Alimentação em Madagáscar

As famílias obtêm alimentos da própria produção, de mercados e lojas locais, de vendedores de rua e informais, restaurantes, hotéis, cantinas escolares e programas específicos de emergência ou nutrição. O arroz continua sendo o alimento básico nacional, mas a produção interna nem sempre cobre a demanda, de modo que o arroz importado também afeta a disponibilidade e os preços. Madagáscar tem cerca de 1,3 milhão de hectares de cultivo de arroz e produz mais de 250.000 toneladas de milho por ano. Cerca de 80% do emprego está ligado à agricultura, em grande parte dependente das chuvas e vulnerável às condições climáticas. Ranonapango é uma bebida tradicional de arroz tostado, feita com arroz torrado e água. Em casa, é comum cozinhar arroz por fervura ou ao vapor e preparar mandioca, milho, tubérculos, leguminosas, hortaliças, peixe ou carne. Fogões melhorados podem cozinhar de modo mais uniforme, reduzir a fumaça e consumir menos lenha do que os fogões tradicionais. As Terras Altas Centrais são associadas ao arroz, à horticultura, à criação de gado e aos laticínios. O leste úmido é conhecido pela baunilha, pelo cravo-da-índia, pelo café e pela pesca; o oeste e o sul mais secos dependem mais da mandioca, da batata-doce, do milho e do gado. Secas recorrentes no sul e sudoeste, além de ciclones e inundações, sobretudo no norte e no leste, podem interromper a produção, o transporte e o acesso a alimentos. O plantio principal de arroz costuma ocorrer de novembro a fevereiro, e a colheita geralmente começa em maio. A pressão do período de escassez pode aumentar antes da colheita; em novembro de 2025, os preços do arroz no varejo estavam cerca de 12% acima dos de novembro de 2024. Madagáscar não tem tarifa nacional fixa para refeições: os preços dos alimentos dependem da região, da estação, do acesso ao mercado e de choques. A nutrição continua sendo uma preocupação séria: segundo o UNICEF, 46% das crianças com menos de cinco anos são afetadas por alguma forma de desnutrição, e cerca de 46% dos bebês com menos de seis meses não recebem aleitamento materno exclusivo. Apenas cerca de um quarto das crianças de 6 a 23 meses atende ao padrão mínimo de diversidade alimentar; em Androy, a proporção informada é de cerca de 6%. O órgão nacional de nutrição, os órgãos regionais, os agentes comunitários de nutrição e os centros de saúde oferecem apoio relacionado à nutrição. As regras de segurança alimentar se aplicam aos alimentos nacionais e importados antes de chegarem ao mercado. A Lei 2017-048 e o Código da Saúde 2011-002 formam o quadro jurídico para registro, supervisão de empresas alimentares e proteção do consumidor. A autoridade de qualidade e segurança dos alimentos trata dos registros e certificados pertinentes, inclusive o certificat d'immatriculation e o certificat de consommabilité. Os serviços de agricultura e fitossanidade supervisionam produtos vegetais; os serviços veterinários, produtos de origem animal; e a Autorité Sanitaire Halieutique, os produtos da pesca e da aquicultura. Produtores e vendedores são responsáveis pela produção, pelo processamento, pelo armazenamento, pelo transporte e pela venda seguros. Alimentos informais são amplamente consumidos, mas não têm garantia geral de higiene: verifique a água potável, a higiene das mãos, a lavagem dos alimentos crus, o cozimento completo, o consumo rápido e o reaquecimento seguro das sobras. Não há evidência de um direito universal a alimentos nem de um sistema nacional de distribuição de rações. O apoio direcionado pode vir de programas do WFP ou do UNICEF, de centros comunitários de nutrição, centros de saúde e cantinas escolares, especialmente durante crises. A escassez de água no sul pode restringir o preparo de alimentos, a higiene e a irrigação. Madagáscar ratificou o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, mas a pesquisa disponível não identificou um direito constitucional explícito à alimentação adequada. Sistemas alimentares mais resilientes combinam diversificação de culturas e da alimentação, agricultura inteligente em relação ao clima e sensível à nutrição, métodos de cultivo de arroz SRI ou SRA, apoio orgânico ou agroecológico e bancos de alimentos ou silos estratégicos.