Aprendizagem profissional na Mauritânia

A aprendizagem mauritana é uma modalidade de formação baseada no trabalho da Formation Technique et Professionnelle (FTP), ou formação técnica e profissional. O aprendiz aprende sobretudo com um artesão, uma empresa, uma instituição pública ou uma administração e recebe pelo menos 10% de formação complementar geral ou técnica através de uma instituição FTP, câmara, organização profissional, empresa pública ou privada ou associação. Em geral, a formação prática representa cerca de 80% da duração total. A formação inclui competências profissionais, ética de trabalho e terminologia profissional, mas o ritmo exato depende do ofício, da especialização e da qualificação. Em geral, uma aprendizagem dura de um a três anos. O ofício, a qualificação e o título final seguem o decreto ministerial aplicável. Outras vias de FTP podem conduzir a um Certificat de Compétence (CC) após cerca de seis a nove meses, a um Certificat d'Aptitude Professionnelle (CAP) após dois anos, a um Brevet de Technicien (BT) após dois anos, a um bacharelato técnico após três anos ou a um Brevet de Technicien Supérieur (BTS) após dois anos. O acesso a estas vias formais depende do nível de escolaridade ou da qualificação anterior exigidos; por isso, um contrato de aprendizagem e um curso FTP escolar não têm as mesmas regras de entrada. Em geral, a aprendizagem destina-se a jovens mauritanos com pelo menos 15 anos na data de assinatura do contrato. O ofício pode impor requisitos adicionais. Um ministro pode autorizar que se ultrapasse a idade máxima legal quando um setor for prioritário ou não houver alternativa adequada. Os candidatos com deficiência física estão isentos da condição de idade máxima prevista na lei. Uma instituição FTP e o empregador avaliam em conjunto as preferências e a adequação do candidato. A colocação também depende da existência de uma vaga, orientação qualificada, equipamento, financiamento e condições de trabalho seguras. O empregador pode ser um artesão, uma empresa nacional ou estrangeira, uma instituição pública ou uma administração. Tem de oferecer instalações e equipamento adequados, trabalho real relacionado com o ofício, atividade legal e um tutor ou maître d'apprentissage qualificado. O maître d'apprentissage tem de conhecer o ofício, ter pelo menos dois anos de experiência, possuir aptidão pedagógica e bom caráter e concluir a formação pedagógica exigida. Os empregadores não podem usar aprendizes para reduzir o efetivo existente. As quotas legais exigem pelo menos um aprendiz para um artesão ou empregador com um a cinco trabalhadores, dois para seis a dez, três para onze a vinte, quatro para vinte e um a quarenta, cinco para quarenta e um a cem, um aprendiz por cada vinte trabalhadores entre 101 e 500 e pelo menos 5% do efetivo para empregadores com mais de 500 trabalhadores. O contrato de aprendizagem é escrito e tem três partes: empregador, aprendiz ou representante legal e instituição FTP. Segue o modelo normalizado e exige validação ministerial para ter força legal. As partes entregam três exemplares à instituição FTP. O contrato é gratuito e isento de imposto de selo, e as regras preveem aprovação automática se não houver recusa no prazo de 30 dias. O período experimental pode durar até um mês, com um máximo de 15 dias para o aprendiz a contar da data de assinatura. Desde o início, o aprendiz recebe um livret d'apprentissage. O empregador e a instituição FTP preparam em conjunto o programa de formação, atribuem módulos e competências, definem a duração e as etapas e estabelecem o calendário de avaliação. O empregador tem de proporcionar formação prática progressiva, metódica e completa, um local de trabalho adequado, equipamento de proteção e condições seguras. A responsabilidade civil pelo ambiente de formação cabe ao empregador. No caso de um menor, o empregador tem de comunicar faltas, problemas disciplinares e acidentes. O Ministério e os outros departamentos vinculados pelo contrato podem determinar visitas e inspeções ao local de trabalho. Os aprendizes não estão abrangidos pelo seguro social obrigatório e o empregador está isento de contribuições sociais por eles. A instituição FTP oferece seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Podem existir subsídios legais para aprendizes ou formandos, mas as informações nacionais disponíveis não determinam um montante uniforme. As prestações familiares podem depender de assiduidade