Relações amorosas em Madagáscar

O namoro em Madagáscar não dispõe de registo nacional de namoro nem de um sistema único de serviços de encontros. Os casais costumam iniciar relações por vias pessoais, familiares, comunitárias ou religiosas informais. A escolaridade, o emprego, a pobreza, o estatuto social e a prevenção da gravidez podem influenciar quando e como uma relação se desenvolve. Um inquérito de 2006 a estudantes de Antananarivo, publicado em 2013, concluiu que a abstinência antes do casamento era um ideal para jovens mulheres e homens, com pressão mais forte sobre as raparigas e algum uso de preservativos referido pelos rapazes. Este estudo limitado e antigo não descreve as relações atuais em todo o país. Os costumes regionais diferem bastante. Fafy pode envolver autorização ou bênção familiar, juntamente com a transferência de zebuínos. Moletry pode designar uma união tradicional arranjada pelos pais que envolve didin-karena, como zebuínos ou dinheiro. Volambita pode descrever uma união temporária de um dia. Estas práticas dependem da comunidade e da região e não representam um único padrão nacional de relações. O casamento civil está disponível a partir dos 18 anos para ambos os sexos. Uma pessoa com menos de 18 anos precisa de motivos sérios, autorização do Tribunal de Première Instance e consentimento dos pais ou tutor, bem como do seu próprio consentimento. O consentimento pessoal é obrigatório, o consentimento forçado é inválido, a bigamia é proibida e certos graus de parentesco impedem o casamento. O modelo legal de casamento é entre um homem e uma mulher; Madagáscar não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo nem uniões civis. A intimidade entre pessoas do mesmo sexo é criminalizada antes dos 21 anos, e não existe proteção abrangente contra discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género. Uma cerimónia tradicional pode ser verificada pelo Chef de Fokontany, responsável pela unidade administrativa local. O consentimento das partes é registado num procès-verbal, que deve ser enviado ao oficial do registo civil no prazo máximo de 12 meses. Sem um assento de casamento, a cerimónia tradicional não produz efeitos civis. A certidão de casamento chama-se sora-piankohonana e a caderneta familiar chama-se bokim-pianakaviana. A comuna pode exigir cópias dos registos de nascimento e outros documentos. O processo de casamento é frequentemente preparado 15 a 20 dias antes da cerimónia. Segundo o perfil de registo civil da UNICEF, o registo não tem taxa, mas as certidões e os serviços locais podem ter custos variáveis. São referidas taxas locais de cerimónia de cerca de 10 000 a 40 000 Ariary, por vezes até 60 000 Ariary, conforme a comuna e o dia; é necessário verificar localmente a tarifa atual. O casamento estabelece residência comum fixada e deveres mútuos de fidelidade, secours, assistência e respeito. Os cônjuges contribuem para as despesas domésticas segundo as suas possibilidades e partilham a responsabilidade pelos cuidados e educação dos filhos. O marido é designado Chef de famille, enquanto ambos os cônjuges administram conjuntamente os assuntos materiais e morais da família. Ao abrigo de Zara mira, o regime legal de comunhão de bens, presume-se em geral que os bens adquiridos em conjunto pertencem em metade a cada cônjuge, salvo prova em contrário. Casais em coabitação podem partilhar o domicílio sem casar, mas a sua proteção civil documentada e a posição patrimonial são mais frágeis ou incertas; o registo é, por isso, uma salvaguarda importante quando são necessários direitos formais. A Lei n.º 2019-008 abrange a violência doméstica e a violação, incluindo a violação por cônjuge. Os recursos para a aplicação da lei continuam limitados, existem poucos abrigos e a pressão familiar ou comunitária pode levar sobreviventes a regressar ao parceiro. A estimativa DHS/INSTAT de 2021 concluiu que cerca de quatro em cada dez mulheres que estavam ou tinham estado numa união sofreram violência física, emocional ou sexual por parte do marido ou parceiro. O apoio pode incluir um CECJ, isto é, um Centre d'Ecoute et de Conseil Juridique, um CPCI ou centro integrado de violência baseada no género, a Police Brigade Feminine, o número de emergência 113 e o portal online da Police Nationale para denúncias de violência baseada no género. O Centre Vonjy presta apoio médico, psicossocial e jurídico integrado, sobretudo a menores de 18 anos, mas o acesso é desigual nas zonas rurais e remotas. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva incluem contraceção em unidades de saúde, clínicas móveis e com parteiras. Em 2021, 43% das mulheres entre 15 e 49 anos em união referiram usar um método contracetivo moderno, 7% um método tradicional e 15% tinham necessidades de planeamento familiar não satisfeitas. O dado de que 31,1% das raparigas entre 15 e 19 anos já tinham iniciado a procriação é um indicador de formação familiar precoce, não uma medida da prevalência de relações amorosas. Os custos, a distância e as expectativas de género podem restringir o acesso. Uma mulher pode recorrer a misintaka, o procedimento legal de separação temporária, para deixar o casamento por motivos sérios durante até dois meses e ficar com os pais, familiares ou num centro de violência baseada no género. Espera-se que o marido procure Fampodiana, um processo de regresso ou reconciliação, e os deveres conjugais mantêm-se durante este período. Esta regra diferenciada por género não é um direito legal geral de terminar qualquer relação amorosa. O divórcio é tratado pelo Tribunal de Première Instance quando uma violação grave torna intolerável a coabitação; o adultério constitui fundamento suficiente. Pode haver conciliação facultativa antes do tribunal através do Chef de Fokontany, do presidente da câmara ou de um delegado. O tribunal convoca as partes para conciliação no prazo de 15 dias e pode adiar o processo até seis meses. Podem ser ordenadas medidas provisórias relativas à residência separada, pensão de alimentos e guarda, e a decisão deve ser transcrita no prazo de um mês. Um casamento tradicional registado também pode ser dissolvido por divórcio. Não há uma tarifa nacional de divórcio fiável; os custos judiciais e de representação dependem do local e das circunstâncias.