Profissões em Madagáscar

Madagáscar não tem um cadastro ou uma classificação nacional única que abranja todas as ocupações. Os termos métier, profession, emploi e activité são usados na administração e no cotidiano, embora seu significado jurídico possa variar. Uma profissão diz respeito ao trabalho realizado, às competências utilizadas e às condições de acesso e exercício; uma relação de emprego diz respeito ao contrato ou acordo pelo qual alguém trabalha. A agricultura é o maior campo ocupacional: segundo o Banco Mundial, mais de 70% da força de trabalho atua na agricultura, sobretudo nas áreas rurais e entre os trabalhadores mais jovens. Outros setores importantes incluem criação de animais, pesca, silvicultura, artesanato, comércio, construção e obras públicas, transporte, trabalho doméstico e serviços, administração pública, saúde, educação, turismo e hotelaria, mineração, TIC e serviços profissionais. Antananarivo e Analamanga concentram mais administração formal e serviços. As áreas rurais dependem mais da agricultura, da criação de animais, da pesca e da silvicultura, enquanto as áreas costeiras também têm trabalho marítimo e turístico. O trabalho muitas vezes combina atividades, em vez de se limitar a um único cargo. Uma pessoa pode combinar agricultura sazonal, pequeno comércio, trabalho familiar e atividade autônoma, ou realizar várias tarefas em uma microempresa. O censo de artesãos do INSTAT registrou 482.929 pessoas com 15 anos ou mais em atividades artesanais; 61% trabalhavam por conta própria e 30% recebiam salário. Os mesmos dados registraram 42,4% em Analamanga, 33,5% de mulheres, 66,5% de homens e 51% com menos de 35 anos. Esses números descrevem atividades artesanais e padrões de emprego, não um cadastro completo de todas as profissões. O Ministério do Ensino Técnico e da Formação Profissional (METFP) administra vias formais de ensino técnico e formação profissional por meio das estruturas regionais DRETFP e de instituições como o INPFP. Entre as referências formais estão cursos de aprendizagem e certificação de dois anos, cursos CAP, BEP e BT de três anos, um curso BAE de quatro anos, um bacharelado técnico ou profissional de três anos e um BTS de dois anos após o bacharelado. Os requisitos de ingresso dependem do curso e do nível escolar. O INPFP também apoia a inserção, a reinserção, a reconversão, a atualização profissional dos trabalhadores e o desenvolvimento de pequenos ofícios. A aprendizagem profissional pode oferecer um contrato por escrito, formação estruturada, remuneração ou indenização, certificado reconhecido e aprovação da inspeção do trabalho. Outras vias de ingresso incluem aprender diretamente no trabalho, adquirir experiência com um empregador ou em uma atividade familiar e iniciar uma atividade informal ou autônoma com ferramentas, capital ou uma rede profissional. A validação de experiência adquirida, chamada VAE, pode facilitar o acesso a diplomas ou certificados profissionais do METFP até o BTS ou nível equivalente. Um diploma estrangeiro passa por um processo de equivalência junto ao Ministério do Trabalho, do Emprego e da Função Pública (MTEFoP), mas a equivalência não concede automaticamente o direito de exercer uma profissão regulamentada. As profissões de saúde ilustram a diferença entre qualificação e exercício legal. Em geral, médicos, cirurgiões-dentistas, parteiras e farmacêuticos precisam de diploma de uma instituição reconhecida pelo Estado e de inscrição no respectivo Ordre professionnel. Um Ordre é o órgão profissional que controla a inscrição, os deveres éticos e a disciplina; seu tableau é o registro oficial de profissionais habilitados. Advogados precisam ter o título exigido e estar inscritos no tableau dos advogados segundo o quadro jurídico aplicável. A contabilidade e a auditoria também seguem as regras dos Ordres, e um commissaire aux comptes precisa ser expert-comptable inscrito no tableau A. Arquitetura, engenharia, transporte e outros setores regulamentados exigem a verificação das regras setoriais vigentes, em vez de uma suposição geral de equivalência. A administração pública tem um sistema profissional próprio. O recrutamento pode ocorrer por concurso direto ou profissional, nomeação por título ou integração. O primeiro ingresso geralmente exige nacionalidade malgaxe, direitos cívicos, situação regular em relação ao serviço nacional, aptidão médica, qualificação adequada e vaga prevista no orçamento; a faixa etária habitual para o primeiro ingresso é de 18 a 45 anos. O período probatório normalmente dura um ano e pode ser prorrogado por mais um ano. A progressão na carreira pode incluir avanço por graus, classes e escalões, formação complementar, especialização e concursos posteriores. ENAM e INFA oferecem formação pertinente para a administração pública. Para contratos de trabalho do setor privado celebrados em Madagáscar, o Code du travail 2024 estabelece o quadro principal. Ele não rege agentes públicos sujeitos a estatuto, trabalhadores independentes nem trabalhadores abrangidos pelo código marítimo. Um contrato por prazo determinado deve ser escrito; o prazo inicial não pode exceder dois anos, ele pode ser renovado até duas vezes e a duração total não pode exceder seis anos. Os empregadores são responsáveis pela segurança e saúde no trabalho, avaliação de riscos, medidas preventivas, equipamentos de proteção e formação gratuita em segurança. Em geral, a conciliação pela inspeção do trabalho é obrigatória antes de uma ação judicial enquanto a relação de emprego continua. A CNaPS oferece proteção social ao setor privado, como prestações familiares, cobertura contra acidentes e doenças profissionais e benefícios de aposentadoria. Os funcionários públicos seguem um regime separado de aposentadoria e proteção social do serviço público. Trabalhadores informais e autônomos não devem presumir que têm a mesma cobertura; é preciso verificar o registro, as contribuições e o estatuto aplicável. Trabalhadores formais geralmente têm direitos relativos a remuneração, contratos, licença, garantias contra demissão, segurança ocupacional e canais de resolução de conflitos. Funcionários públicos também têm deveres de pontualidade, assiduidade, honestidade, neutralidade, discrição e prestação de serviço. Profissionais regulamentados devem cumprir requisitos de competência, ética, registro e formação contínua; operadores informais podem continuar sujeitos a obrigações fiscais, municipais ou setoriais sem receber automaticamente as proteções formais do trabalho. Os custos variam conforme a profissão e a via escolhida. Entre as despesas possíveis estão mensalidades, taxas de concursos, documentos de identidade e qualificação, transporte, equipamentos, ferramentas, registro profissional, contribuições sociais e formação contínua. Não existe uma taxa nacional uniforme de ingresso para todas as profissões. Antes de confiar em uma vaga de formação, certificado, qualificação estrangeira ou título profissional, confira a instituição pertinente, a região, as vagas, as taxas e o reconhecimento vigente. Também pode haver informações sobre emprego e formação nos serviços do MTEFoP, nas instituições do METFP, nas estatísticas do INSTAT e nos serviços de intermediação de emprego e formação do ONEF.