Família em Myanmar

Os pais, parentes e vizinhos prestam a maior parte dos cuidados quotidianos em Myanmar. Em geral, prefere-se o cuidado de crianças em contexto familiar; o cuidado institucional é utilizado de forma mais seletiva. Os serviços do Department of Social Welfare e organizações parceiras podem prestar gestão de casos de proteção infantil, assistência jurídica, apoio psicossocial, localização e reunificação familiar, acolhimento familiar, cuidados por parentes, espaços adaptados às crianças e espaços seguros para mulheres e raparigas. Organizações não governamentais locais, grupos comunitários, instituições religiosas e organizações humanitárias preenchem muitas vezes lacunas onde os serviços públicos não estão disponíveis. O casamento, divórcio, guarda, adoção, sucessão e herança não seguem uma via uniforme de direito da família em todo o país. Conforme as circunstâncias, podem ser relevantes regras religiosas, Myanmar Customary Law, Dhammathat e legislação promulgada. O Supreme Court referiu-se a Dhammathat em várias áreas do direito da família, mas um caso específico exige aconselhamento de um serviço jurídico local qualificado, pois as regras aplicáveis e o acesso aos tribunais podem variar. O apoio familiar é direcionado, não universal. O Maternal and Child Cash Transfer do Department of Social Welfare apoia mulheres grávidas ou lactantes e mães ou cuidadores de crianças com menos de dois anos elegíveis, nos programas abrangidos. Os programas Child Disability Benefit podem apoiar crianças dos dois aos dezoito anos, consoante as regras do programa; historicamente, a Social Pension apoiou pessoas com 85 anos ou mais. A assistência humanitária pode incluir dinheiro, alimentos, nutrição, saúde, proteção, água segura e apoio a pessoas com deficiência, mas a cobertura depende da zona afetada, financiamento, parceiros e critérios de elegibilidade. As responsabilidades de cuidado recaem muitas vezes, de forma desproporcionada, sobre mulheres e agregados familiares chefiados por mulheres. Crianças com deficiência podem precisar de rastreio, apoio entre pares, tecnologia de apoio e encaminhamentos. Os cuidados a idosos continuam fragmentados e dependem habitualmente de familiares, vizinhos e serviços ocasionais comunitários ou domiciliários. O Inter-censal Survey de 2019 registou cerca de 5.2 milhões de idosos, ou 10.1% da população dos agregados familiares; o Census de 2014 concluiu que aproximadamente um quarto dos idosos tinha uma deficiência. Conflito, deslocações, inundações, terramotos, pobreza e falhas nos serviços podem separar famílias e aumentar os riscos para crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. As respostas pertinentes incluem localização e reunificação, gestão de casos, apoio psicossocial, assistência jurídica, ajuda financeira e encaminhamentos para saúde ou proteção. O plano humanitário de 2026 abrange 227 dos 330 municípios e identifica 16.2 milhões de pessoas necessitadas, incluindo cerca de 5 milhões de crianças. O planeamento da UNICEF para 2026 refere aproximadamente 3.6 milhões de pessoas deslocadas internamente, sendo as crianças mais de um terço; são valores para planeamento humanitário, não um recenseamento familiar nacional completo. As bases demográficas nacionais continuam limitadas. O Census de 2014 registou uma dimensão média do agregado familiar de cerca de 4.4 pessoas. O Myanmar Demographic and Health Survey de 2015–16 registou uma taxa de fecundidade total de 2.3 filhos por mulher, cerca de 1.9 nas zonas urbanas e 2.4 nas rurais. A idade mediana no primeiro casamento foi de 22.1 anos para mulheres e 24.5 para homens, enquanto o Estado Chin registou uma taxa de fecundidade substancialmente superior, de 4.6. Estes valores descrevem períodos anteriores e não devem ser tratados como medições atuais de todos os estados ou regiões. O planeamento familiar, cuidados pré-natais e pós-natais e encaminhamentos obstétricos de emergência estão disponíveis através de redes públicas, humanitárias e parceiras, mas o conflito e a geografia remota podem tornar o acesso pouco fiável.