Impostos na Lituânia

O sistema fiscal da Lituânia inclui impostos sobre o rendimento, o consumo, a atividade empresarial e certos imóveis ou transações. As regras aplicáveis dependem da pessoa, da fonte do rendimento, da situação de residência e do tipo de atividade. O rendimento do trabalho por conta de outrem é geralmente processado através da folha salarial, sendo os valores retidos e declarados pelo empregador. Ainda assim, o trabalhador deve verificar a informação anual, sobretudo se receber rendimentos de várias fontes. Os trabalhadores independentes e os proprietários de empresas têm maiores responsabilidades quanto a registos, faturas, custos dedutíveis, declarações e pagamentos. A forma jurídica e a atividade escolhidas podem alterar o tratamento do rendimento. O imposto sobre o valor acrescentado, geralmente chamado IVA e conhecido localmente como PVM, está incluído em muitos preços. As empresas podem ter obrigações específicas relativas ao registo para efeitos de PVM, à faturação, à cobrança e à declaração. A VMI é a Inspeção Tributária do Estado da Lituânia, chamada localmente Valstybinė mokesčių inspekcija. Administra os principais impostos, as declarações, a informação aos contribuintes e as comunicações sobre obrigações fiscais. A Sodra administra o sistema estatal de segurança social da Lituânia. As contribuições para a segurança social estão relacionadas com matérias como pensões, doença, maternidade, desemprego e outros benefícios segurados, consoante a situação da pessoa. Os rendimentos do arrendamento de imóveis, de investimentos, de fontes estrangeiras ou de transações ocasionais podem ter de ser classificados e declarados separadamente. Uma transferência bancária, por si só, não determina se o dinheiro é tributável. A residência fiscal pode afetar a obrigação de considerar rendimentos da Lituânia ou do estrangeiro. Quem muda de país deve distinguir residência fiscal de cidadania, registo de morada e estatuto de imigração. Os registos fiscais devem indicar rendimentos, custos admissíveis, impostos retidos, contribuições e declarações entregues. Se não souber como tratar uma situação, é mais seguro esclarecê-la antes de declarar ou gastar dinheiro reservado para impostos.