Religião na Líbia

Estima-se que os muçulmanos sunitas representem 90 a 95% da população líbia, enquanto os muçulmanos ibaditas correspondem a aproximadamente 4,5 a 6%, sobretudo em zonas amazigh. A prática sufista existe dentro do islão. A maioria dos residentes não muçulmanos são trabalhadores ou migrantes estrangeiros, e não há evidência de uma comunidade judaica permanente. A Autoridade Geral dos Awqaf e dos Assuntos Islâmicos, geralmente chamada GAEIA, supervisiona mesquitas, imãs, sermões de sexta-feira, doações religiosas e ensino do Alcorão nas áreas sob a administração ocidental. O seu portal indica cerca de 5.000 mesquitas, 400 centros do Alcorão, 25.000 trabalhadores de mesquita e 80 awqaf; estes dados são autodeclarados. Uma autoridade oriental alinhada com a Câmara dos Representantes opera estruturas rivais religiosas e de awqaf. Dar al-Ifta em Trípoli emite fatwas e pareceres jurídicos. Estes pareceres não vinculam formalmente os tribunais, mas podem ter grande influência social. A oração diária, a oração de sexta-feira, o jejum do Ramadão, o zakat e as orações do Eid são práticas islâmicas generalizadas. Os sermões podem seguir normas aprovadas pelo Estado. As práticas do Mawlid que incluem cânticos, tambores ou dança são seguidas por algumas comunidades sufistas, mas enfrentam restrições ou oposição em algumas áreas. A prática ibadita é especialmente visível em localidades amazigh. Grupos católicos, coptas, anglicanos e protestantes funcionam sobretudo para comunidades estrangeiras em Trípoli e noutras cidades; o culto pode ocorrer fora de edifícios de igrejas, e o acesso depende da localidade e da segurança. O calendário lunar islâmico determina as datas religiosas. O Eid al-Fitr abrange normalmente os dias 1 a 3 de Shawwal, enquanto o Eid al-Adha inclui o Dia de Arafat e os três primeiros dias do Eid quando declarados feriados públicos pelo GNU. Em 2025, o Mawlid foi reconhecido como feriado público. As autoridades ocidentais e orientais podem adotar decisões diferentes sobre a observação da lua, gerando datas ou períodos de dispensa diferentes. Em alguns casos, a dispensa adicional pode ser descontada dos dias de férias anuais. O ensino religioso islâmico é obrigatório nas escolas públicas e privadas, sem evidência de possibilidade de dispensa. O Ministério da Educação e a GAEIA partilham a responsabilidade pela educação religiosa. Centros de memorização do Alcorão, halaqat al-tahfiz locais, serviços de certificação e Ijaza do Alcorão e departamentos de Estudos Islâmicos em universidades líbias oferecem aprendizagem religiosa adicional. As taxas, os requisitos de inscrição e os horários não são normalizados a nível nacional. Uma circular do Ministério da Educação de 2026 também salientou requisitos de identidade religiosa e nacional em escolas públicas, privadas e internacionais. A Declaração Constitucional de 2011 e a posição atual do Conselho Judicial Supremo identificam o islão como religião do Estado e a sharia islâmica como fonte principal da legislação. Não há evidência de uma constituição permanente, e a redação constitucional nem sempre corresponde à prática. A lei protege formalmente os rituais religiosos não muçulmanos, mas a conversão a partir do islão, atividade missionária, discussão pública de crenças, materiais não islâmicos e dissidência pública podem criar riscos jurídicos, de segurança ou sociais. Acusações relacionadas com divisão, insulto ao islão ou ao Profeta podem acarretar penas severas, incluindo possível pena de morte ao abrigo das disposições penais reportadas. A Lei de Cibercrime de 2022 também restringe alguns conteúdos em linha por razões de ordem pública ou moralidade e permite penas de prisão até 15 anos. Os tribunais da sharia tratam de casamento, divórcio, herança e propriedade de muçulmanos, embora a Líbia não tenha um código de família unificado. Um homem muçulmano pode casar com uma mulher cristã ou judia sem que ela se converta; segundo o quadro jurídico reportado, em geral um homem não muçulmano tem de se converter para casar com uma mulher muçulmana. O casamento entre um homem muçulmano e uma mulher não abraâmica é ilegal ou não reconhecido. Os resultados sucessórios podem divergir da igualdade civil formal, pois regras influenciadas pela sharia podem atribuir às mulheres quotas desiguais. As questões familiares de não muçulmanos são tratadas através da GAEIA e de práticas comunitárias quando compatíveis com a lei líbia; não há evidência de um código familiar não islâmico separado. O acesso a mesquitas e à oração é geralmente possível sem taxa pública. O acesso a centros do Alcorão, serviços de fatwa, eventos religiosos e igrejas varia conforme a localidade, autoridade e segurança. Convertidos, ateus, agnósticos, dissidentes religiosos, comunidades sufistas e ibaditas, clérigos estrangeiros e funcionários de ONG religiosas podem enfrentar pressão familiar, ameaças de despedimento, detenção, problemas de visto ou restrições impostas por grupos armados. O diálogo inter-religioso envolve académicos, clérigos, ONG, defensores dos direitos humanos, embaixadas e entidades da ONU, mas não há evidência de um mecanismo nacional unificado e estável.