Etapas da vida na Líbia

O percurso de uma pessoa envolve frequentemente registo civil, aprendizagem inicial, escola, competências ou emprego para jovens, vida adulta, responsabilidades familiares, reforma, velhice e possíveis necessidades de deficiência ou cuidados. O registo de nascimento, casamento e óbito é funcionalmente necessário para muitos serviços administrativos e sociais, mas as taxas, prazos e procedimentos nacionais atuais não estão suficientemente documentados para afirmar que existe um processo uniforme. Crianças não líbias podem precisar de provas de colocação, coordenação com embaixadas ou consulados e documentos alternativos quando faltam os registos habituais. As crianças com menos de 18 anos recebem proteção formal e apoio educativo através dos Ministérios da Educação, da Saúde e dos Assuntos Sociais, dos municípios, das autoridades de registo civil e das unidades de proteção infantil. As escolas públicas coexistem com programas não formais de recuperação, literacia, numeracia e competências para a vida. A evidência sobre a cobertura nacional da educação inicial para crianças dos 3 aos 5 anos continua limitada. Crianças com deficiência, deslocadas, não nacionais e outras crianças vulneráveis enfrentam maior risco de interrupção escolar e acesso limitado. Os centros Baity apoiados pela UNICEF, os Espaços Amigos das Crianças e os Centros da Juventude alcançaram 45.118 crianças, adolescentes e jovens em 2024; 13 destas instalações funcionavam em nove municípios, e 690 crianças ingressaram em escolas públicas através de programas apoiados. Nas estatísticas internacionais, juventude refere-se geralmente a pessoas dos 15 aos 24 anos. A Política Nacional da Juventude da Líbia, desenvolvida e aprovada em 2024, dá prioridade à participação, ao envolvimento cívico, às competências e à transição para o emprego. O Índice de Capital Humano de 2022 indicou desemprego juvenil de 50,7%, chegando a 69,9% entre mulheres jovens, e uma taxa NEET de 29,6% para jovens que não estudam, trabalham nem frequentam formação. A formação profissional, o empreendedorismo e os programas de colocação profissional oferecem percursos para o trabalho, mas não existe um procedimento ou prazo nacional único para o acesso a todos estes programas. Os adultos adquirem plena capacidade jurídica aos 18 anos, e a legislação laboral trata do emprego, licenças, cuidados de saúde, assistência social e negociação coletiva. O acesso ao trabalho continua a ser fortemente afetado pelos mercados de trabalho regionais, pelo conflito e pelo estatuto migratório. O Fundo de Segurança Social abrange trabalhadores segurados, trabalhadores independentes e outras categorias definidas, mas o registo, as contribuições e a elegibilidade exigem verificação individual. O casamento pertence sobretudo ao tema adjacente da família, mas afeta as transições da vida: a Lei n.º 10/1984 fixa a elegibilidade para casar nos 20 anos, embora um tribunal possa autorizar um casamento mais jovem com o consentimento do tutor. A aplicação é institucionalmente desigual, pelo que não se deve presumir uma idade mínima universal. O apoio na velhice inclui pensões e prestações por velhice, deficiência, doença, acidente de trabalho, perda do sustento familiar e sobrevivência ao abrigo da Lei de Segurança Social n.º 13/1980 e alterações posteriores, incluindo a Lei n.º 3/2024. O Fundo de Segurança Social é a entidade formal responsável, mas a elegibilidade depende da idade, do seguro ou histórico de contribuições, do fim do emprego e da categoria aplicável. Não há evidência fiável de um percurso nacional de cuidados de longa duração nem de uma tarifa padrão. Por isso, as famílias e comunidades continuam a ser centrais nos cuidados diários, enquanto os cuidados de saúde primários e os serviços de reabilitação oferecem apoio formal desigual. O apoio psicossocial e de saúde mental, abreviado MHPSS, inclui aconselhamento, cuidados psicológicos e apoio social. A Líbia aprovou uma Estratégia Nacional de Saúde Mental para 2025–2030 e criou uma autoridade nacional, enquanto os cuidados comunitários, a identificação precoce e o desenvolvimento da força de trabalho continuam a ser necessidades. Pessoas que precisam de reabilitação ou tratamento prolongado podem enfrentar falta de capacidade e encargos financeiros. Refugiados idosos com doenças crónicas também precisam de cuidados contínuos, e modelos locais como os cuidados de saúde primários adaptados a idosos em Al-Zawya ou as equipas médicas de emergência em Al-Kufra não representam um padrão nacional. As crises podem interromper todas as transições devido a separação familiar, deslocação, detenção, tráfico, trabalho infantil, interrupção escolar, violência baseada no género, perturbação dos cuidados crónicos e aumento das necessidades de saúde mental. A tempestade Daniel afetou distritos onde viviam cerca de 1.510.000 pessoas, causou mais de 4.251 mortes e interrompeu cuidados. Desde abril de 2023, chegaram mais de 240.000 refugiados sudaneses; a OIM registou 106.371 pessoas deslocadas internamente em dezembro de 2025 e 936.134 migrantes em janeiro-fevereiro de 2026. Equipas móveis de saúde, serviços de referenciação, espaços seguros, centros para crianças e jovens, reabilitação escolar, assistência financeira e ações de proteção são respostas importantes. Há gestão formal de casos de proteção infantil e referenciações, incluindo avaliações do superior interesse da criança e alternativas à detenção, mas não há alojamento alternativo seguro disponível de forma consistente em todo o país.