Mercado de trabalho no Nepal

O mercado de trabalho do Nepal inclui pessoas que oferecem sua força de trabalho, empresas e instituições que procuram trabalhadores, autônomos, empreendimentos familiares e programas públicos de emprego. O Ministério da Juventude, Trabalho e Emprego, o Escritório Nacional de Estatísticas, o Departamento de Trabalho e Segurança Ocupacional, o Departamento de Emprego no Exterior e os governos locais compartilham responsabilidades de política, dados, proteção do trabalho, emprego no exterior e prestação de serviços. O Censo Nacional de População e Habitação de 2021 registrou atividade econômica durante os 12 meses anteriores para 14,983,310 pessoas com 10 anos ou mais. Contabilizou 11,038,105 pessoas normalmente economicamente ativas, incluindo 10,270,447 pessoas normalmente empregadas, ou 93.05% do grupo ativo, e 767,658 pessoas normalmente desempregadas, ou 6.95%. A Pesquisa de Padrões de Vida do Nepal de 2022/23 oferece um retrato mais recente dos domicílios e do trabalho. A quarta Pesquisa da Força de Trabalho do Nepal ainda estava coletando dados quando a pesquisa foi concluída, portanto seus resultados não estavam disponíveis. Os números antigos da força de trabalho não devem ser tratados como estimativas atuais. Agricultura, silvicultura e pesca representavam 57.3% do emprego na estrutura baseada no censo. Comércio atacadista e varejista, incluindo reparação de veículos motorizados, representava 12.5%; construção, 8.1%; outros serviços, 3.9%; e indústria de transformação, 3.8%. Por setor institucional, empreendimentos familiares representavam 61.8% do trabalho, empresas não financeiras 32.7%, governo 3.9%, empresas financeiras 1.1% e instituições sem fins lucrativos 0.4%. Essa estrutura ajuda a explicar por que o trabalho por conta própria e os acordos informais continuam disseminados. Os principais grupos ocupacionais eram trabalhadores qualificados da agricultura, silvicultura e pesca, com 50.1%; ocupações elementares, 23%; serviços e vendas, 5.8%; ofícios artesanais e relacionados, 5.6%; gerentes, 5.1%; profissionais, 3.8%; operadores de instalações e máquinas, 2.7%; técnicos e profissionais associados, 1.9%; trabalho administrativo, 1.3%; e forças armadas, 0.7%. Quanto à situação profissional, 55.3% eram trabalhadores por conta própria, 28.6% empregados, 14.5% trabalhadores familiares contribuintes e 1.4% empregadores. A pesquisa da força de trabalho mais antiga, de 2017/18, estimou que 62.2% da divisão entre setor formal e informal correspondia a atividade informal e 37.8% a atividade formal. Usando sua definição separada de emprego, 84.6% do emprego era informal e 15.4% formal. Esses números usam definições diferentes das pesquisas mais recentes. A mesma pesquisa histórica registrou taxa de participação na força de trabalho de 38.5%, com 53.8% para homens e 26.3% para mulheres; desemprego de 11.4%, com 10.3% para homens e 13.1% para mulheres; e subutilização do trabalho de 39.2%. A mediana dos rendimentos mensais dos empregados era de rúpias nepalesas (NPR) 15,208, em comparação com NPR 18,000 para homens e NPR 12,000 para mulheres. Esses rendimentos são indicadores históricos, não o piso salarial legal atual. As oportunidades regionais diferem entre as sete províncias do Nepal. Bagmati tem a maior concentração de empregos assalariados diversificados, serviços e indústria. Madhesh tem maior concentração agrícola. Gandaki tem importância particular para alojamento e turismo. Karnali e Sudurpaschim têm menor diversificação econômica e maiores limitações de acesso. Dados provinciais, distritais e locais podem oferecer mais detalhes, mas não há um único padrão salarial regional que se aplique a todo o Nepal. A educação técnica e profissional conecta alguns trabalhadores ao mercado de trabalho. O Conselho para Educação Técnica e Formação Profissional, conhecido como CTEVT, oferece programas de diploma e nível de Certificado de Proficiência, programas pré-diploma e de Certificado de Conclusão de Escola Técnica, cursos de curta duração e programas de aprendizagem ou duais. Os diplomas geralmente duram três anos. Os programas pré-diploma costumam usar formatos como 12 meses mais seis meses de treinamento no trabalho ou arranjos mais longos de três anos mais um ano, conforme o programa. Cursos de curta duração geralmente