regular e da lei aplicável. O mecanismo 2FTP pode financiar parcialmente a procura de FTP de empregadores, associações e parcerias público-privadas, incluindo formação em serviço, formação em alternância, aprendizagem, trabalho por conta própria e programas qualificados. As instituições públicas e privadas de FTP oferecem alternativas formais e podem proporcionar programas CC, CAP, BT, bacharelato técnico ou BTS. A rede pública inclui 20 Établissements d'Enseignement Technique et de Formation Professionnelle, o CSET e o Institut IGHRAA, com instituições em lugares como Nouakchott, Nouadhibou, Néma, Aioun, Kiffa, Kaédi, Boghé, Aleg, Rosso, Atar, Tidjikja, Sélibabi, Zouérat e Akjoujt. A oferta privada concentra-se sobretudo em Nouakchott. Alguns prestadores privados emitem diplomas nacionais, enquanto outros oferecem apenas formação qualificante sem certificação oficial. O CSET é uma instituição pública autónoma criada em 1982 e oferece BTS e preparação de formadores em áreas como engenharia elétrica, mecânica, construção, metalurgia, tecnologias da informação e comunicação, manutenção e contabilidade. A aprendizagem e os programas FTP abrangem indústria, construção, energia, agricultura, pesca, mineração, petróleo e gás, tecnologias da informação e comunicação, comércio e serviços. O Ministério registou 5.132 formandos em 45 áreas em 2019/20 e 12.188 formandos em 86 áreas em 2023/24; estavam previstos 19.000 formandos em 94 áreas para 2024/25. Em 2025, abriu no bairro de Ksar, em Nouakchott, uma escola de mineração, petróleo e gás, com um investimento comunicado de cerca de 211 milhões de MRU. Uma parceria público-privada da Kinross em 2025 formou 180 jovens, com 30% de teoria e 70% de prática no local de trabalho, certificados e conjuntos de ferramentas. Cursos curtos de qualificação, programas de trabalho ou alternância apoiados pelo 2FTP e projetos Chantier-École oferecem vias não formais. A aprendizagem informal com um artesão ou empresa pode desenvolver competências reais, mas não atribui automaticamente uma qualificação reconhecida nacionalmente. Em 2025, a TECHGHIL ofereceu 100 vagas para um certificado profissional a mauritanos com competências adquiridas informalmente por aprendizagem e pelo menos cinco anos de experiência. Os ofícios anunciados incluíam mecânica de equipamento pesado, eletricidade industrial, instrumentação, canalização, caldeiraria, montagem de andaimes e cofragem. Tratava-se de uma oferta específica, não de prova de que exista um sistema nacional de reconhecimento automático de competências adquiridas anteriormente. As regras de aprendizagem baseiam-se sobretudo na Lei 2018-038, na Lei 2022-023, no Decreto 2021-158 sobre aprendizagem e quotas e em portarias ministeriais que regem os ofícios, o acesso, os títulos, a duração e os exames. O programa de formação é avaliado em conjunto pelo empregador e pela instituição FTP. A conclusão pode conduzir a um diploma FTP assinalado como formação em alternância. Um empregador pode contratar diretamente um aprendiz que conclua a formação com êxito sem colocação prévia pelo Estado, mas a contratação tem de ser comunicada ao sistema de colocação. Um aprendiz não contratado pode receber apoio de inserção e aconselhamento da instituição FTP. O contrato pode terminar por abandono, motivos disciplinares, contratos múltiplos, morte, insolvência ou encerramento do estabelecimento, ou incapacidade permanente. O empregador que cesse o contrato tem de comunicar a decisão por escrito no prazo de 15 dias. Os litígios começam numa comissão ad hoc de conciliação, seguida da Inspeção do Trabalho e do tribunal competente. A cessação abusiva pelo empregador pode dar lugar ao reembolso de certos custos de formação e a indemnizações. Quando um aprendiz muda de empregador, o tempo já concluído na mesma especialização ou ofício pode, em geral, ser validado. O Ministério do Ensino Técnico e da Formação Profissional e a sua Direção-Geral supervisionam o sistema; o INAP-FTP e as instituições participantes apoiam a implementação. O ministério responsável pelo trabalho e a Inspeção do Trabalho tratam da supervisão laboral, enquanto a TECHGHIL apoia a colocação e programas de inserção específicos. Como os requisitos de entrada por ofício, as taxas de escolas privadas, os valores dos subsídios e as regras completas dos exames não são uniformes em toda a Mauritânia, devem ser confirmados junto da instituição FTP ou autoridade responsável.