Saúde em Madagáscar

O Ministère de la Santé Publique (MSP), o Ministério da Saúde Pública, lidera o sistema nacional de saúde. Os serviços regionais são coordenados pela Direction Régionale de la Santé Publique (DRSP), a Direção Regional da Saúde Pública, enquanto o Service de District de la Santé Publique (SDSP), o Serviço Distrital da Saúde Pública, atua ao nível distrital. Prestadores públicos e privados operam em paralelo com os serviços comunitários. A sequência habitual começa com os Agents communautaires, agentes comunitários, e os pontos de atendimento comunitários nas comunidades Fokontany, seguindo depois para um Centre de Santé de Base (CSB1 ou CSB2), centro de saúde de base. Em geral, um CSB1 presta serviços básicos através de pessoal paramédico, enquanto um CSB2 dispõe de profissionais médicos. Um Centre Hospitalier de Référence de District (CHRD), hospital distrital de referência, presta cuidados de medicina geral, cirurgia geral, obstetrícia e urgência. Um Centre Hospitalier de Référence Régionale (CHRR), hospital regional de referência, acrescenta serviços especializados e cuidados de urgência mais avançados. Um Centre Hospitalier Universitaire (CHU), hospital universitário, presta cuidados altamente especializados de nível nacional, formação universitária e investigação. As pessoas também podem procurar diretamente cuidados privados. A capacidade de encaminhamento, a geografia e os transportes podem limitar o acesso entre estes níveis. Os programas comunitários e de cuidados primários incluem vacinação de rotina e em campanhas, cuidados pré-natais e pós-natais, planeamento familiar, vitamina A, desparasitação, rastreio da desnutrição aguda, prevenção da malária com redes mosquiteiras tratadas com inseticida, promoção da saúde e prevenção ou vigilância da tuberculose, do VIH e das doenças tropicais negligenciadas. Os agentes comunitários mobilizam as famílias, comunicam sintomas, mantêm registos de vacinação e acompanham as pessoas que faltaram aos serviços programados. As equipas dos CSB e os agentes comunitários podem recorrer a serviços móveis ou de proximidade em pontos de atendimento comunitários, sobretudo em zonas remotas situadas a mais de 5 km de uma unidade. As unidades CHRD têm a responsabilidade de prestar cuidados de urgência, enquanto as unidades CHRR e CHU servem níveis superiores de encaminhamento. Não existe em Madagáscar um serviço de emergência médica nacional, uniforme e de acesso fiável para toda a população; além disso, o quadro regulamentar CAMUM ainda está em desenvolvimento. Uma antiga linha de apoio à COVID-19 não deve ser tratada como número geral de emergência. A capacidade prática de resposta a emergências varia entre unidades. Após a alta ou o encaminhamento, o acompanhamento depende da unidade e do programa. Os agentes comunitários podem apoiar a adesão ao tratamento, o acompanhamento domiciliário, a vacinação de recuperação e a localização de pessoas que deixaram de comparecer ao acompanhamento. Os cuidados pré-natais e pós-natais podem continuar através dos serviços relevantes, enquanto o acompanhamento de doenças crónicas é irregular. Os cuidados de saúde mental permanecem fragmentados: os serviços psiquiátricos concentram-se sobretudo nas cidades maiores, e alguns distritos ou regiões recorrem a redes comunitárias e abordagens baseadas no programa mhGAP da OMS. Não foi confirmada uma via nacional formal de saúde mental nem um sistema estabelecido de cuidados de longa duração. A Agence du Médicament de Madagascar (AGMED), Agência do Medicamento de Madagáscar, e a Direction de la Pharmacie, des Laboratoires et de la Médecine Traditionnelle (DPLMT), Direção da Farmácia, dos Laboratórios e da Medicina Tradicional, regulam os medicamentos. Um medicamento comercializado precisa de uma Autorisation de Mise sur le Marché (AMM), autorização de introdução no mercado. A AGMED publica listas de medicamentos autorizados e retirados e de estabelecimentos farmacêuticos autorizados. Um farmacêutico pode propor um genérico de menor custo, mas é necessária a concordância do prescritor. A Salama trata das aquisições de medicamentos a nível nacional, enquanto os stocks e a disponibilidade variam entre unidades. A medicina tradicional tem um processo formal de registo através da AGMED e da DPLMT, mas também existe automedicação tradicional. Esta não garante automaticamente diagnóstico ou tratamento equivalente. Sintomas graves ou sinais de alerta exigem avaliação num CSB ou hospital. A Charte du patient hospitalisé, Carta do Doente Hospitalizado, aplica-se a estabelecimentos públicos e privados. Reconhece a livre escolha do profissional ou da unidade, sujeita à capacidade técnica, organização, tarifas, regras de pagamento por terceiros, geografia e transportes. Os doentes têm direito à informação, ao consentimento livre e esclarecido, à recusa de cuidados, à privacidade, ao sigilo médico e ao acesso ao seu processo clínico. As cartas das unidades também definem os deveres dos doentes. Os cuidados primários públicos destinam-se à população em geral, mas programas individuais podem impor critérios de elegibilidade. A vacinação de rotina tem apoio público, enquanto programas de vales direcionados a crianças com menos de cinco anos e a mulheres grávidas ou no pós-parto funcionam apenas nas regiões abrangidas. As taxas, os custos dos medicamentos, os transportes e os tempos de espera variam, e o pacote essencial de cuidados primários no âmbito da cobertura universal de saúde ainda está a ser implementado. Não foi possível confirmar de forma fiável uma tabela nacional única de tarifas ou tempos de espera.