Etapas da vida no Nepal

No Nepal, nenhuma autoridade é responsável por todos os assuntos relacionados com as etapas da vida. Os governos federal, provinciais e locais, as wards, escolas, prestadores de saúde e serviços sociais, famílias e comunidades desempenham funções distintas; por isso, o acesso e a implementação podem variar conforme o local. Na infância, बालबालिका têm direito a identidade, registo de nascimento, desenvolvimento infantil precoce, cuidados, proteção, educação, brincadeira e participação. O desenvolvimento infantil precoce normalmente oferece um ano antes da Grade 1, a partir dos quatro anos. As Grades 1–8 são obrigatórias e gratuitas no quadro legal, e as Grades 9–12 são gratuitas; crianças dalits têm direito a educação gratuita, incluindo uma bolsa, ao abrigo da lei pertinente. O nascimento é comunicado à वडा ou ao Registo Local, geralmente no prazo de 35 dias e sem custo. O registo tardio pode implicar uma taxa. O certificado de nascimento e os documentos de cidadania de um dos pais ou cuidador são usados no pedido do subsídio de nutrição infantil. O subsídio atual abrange crianças com menos de cinco anos em áreas e distritos especificados e famílias dalits em todo o país, até duas crianças por mãe, no valor de Rs 532 por mês. As vias para jovens incluem escola ou ensino superior, competências profissionais, emprego, trabalho independente, redes e clubes juvenis, aconselhamento, atividades de liderança e empréstimos concessionais para empresas juvenis. A definição de idade não é uniforme: a National Youth Policy 2082 usa 18–35 anos, enquanto a National Youth Council Act 2072 usa 16–40. O National Youth Council e o Ministério da Juventude e Desporto apoiam diferentes programas, cujos prazos, custos e grupos-alvo seguem cada anúncio. Alguns programas dão prioridade a mulheres, Adivasi Janajati, Madhesi, Dalit, muçulmanos, pessoas afetadas por conflitos e pessoas com deficiência, ou a pessoas de Karnali e outras regiões desfavorecidas. O Nepal não tem uma única idade legal que marque o início da idade adulta. Entre os marcos práticos estão poder pedir cidadania a partir dos 16 anos quando os critérios são cumpridos, votar a partir dos 18 e casar a partir dos 20. Os pedidos de cidadania geralmente envolvem o Chief District Officer, uma recomendação local e comprovativos de ascendência. O trabalho, o exercício profissional e os direitos empresariais são regidos por regras distintas. É proibido empregar crianças com menos de 14 anos, e o trabalho perigoso é proibido para crianças; outros trabalhos de menores estão sujeitos a requisitos adicionais de proteção e documentação. Os cuidados familiares e o apoio comunitário continuam a ser importantes, sobretudo para idosos e pessoas que não conseguem cuidar de si. ज्येष्ठ नागरिक significa uma pessoa com 60 anos ou mais. A Senior Citizen Act atribui às famílias deveres de cuidado e ao Estado deveres de proteção e permite centros de cuidados ou centros de serviços diurnos que podem ser gratuitos ou pagos. O subsídio de segurança social é separado da categoria legal de idade: pessoas com 70 anos ou mais recebem Rs 4.000 por mês em todo o país, enquanto pessoas dalits com 60 anos ou mais e pessoas com 60 anos ou mais nos antigos distritos de Karnali recebem Rs 2.660 por mês. Os pedidos são feitos na वडा permanente, com comprovativo de cidadania e o formulário exigido. Após a entrada no sistema, o pagamento começa no mês seguinte; a renovação anual é obrigatória até ao fim de Shrawan ou Bhadra. Só pode ser pago um dos escalões aplicáveis, e uma mudança exige um registo de transferência e inscrição na nova ward. O apoio a pessoas dependentes de cuidados é fragmentado. Os governos locais emitem cartões de identidade de deficiência e os subsídios não contributivos incluem Rs 3.990 por mês para deficiência total com cartão vermelho de Classe A e Rs 2.128 para deficiência grave com cartão azul de Classe B. Os pedidos usam o cartão de identidade de deficiência, documento de cidadania ou registo de nascimento. Para pessoas com mais de 90 anos, com deficiência total ou incapazes de cuidar de si, um tutor, माथवर ou cuidador pode tratar do pedido ou das operações bancárias. As informações disponíveis não estabelecem um subsídio universal estatal para cuidados prolongados; cuidados familiares, centros de cuidados, centros de serviços diurnos e administração local oferecem alternativas práticas, cuja disponibilidade e custos variam por área. Os acontecimentos pessoais devem ser comunicados pela pessoa ou familiar responsável no prazo de 35 dias à वडा permanente ou ao local onde o acontecimento ocorreu. O registo e o certificado apoiam o acesso a identidade, matrícula escolar, cidadania, eleições, casamento e segurança social. Uma mudança com duração superior a seis meses também deve ser registada. Em crises de proteção infantil, a linha gratuita 1098 pode organizar resgate, aconselhamento, alojamento temporário ou proteção, reunificação familiar e reintegração social ou institucional. O National Child Rights Council coordena-se com governos locais, polícia, serviços de proteção infantil, agentes de bem-estar infantil e tribunais da infância. O apoio em crises que envolvam idosos ou cuidados é mais fragmentado e geralmente começa pela ward, um tutor ou cuidador e o processo pertinente de segurança social.