Entorno na Mongólia

A Mongólia não tem um único serviço nacional que administre todos os aspectos do entorno cotidiano. Governos locais, prestadores de serviços públicos, autoridades ambientais e serviços de emergência cuidam de responsabilidades distintas, por isso a qualidade e o acesso variam conforme o local. Um distrito ger, também chamado ger khoroolol, é uma área residencial geralmente periférica, de baixa densidade e com infraestrutura menos planejada que a de um bairro urbanizado. Centros de aimag e soums têm suas próprias administrações locais e condições de serviço. As maiores diferenças práticas dizem respeito a água, saneamento, aquecimento, estradas e espaços públicos. Um estudo do Banco Mundial encontrou acesso a comodidades urbanas em áreas urbanizadas de seis a dez vezes maior que em áreas ger. Em Ulaanbaatar, uma avaliação de 2020 constatou que cerca de 50% das unidades habitacionais não tinham ligação à rede central de esgoto, 53% não tinham rede de água encanada e 53% não tinham aquecimento central. O acesso à eletricidade é quase universal, mas outros serviços dependem bastante do bairro e da localização em relação à rede. Apenas cerca de 6% das estradas de Ulaanbaatar eram pavimentadas na avaliação citada, o que também afeta a coleta de resíduos e outros serviços locais. Há serviços digitais e de telecomunicações, mas os dados de qualidade local permanecem incompletos. A acessibilidade faz parte do entorno público. A Lei dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Mongólia prevê desenho universal e acesso a edifícios, infraestrutura e espaços públicos. Uma Comissão de Avaliação de Edifícios não pode aceitar um edifício que não cumpra requisitos de acessibilidade, embora a implementação varie entre regiões. Na prática, talvez seja preciso verificar entradas, caminhos, banheiros públicos, travessias e conexões de transporte de cada local específico. Ruídos podem vir de estradas, ferrovias, aviação, construção, indústria, instalações de energia e equipamentos nos bairros. Normas mongóis e regras de construção estabelecem métodos de medição e limites, com período diurno geralmente das 07:00 às 23:00 e período noturno das 23:00 às 07:00. Não foi estabelecida uma série nacional comparável de exposição ao ruído. Em três pontos avaliados para o projeto da rodovia Tuul de 2026, níveis de 63,9 a 68,9 dBA ultrapassaram o padrão do projeto. A Agência de Inspeção de Ulaanbaatar e autoridades locais de construção ou meio ambiente tratam de reclamações e controles; a Agência Nacional de Meteorologia e Monitoramento Ambiental fornece medições e informações ambientais. Medições privadas e custos de isolamento acústico dependem do projeto. A qualidade do ar é uma preocupação cotidiana importante. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a Agência Nacional de Meteorologia e Monitoramento Ambiental, o Instituto de Meteorologia, Hidrologia e Pesquisa Ambiental, o Centro de Informações Ambientais e órgãos ambientais locais fornecem monitoramento ou informações relacionadas. O relatório da OMS de 2025 indicou uma concentração média anual de PM2.5 de 41 microgramas por metro cúbico na Mongólia, cerca de oito vezes a diretriz da OMS de 5 microgramas. Também informou que 46% da população não tinha tecnologia limpa para cozinhar e atribuiu 39% das mortes por AVC e cardiopatia isquêmica à poluição atmosférica. Os distritos ger de Ulaanbaatar enfrentam riscos especialmente graves no inverno devido às emissões de carvão e outros sistemas de aquecimento e às inversões de temperatura. Centros de aimag também podem sofrer com emissões de aquecimento e poeira. O entorno verde inclui parques públicos, espaços públicos, vegetação urbana, florestas, o fundo florestal nacional e áreas especialmente protegidas. O Centro de Informações Ambientais informa que a cobertura florestal nacional é de cerca de 8,71%. A desertificação afeta regiões oeste, sul e centro, enquanto distritos ger urbanos geralmente têm acesso mais limitado a áreas verdes e abertas do que áreas urbanizadas. Não foi estabelecido um indicador nacional atual confiável de acesso cotidiano a áreas verdes públicas por pessoa. Parques públicos normalmente estão abertos sem cobrança de entrada, mas o acesso ou as atividades em áreas protegidas podem estar sujeitos a regras ou tarifas locais. O acesso à água também varia bastante. O Centro de Informações Ambientais registra 16.933 fontes de água, incluindo 9.755 nascentes e outras fontes, 4.577 rios e córregos, 2.251 lagos e lagoas e 350 fontes minerais. O relatório da OMS de 2025 indicou que 61% da população não tinha acesso a água potável gerenciada com segurança e 61% não tinha saneamento gerenciado com segurança. O acesso a água potável gerenciada com segurança era de cerca de 52% em áreas urbanas e 13% em áreas rurais; o saneamento