têm cerca de 140 a mais de 550 horas. O ingresso pode exigir aprovação ou participação no Exame de Educação Escolar ou no antigo Certificado de Conclusão Escolar, além de notas específicas do programa ou prova de admissão. As taxas e vagas disponíveis variam por instituição. O Conselho Nacional de Teste de Competências oferece avaliação e certificação de competências, enquanto o Sistema de Qualificações Vocacionais do Nepal está sendo desenvolvido e implementado em transição; não é um sistema universal obrigatório de licenciamento. A correspondência de vagas está disponível pelo portal público Jobkhoj do Departamento de Trabalho, pelos Centros de Serviços de Emprego nos 753 níveis locais, pelo Portal de Informação de Formação do CTEVT, por indicações privadas e por redes informais. O Programa de Emprego do Primeiro-Ministro e o Programa Nacional de Promoção do Emprego registram pessoas desempregadas para obras públicas de curto prazo ou trabalho remunerado e têm uma meta de política de 100 dias. O trabalho autônomo também é uma via importante. O registro ou a formação não gera colocação automática, e o acesso é afetado pela educação, gênero, província, conectividade à internet e decisões de migração. Para empregados, a Lei do Trabalho 2074 estabelece o marco legal de padrões mínimos, contratos, remuneração desde o início do trabalho, licenças, seguridade social e segurança e saúde ocupacional. Desde 1 Shrawan 2082, a remuneração mínima indicada é NPR 19,550 por mês fora das plantações de chá, composta por salário-base de NPR 12,170 e adicional de custo de vida de NPR 7,380. As taxas equivalentes são NPR 754 por dia, NPR 101 por hora e NPR 107 por hora para trabalho em tempo parcial. O Departamento de Trabalho e Segurança Ocupacional cuida de inspeção e conformidade. Quando a lei se aplica, um salário abaixo do piso legal não é válido, mas trabalhadores informais e por conta própria muitas vezes recebem proteção menos efetiva. O emprego no exterior é uma via importante do mercado de trabalho. Em 2023/24, o Nepal emitiu 460,102 novas autorizações de trabalho e 741,297 autorizações incluindo renovações. Mulheres representaram 12.9% das novas autorizações. As aprovações abrangeram 148 países, incluindo 281,849 novas autorizações para países do Conselho de Cooperação do Golfo e 81,382 para a Malásia. Madhesh, Koshi, Lumbini e Bagmati estavam entre as principais províncias de origem. A migração sustenta a renda familiar por meio de remessas, mas também reduz a oferta de mão de obra doméstica e expõe trabalhadores a taxas de recrutamento, contratos falsos, riscos de segurança e mudanças de política nos países de destino. O processo de emprego no exterior usa o Departamento de Emprego no Exterior e o Sistema de Gestão de Informações sobre Emprego no Exterior, ou FEIMS. Em geral, o trabalhador preenche o formulário online, conclui orientação pré-partida, exame médico, seguro, pagamentos de seguridade social e assistência e aprovação de trabalho. Normalmente, o passaporte precisa ter pelo menos 90 dias de validade, e o processo exige visto válido, contrato e comprovantes do empregador. O trabalhador pode usar um processo individual, uma agência licenciada ou uma via entre governos. O Departamento de Emprego no Exterior oferece busca de vagas no exterior e um sistema de reclamações. Os valores de seguro indicados por idade são NPR 3,708 para 18 a 35 anos, NPR 4,931 para 36 a 50 anos e NPR 9,463 para 51 a 64 anos, além de NPR 2,308 para seguridade social e NPR 1,500 para assistência. Custos de saúde, treinamento e recrutamento variam. Agentes não licenciados e documentos falsos podem deixar o trabalhador sem proteção legal ou financeira segura. O desenvolvimento do mercado de trabalho do Nepal continua fortemente ligado à migração e às remessas, enquanto a criação doméstica de empregos de qualidade é limitada. O Programa Nacional de Promoção do Emprego a partir do exercício fiscal de 2082/83 combina emprego público, qualificação, empreendedorismo e medidas de formalização. Hidreletricidade, turismo, serviços digitais, indústria de transformação, processamento agroindustrial e setores ligados à exportação são identificados como áreas prioritárias de crescimento e emprego. Essas áreas indicam oportunidades de política e econômicas, não vagas ou renda garantidas.