Saúde na Mauritânia

O Ministério da Saúde coordena um sistema de três níveis. No nível local, um Poste de santé (PS) e um Centre de santé (CS) oferecem triagem, prevenção, vacinação, atendimento pré-natal e tratamento de problemas comuns. Uma Unité de Santé de Base (USB) apoia serviços básicos comunitários. Essas unidades encaminham pacientes a hospitais de Moughataa ou regionais quando precisam de exames ou tratamento além de sua capacidade. A linha de base do Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde para 2021 enumerava 746 PS, 118 CS e várias centenas de USB, mas esses números não são um recenseamento atual. O nível intermediário incluía hospitais de Moughataa e regionais e 15 centros hospitalares regionais. O nível terciário incluía quatro hospitais gerais e cinco especializados. Quem vive em localidades remotas pode percorrer mais de 10 quilômetros para chegar a um PS ou CS. Há registros de clínicas móveis em Hodh El Chargui, mas sua disponibilidade depende do programa e do lugar. Nouakchott oferece o melhor acesso a serviços especializados, incluindo cardiologia. O Laboratoire National de Référence (LNR) fornece diagnósticos epidêmicos centrais, enquanto a capacidade diagnóstica periférica e o transporte de amostras continuam limitados. Prestadores privados e ONGs podem oferecer alternativas, mas a qualidade, o preço e a continuidade variam. Casos urgentes geralmente exigem chegar à unidade mais próxima capaz de tratar o problema. O acesso a ambulâncias e à evacuação médica depende da localidade, do prestador ou do programa. Não foi possível confirmar um número nacional de emergência nem um percurso universal de ambulância. O plano nacional inclui um serviço médico de emergência e melhores transportes e evacuações como objetivos de reforma; portanto, não se deve presumir que esses serviços funcionem uniformemente hoje. Após o tratamento, o acompanhamento pode ocorrer na unidade que fez o encaminhamento, em um centro de saúde local ou em um serviço especializado. Os pacientes talvez precisem organizar por conta própria exames repetidos e a continuidade dos medicamentos. Longas distâncias, falta de medicamentos em estoque, diagnósticos tardios e perda de acompanhamento criam problemas específicos nas áreas periféricas e nos serviços de HIV. Não há evidências de um sistema nacional de prontuário digital; sistemas de informação em saúde e saúde digital estão previstos no SNIS e em reformas relacionadas. Os serviços preventivos abrangem vacinação, saúde materna, neonatal, infantil e adolescente, planejamento familiar, malária, HIV, tuberculose, hepatite, doenças tropicais negligenciadas, nutrição, saúde bucal e ocular, hipertensão, diabetes, saúde mental e tratamento de dependências. A cobertura da vacinação DTP3 foi de cerca de 90 por cento no perfil nacional disponível, mas ainda ocorrem lacunas e surtos. A malária e a vigilância de vetores continuam sendo prioridades, e Hodh El Chargui enfrentou pressão simultânea de surtos. O tracoma foi validado como eliminado enquanto problema de saúde pública em 2025, mas outras doenças infecciosas e não transmissíveis ainda exigem serviços contínuos. Os indicadores disponíveis mostram necessidades substanciais de saúde. A mortalidade de menores de cinco anos foi de cerca de 38 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2022, e a mortalidade materna foi de cerca de 766 mortes por 100.000 nascidos vivos em 2020. Em 2023, os gastos com saúde foram informados como US$ 92,1 por pessoa e 4,3 por cento do produto interno bruto. Em 2020, as famílias financiaram 46,6 por cento das despesas de saúde, enquanto o seguro respondeu por cerca de 2 por cento. Uma avaliação do Banco Mundial constatou que 71 por cento da população não tinha proteção financeira adequada. Não há evidência de um direito geral a atendimento gratuito na Mauritânia. O acesso depende da localidade, urgência, unidade, capacidade de pagamento, seguro e elegibilidade para programas. A Caisse Nationale d’Assurance Maladie (CNAM) é obrigatória para os setores público e privado formais e cobre aproximadamente 15 por cento da população. A CNASS/CRSS oferece um regime voluntário para grupos informais e indigentes, com meta de 70 por cento de cobertura até 2027. Programas gratuitos direcionados incluem HIV, malária e alguns serviços maternos, mas não garantem tratamento gratuito para todas as necessidades de saúde. A lista nacional de medicamentos essenciais de 2024 atribui medicamentos conforme o nível de atendimento. A CAMEC apoia as aquisições, e o Laboratório Nacional de Controle de Qualidade supervisiona a qualidade dos medicamentos. A lista não garante estoque local. A disponibilidade é irregular, especialmente em áreas remotas e de acolhimento de refugiados, e as famílias podem pagar os medicamentos diretamente. Os custos de consulta, tratamento, medicamentos e transporte também variam entre serviços públicos, privados, de ONGs e apoiados por programas. Não foram confirmadas tarifas padrão nacionais atuais nem normas de tempo de espera, embora esteja prevista a harmonização de tarifas público-privadas. Os serviços de saúde mental continuam limitados e pouco integrados. O Atlas de Saúde Mental de 2024 não registrou uma política ou plano nacional de saúde mental independente. Uma estratégia nacional integrada e multissetorial de saúde mental e dependências para 2026 a 2030 foi validada em julho de 2026, mas sua implementação e a disponibilidade atual dos serviços ainda não foram verificadas. Os pacientes devem confirmar onde há avaliação, medicamentos, atendimento especializado e acompanhamento em sua localidade. O material consultado não comprovou a existência de uma carta nacional do paciente nem de um canal de reclamação claramente estabelecido; procedimentos de escolha de prestador, encaminhamento, pagamento e medicamentos podem, portanto, variar entre contextos.