gerenciado com segurança era de cerca de 70% nas áreas urbanas e 56% nas áreas rurais. Nos distritos ger de Ulaanbaatar, quiosques de água são uma alternativa funcional comum às ligações residenciais à rede. Desde 2025, 331 quiosques foram digitalizados, com atendimento 24 horas e pagamento por cartão ou aplicativo. Famílias rurais podem depender de fontes locais, poços ou sistemas locais de abastecimento, cuja qualidade e disponibilidade precisam ser verificadas localmente. A Agência da Água, administrações de bacias, autoridades ambientais, Governadores de soum ou distrito e a Autoridade de Abastecimento de Água e Esgoto de Ulaanbaatar compartilham responsabilidades relacionadas à água. A autorização de uso de água é tratada pela administração da bacia para uso superior a 100 metros cúbicos por dia, pela autoridade ambiental de aimag ou da capital para 50 a 100 metros cúbicos por dia e pelo Governador de soum ou distrito para uso inferior a 50 metros cúbicos por dia. A autoridade deve apresentar sua posição em até 15 dias úteis. Grandes projetos de água também estão mudando Ulaanbaatar: o Compacto da Água inclui uma planta avançada de purificação de água com capacidade de até 50 milhões de metros cúbicos por ano, e uma planta de reciclagem planejada a partir de 2026 pode fornecer até 50.000 metros cúbicos por dia para uso técnico nas usinas termoelétricas CHPP-3 e CHPP-4. Esses projetos não criam acesso igual à rede em toda a Mongólia. Os resíduos são outro aspecto direto do entorno, pois sua coleta e destinação afetam o ar, a água e o solo. A Lei de Resíduos da Mongólia abrange redução, separação, coleta, transporte, armazenamento, reutilização, reciclagem, recuperação e destinação final. Resíduos perigosos só podem ser manuseados por prestadores autorizados. Em 2023, a Mongólia gerou cerca de 3.042,9 quilotoneladas de resíduos sólidos; os resíduos domésticos representaram 1.839,0 quilotoneladas, ou 60,4%, e aumentaram 4,8% em relação a 2022. Cronogramas e cobranças de coleta local variam. Famílias e empresas devem separar resíduos quando os sistemas locais oferecerem essa opção, entregá-los ao serviço de coleta autorizado e evitar descarte ilegal. Os riscos de segurança incluem inundações e enxurradas, dzud, incêndios florestais, poeira, contaminação industrial ou química, incêndios e falhas de infraestrutura. A Agência Nacional de Gestão de Emergências, unidades de emergência locais, Governadores, órgãos de monitoramento meteorológico e inspetores ambientais compartilham responsabilidades de prevenção e resposta. As enchentes de 2023 afetaram cerca de 128.000 pessoas em Ulaanbaatar. Alertas oficiais estão disponíveis pelo E-Mongolia e serviços locais de emergência. A Lei de Proteção contra Desastres da Mongólia exige que orçamentos locais e de aimag ou da capital reservem pelo menos 1,0% à proteção contra desastres e redução de riscos; entidades jurídicas devem reservar pelo menos 1,5% dos custos operacionais. Moradores podem apresentar reclamações ambientais às autoridades locais ou à linha ambiental 117. As pessoas podem participar de decisões ambientais por meio da divulgação de avaliações de impacto ambiental, comentários escritos ou on-line, discussões locais com cidadãos ou moradores, organizações de cidadãos de khoroo, Khurals de Representantes dos Cidadãos, conselhos de bacias hidrográficas, monitoramento público e bancos de dados abertos. Comentários sobre uma avaliação estratégica podem ser enviados por até 30 dias úteis. Uma avaliação detalhada de projeto deve envolver a administração local pertinente e os cidadãos ou moradores afetados. Conselhos de bacias podem incluir administração local, autoridades ambientais, organizações não governamentais, cidadãos, usuários de água e cientistas. Pessoas e organizações afetadas podem solicitar informações, apresentar comentários, monitorar a implementação e recorrer a meios administrativos ou judiciais conforme a legislação aplicável. O entorno está mudando devido à rápida urbanização, migração rural-urbana, expansão dos distritos ger, mineração, demanda de aquecimento, escassez de água, mudanças climáticas e desertificação. Entre as metas da Visão 2050 estão acesso de 90% à água potável segura, saneamento adequado para 90%, reciclagem de 50% dos resíduos, coleta regular e destinação adequada de 90% dos resíduos urbanos e cobertura florestal de 10,5%, além de redução da degradação do solo. Em 2024, a reabilitação informada de terras de mineração cobriu 2.531 hectares de reabilitação técnica e 483 hectares de reabilitação biológica. Um texto de lei climática de 2026 ainda era uma proposta de projeto, e não uma lei promulgada confirmada. Portanto, o acesso deve ser avaliado no nível da rua, bairro e governo local concretos, e não deduzido de um programa nacional ou de uma média municipal.