Escola no Luxemburgo

O sistema escolar começa pelo ciclo 1. A éducation précoce é opcional para crianças dos três aos quatro anos. A éducation préscolaire é obrigatória para crianças que completem quatro anos antes de 1 de setembro. Os ciclos 2 a 4 abrangem normalmente os seis aos 11 anos e proporcionam nove anos de ensino elementar. Um ciclo dura normalmente dois anos, embora um aluno possa concluí-lo em um ou três anos, consoante o desenvolvimento das competências. O Estado e as comunas partilham a responsabilidade pelas escolas elementares. A comuna costuma encaminhar a criança para a escola que serve a morada da residência; uma mudança de morada deve ser comunicada imediatamente à nova comuna. O Ministério da Educação, Infância e Juventude, conhecido como MENJE, supervisiona diretamente o ensino secundário. As inscrições no ensino secundário público realizam-se geralmente em junho, depois de a família receber uma decisão de colocação e apresentar o formulário exigido. As regras de admissão de escolas privadas, internacionais, europeias, britânicas/Cambridge e alemão-luxemburguesas variam por instituição. As escolas europeias públicas estão abertas a todos os alunos e não cobram taxa de inscrição. O luxemburguês é usado para comunicação no ciclo 1; as atividades em francês e línguas familiares também têm lugar. Nos ciclos tradicionais 2 a 4, o alemão é a principal língua de literacia e ensino; o francês é introduzido oralmente a partir do ciclo 2 e por escrito a partir do ciclo 3.1. Uma reforma chamada ALPHA permite aos pais escolher alemão ou francês como língua de literacia no ciclo 1.2 durante o segundo período de 2026/27. A partir do ano letivo de 2027/28, a literacia na língua escolhida começa no ciclo 2.1 e a mudança será introduzida progressivamente até 2032/33. O luxemburguês continua a ser uma língua de coesão social e comunicação oral. O ensino secundário clássico, enseignement secondaire classique (ESC), dura normalmente sete anos e conduz ao diplôme de fin d’études secondaires classiques, que dá acesso ao ensino superior. O ensino secundário geral, enseignement secondaire général (ESG), dura geralmente cerca de seis a oito anos, consoante colocação e qualificação. O ESC usa principalmente alemão nos anos inferiores, exceto em francês e matemática; introduz inglês a partir da 6e ou latim a partir da 5e e utiliza principalmente francês a partir da 4e. É possível acrescentar italiano ou espanhol como quarta língua viva a partir da 3e. O ESG usa alemão nos anos inferiores, exceto matemática em francês, introduz inglês a partir da 6e e utiliza principalmente alemão nos anos superiores, com disposições específicas para francês. Um curso de luxemburguês integra a 4e em ambos os percursos. Outras opções incluem secções em francês, inglês e alemão nas escolas europeias, o Baccalauréat européen, educação internacional pública, a International School Michel Lucius com percurso Cambridge em inglês, ensino público de International Baccalaureate em francês ou inglês e o Schengen-Lyzeum com educação alemão-luxemburguesa que conduz ao Abitur e a um diploma secundário luxemburguês. O Luxemburgo tem cerca de 40 escolas secundárias públicas e cinco privadas que ensinam o currículo oficial do MENJE. A avaliação elementar usa um sistema baseado em competências. Os professores fornecem um relatório intercalar de progresso por período e um relatório no fim do ciclo, com notas de A+ a D. O ÉpStan faz acompanhamento nacional em níveis selecionados do ensino elementar e secundário. No ciclo 4.2, avaliações nacionais comuns abrangem francês, alemão e matemática. A partir do ciclo 4.1, pais e professor titular decidem conjuntamente o percurso secundário recomendado com base em competências, relatórios, interesses e resultados das avaliações; um psicólogo também pode contribuir. Se não houver acordo, uma comissão de inclusão e colocação pode rever o caso. As crianças que entram na escola com conhecimentos limitados das línguas escolares continuam sujeitas à inscrição obrigatória, independentemente do estatuto dos pais. Nos ciclos 2 a 4, a escola pode recorrer a uma classe d’attache baseada em escolaridade anterior, idade, matemática e testes na língua materna, com aconselhamento do SIA. Alunos dos 12 aos 15 anos podem entrar nas turmas CLI1 ou CLI2, com francês intensivo e introdução ao luxemburguês. Uma classe d’insertion no ESG pode seguir-se a teste de admissão quando o aproveitamento anterior é forte, mas as competências linguísticas escolares são limitadas. ALLET, Français Plus, LVF e RLS oferecem apoio adicional em alemão, francês ou língua veicular nos contextos pertinentes. A escolaridade obrigatória também se aplica a alunos com necessidades educativas específicas. Sempre que possível e adequado, dá-se preferência à turma regular. Serviços regionais elementares, comissões de inclusão do secundário, professores de apoio, equipas especializadas, oito centros de competências, ATVA, CNI e SNEI podem oferecer avaliação, apoio pedagógico e cuidados. As escolas secundárias podem organizar adaptações razoáveis através de CAR. A frequência, livros e transporte do ensino elementar público são gratuitos. Os cuidados infantis não formais para alunos do ensino elementar em idade escolar obrigatória são gratuitos em período escolar, de segunda a sexta, das 07:00 às 19:00; as refeições são gratuitas ou parcialmente gratuitas ao abrigo do sistema CSA, enquanto as condições nas férias são diferentes. As escolas secundárias públicas oferecem apoio psicossocial através do SePAS, incluindo ajuda com bem-estar, bullying, discriminação, risco de abandono escolar e procedimentos de subsídio familiar.