Diretor Médico ou o Ministério da Saúde central; também existem caixas de sugestões. O acompanhamento inclui conclusão de referenciações, cuidados para doenças crónicas e não transmissíveis, saúde mental, reabilitação e cuidados paliativos. Recomendam-se pelo menos duas consultas pós-natais nas seis semanas seguintes, incluindo uma verificação imediata e outra no prazo de uma semana. Os serviços de saúde mental devem funcionar através dos cuidados primários ao abrigo da Lei da Saúde Mental da Libéria de 2017, embora a implementação e a capacidade de pessoal continuem desiguais. As lacunas atuais incluem a falta de um diretório nacional verificado de instalações, de uma tabela pública de taxas, de um sistema de contactos de ambulâncias, de dados sobre tempos de espera e de informação sobre serviços por condado.