Aprendizagem profissional na Macedónia do Norte

O ensino e formação profissionais, habitualmente designados VET, são regulados pela Lei do Ensino e Formação Profissionais, no Diário Oficial da República da Macedónia do Norte n.º 3/25, e pela sua alteração n.º 74/25. O Ministério da Educação e Ciência (МОН), o Centro de Ensino e Formação Profissionais (ЦРСО), as escolas profissionais, os centros regionais, empregadores, câmaras e municípios partilham responsabilidades no sistema. O Centro de Educação de Adultos (ЦОВ) apoia programas para adultos e a validação de aprendizagens obtidas fora do ensino formal. Não há provas de um sistema nacional de aprendizagem profissional separado, comparável a uma via legal distinta. A principal modalidade local equivalente é a educação dual, дуално образование, juntamente com учење преку работа, que significa aprendizagem em contexto de trabalho. O aluno frequenta a escola e realiza formação prática num empregador. Antes do início da formação prática, o empregador e a escola celebram um contrato escrito tripartido; quando o aluno é menor, assina um dos pais ou tutor. O empregador é verificado e o mentor no local de trabalho tem normalmente pelo menos três anos de experiência no setor relevante e formação de mentoria. Uma pessoa com exame de mestre pode atuar como mentor sem essa formação. O ensino e formação profissionais combinam educação geral, teoria profissional e formação prática. Os programas abrangem áreas como eletricidade e tecnologias da informação, construção, saúde e assistência social, agricultura, máquinas, transportes e armazenagem, têxteis, hotelaria e turismo, silvicultura e madeira, comércio, química e tecnologia, entre outras. As principais vias diferem na duração e na progressão. A formação profissional dura até dois anos e pode aceitar candidatos que tenham concluído o ensino básico ou, em alguns casos, que não o tenham concluído, desde que o completem em paralelo; conduz a uma qualificação de nível 1. Um programa ocupacional dura três anos, aceita alunos depois do ensino básico, inclui prática na escola e no empregador e conduz a uma qualificação de nível 2. Um programa técnico de quatro anos pode seguir-se ao ensino básico ou à formação profissional, conduz a uma qualificação de nível 3 e pode dar acesso ao ensino profissional pós-secundário ou superior; o ensino superior exige a matura estatal. O ensino e formação profissionais pós-secundários seguem o ensino secundário e conduzem a uma qualificação de nível 4, incluindo percursos de especialização e mestre. Não garantem automaticamente uma vaga nem emprego. A admissão nas escolas públicas é feita através de um concurso anual. O concurso para 2026/27 foi publicado pelo МОН. Os perfis disponíveis, vagas, regras de classificação, língua de ensino e localização dependem da escola e do município; por isso, é necessário consultar o aviso atual para o programa escolhido. O guia de qualificações está disponível em kvalifikacii.crso.gov.mk. Um programa de três anos termina normalmente com um exame final. Um programa de quatro anos termina com a matura estatal ou um exame final. Os documentos reconhecidos incluem um certificado de formação profissional, um diploma de exame final, um diploma de matura estatal, um diploma de especialização e um diploma de exame de mestre. Durante a formação dual, o contrato define o subsídio. A alteração de 2025 eliminou a anterior fórmula fixa de 6%, 9% e 12%, pelo que o montante atual não é fixado por essa fórmula. O empregador fornece o currículo prático, medidas de segurança, supervisão e subsídio. Os alunos têm proteção ao abrigo da legislação laboral e de segurança no trabalho, férias de inverno e verão e regras contratuais para terminar o acordo. Espera-se que frequentem regularmente a formação prática, sigam as instruções legais da escola e do local de trabalho, concluam as avaliações internas e externas, protejam informação confidencial e cumpram as regras de segurança. Os adultos podem obter uma primeira qualificação profissional através de programas formais em instituições acreditadas ou de programas modulares não formais baseados em normas profissionais e de qualificação. Os programas para adultos definem a sua duração, deveres e taxas no contrato com o participante. Avisos públicos podem financiar determinados programas de ensino secundário para adultos. Em geral, os participantes têm pelo menos 16 anos, com uma exceção aos 15 anos para quem não frequentou o ensino básico. Os centros regionais e o ЦОВ podem validar aprendizagens não formais e informais. O certificado e o suplemento indicam os módulos concluídos e os resultados de aprendizagem. A validação é específica para cada qualificação; não equivale automaticamente a uma qualificação nem garante emprego. Foram identificados sete centros regionais em Bitola, Tetovo, Kumanovo, Veles, Ohrid, Strumica e Štip, estando previsto um oitavo até 2028. No ano letivo de 2025/26, 43 187 alunos estavam inscritos em VET, incluindo cerca de 13 371 em educação dual, aproximadamente 30%. Havia 76 escolas VET, das quais 67 tinham turmas duais, e cerca de 700 empresas tinham memorandos de cooperação. A educação dual foi uma prioridade para 2026/27. Estes números descrevem a participação nos anos letivos relevantes e não garantem que cada profissão ou município ofereça uma vaga dual.