Compras na Macedónia do Norte

Os principais canais de compras na Macedónia do Norte são o comércio a retalho presencial, os mercados locais, as lojas online nacionais, as ofertas nas redes sociais e as plataformas estrangeiras de comércio eletrónico. Os alimentos são vendidos em supermercados, lojas de bairro, mercados e serviços de entrega. Os produtos de higiene pessoal e doméstica estão disponíveis em lojas, farmácias e lojas online. A roupa, o calçado e os acessórios são frequentemente comprados online; cerca de 74% dos compradores online adquiriram esses artigos em 2024. A tecnologia é vendida em lojas de eletrónica e lojas online, mas a disponibilidade, a entrega e as práticas de devolução dependem do vendedor e da localização. A moeda nacional é o MKD/денар. A aceitação de dinheiro e cartões varia conforme o vendedor, e os pagamentos online com cartão costumam utilizar um POS virtual, ou seja, uma interface de pagamento online com cartão. Alguns vendedores oferecem COD, pagamento na entrega. A banca móvel e online está a crescer, e o Banco Nacional da República da Macedónia do Norte registou 189,8 milhões de transações nacionais com cartão em 2024. Peça e guarde o recibo fiscal (фискална сметка), pois documenta a compra e apoia reclamações, reparações, substituições e outros pedidos. O comerciante deve comunicar o preço, as características principais, a composição ou utilização, a qualidade, a garantia mínima, as condições de venda e os efeitos ambientais ou para a saúde relevantes. Numa compra online, verifique a denominação legal, a morada registada, os dados de contacto, as informações fiscais ou empresariais, as condições, as regras de privacidade, o prazo de entrega, o preço total, a disponibilidade em stock, as condições de devolução e o processo de reclamação. Os marketplaces devem indicar se o vendedor é um comerciante registado ou um particular que não exerce atividade comercial. Os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor podem não se aplicar da mesma forma a uma compra a um não comerciante. Ofertas apenas nas redes sociais e vendedores não registados podem representar maiores riscos de pagamento, segurança dos produtos e execução dos direitos. O selo Verified E-Seller (Верификуван е-трговец) é uma marca privada de confiança da AETM, não uma licença ou garantia do governo. Os contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento dão, em geral, ao consumidor 14 dias para desistir sem indicar motivo. Para bens, o prazo começa normalmente quando o consumidor recebe a posse física. O consumidor deve enviar um formulário de desistência ou outra declaração inequívoca antes do prazo. O vendedor geralmente reembolsa o pagamento, incluindo os custos de entrega normal, no prazo de 14 dias e pelo meio de pagamento original, mas pode esperar até receber os bens ou a prova da devolução. O consumidor paga normalmente os custos diretos de devolução apenas se o vendedor tiver comunicado essa informação antecipadamente. As exceções incluem bens perecíveis, bens personalizados, produtos de higiene ou saúde selados e abertos, software ou suportes audiovisuais abertos, serviços totalmente prestados iniciados com consentimento expresso e conteúdos digitais iniciados com consentimento e renúncia ao direito de desistência. Uma compra normal numa loja física não dá automaticamente direito a 14 dias para devolução por preferência; a política do vendedor pode conceder um prazo maior. Um produto que não esteja conforme o contrato pode dar direito a reparação ou substituição gratuitas. No caso de tecnologia, o vendedor suporta geralmente os custos de transporte ou recolha, e o prazo para reparação ou substituição deve ser razoável e não superior a 30 dias. Se o problema não for resolvido, pode ficar disponível uma redução proporcional do preço ou a resolução do contrato. A responsabilidade do vendedor pelos bens dura geralmente dois anos a partir da entrega; para bens usados, o contrato pode reduzir esse prazo para pelo menos um ano. Guarde o recibo, o modelo e número de série, a garantia ou o registo de assistência e fotografias do defeito. A reclamação pode ser apresentada oralmente, por telefone, por escrito, por e-mail ou online. Peça um recibo ou confirmação datada. O comerciante deve responder no prazo de 15 dias, aceitando ou rejeitando a reclamação, apresentando motivos e uma proposta concreta. Uma proposta aceite deve, normalmente, ser aplicada no prazo de um mês, com um período adicional de até oito dias quando houver um motivo objetivo. Se o assunto continuar por resolver, contacte a Inspeção Estatal do Mercado (ДПИ), recorra à mediação, peça ajuda a uma associação de consumidores como a OPM ou considere uma ação cível. A Inspeção Estatal do Mercado recebe denúncias online e por telefone, através dos números 02 3220 547 ou 02/191. A autoridade responsável depende do produto. A Agência de Alimentação e Veterinária (АХВ) trata de reclamações sobre segurança alimentar, incluindo alimentos estragados, fora de prazo ou suspeitos de serem inseguros; a sua Unidade de Proteção do Consumidor pode ser contactada pelo 0800 3 2222, info@fva.gov.mk e pelo formulário online. Verifique os prazos de validade, a integridade da embalagem, a origem e os rótulos, as condições de armazenamento e as informações exigidas na língua local. A Inspeção Estatal Sanitária e de Saúde (ДСЗИ) trata de cosméticos, brinquedos e produtos de uso geral. A MALMED trata de medicamentos e dispositivos médicos. A Inspeção Estatal do Mercado trata de questões gerais de preços, garantias e práticas de venda. Encomendas comerciais estrangeiras podem estar sujeitas a direitos aduaneiros e IVA; o preço anunciado no estrangeiro não é necessariamente o custo final após importação. As informações aduaneiras publicadas atualmente indicam uma isenção de direitos aduaneiros até EUR 90 para certas remessas comerciais, embora possa continuar a ser devido IVA, sujeito à categoria e a outras exceções. Consulte a regra atual da Administração Aduaneira antes de encomendar, pois os limites e as isenções podem mudar. É possível reduzir resíduos evitando embalagens desnecessárias, escolhendo sacos reutilizáveis, sistemas de recarga, reparação e produtos em segunda mão quando disponíveis, e identificando opções de reciclagem ou eliminação de resíduos eletrónicos antes da compra. As metas nacionais de recolha de embalagens são 70% para 2025, 75% para 2026, 80% para 2027 e 85% para 2028. Um saco de transporte biodegradável custa 15 денар, incluindo IVA, de acordo com o aviso ministerial citado. A recolha municipal continua desigual, sobretudo nas zonas rurais; por isso, as opções de eliminação dependem do município e do vendedor.