Mercado de trabalho no Níger

A agricultura de sequeiro representa cerca de 40% do produto interno bruto do Níger e sustenta muitos meios de subsistência rurais. A procura de mão de obra é geralmente limitada, sazonal e mal remunerada, e as competências muitas vezes não correspondem ao trabalho disponível. Entre as unidades de produção informais registadas em 2017, 40.5% operavam na indústria, 33.6% no comércio e 25.9% nos serviços. O trabalho por conta própria representava 63.4% do trabalho informal, enquanto assalariados e aprendizes representavam 5.5%. O trabalho assalariado formal concentra-se sobretudo nas cidades, especialmente em Niamey. O clima, a segurança, o financiamento e as perturbações nas fronteiras podem alterar rapidamente as oportunidades locais. A proporção de empregos petrolíferos e extrativos entre os empregos registados pela Agência Nacional de Emprego, conhecida como ANPE, subiu de uma média de cerca de 3.2% em 2021–2023 para 12% em 2024; estes valores descrevem empregos registados pela ANPE, não todo o mercado de trabalho. Em 2024, o número de candidatos inscritos na ANPE aumentou 16%, as vagas diminuíram 22% e a criação de empregos comunicada diminuiu cerca de 59.5%; engenheiros e quadros superiores formavam o maior grupo de candidatos nessa série administrativa. O Níger tem oito regiões: Agadez, Diffa, Dosso, Maradi, Niamey, Tahoua, Tillabéri e Zinder. No terceiro trimestre de 2025, a taxa de emprego das pessoas dos 15 aos 35 anos era 36.5% a nível nacional, 50.4% para homens e 24.7% para mulheres; as taxas regionais iam de 20.7% em Dosso a 49.4% em Tahoua. O mesmo painel juvenil registou emprego informal de 84.4%, emprego vulnerável de 53.4%, subemprego relacionado com o tempo de 12.2%, desemprego de 29.1% segundo a definição internacional de estatísticas do trabalho, desemprego alargado de 63.5% e 34.9% de jovens fora do emprego, da educação e da formação. Estas medidas usam definições diferentes e não devem ser tratadas como equivalentes. Um inquérito nacional comparável mais antigo, de 2017, registou desemprego de 7.9% segundo a definição internacional, desemprego e subemprego relacionado com o tempo combinados de 29.8%, subutilização da mão de obra de 60.2% e emprego vulnerável de 75.9%; as mulheres e os trabalhadores rurais tinham, em geral, resultados mais fracos. A escolaridade continua a ser um obstáculo: a alfabetização entre pessoas com 15 ou mais anos era de 28.4% em 2017, a escolaridade média dos trabalhadores em unidades de produção informais era de 1.8 anos e apenas 2.0% tinham formação formal. As vias relevantes incluem ensino técnico e profissional, formação formal e não formal, aprendizagem informal, aprendizagem dual e trabalho independente. Em 2025–2026, os programas públicos de ensino técnico e profissional comunicaram 96,386 formandos, incluindo 42,973 raparigas, 17 programas revistos, 49,927 jovens com orientação profissional, 1,939 aprendizagens duais e 2,800 kits de apoio à entrada no mercado de trabalho. A formação, por si só, pode não conduzir a emprego quando faltam procura, equipamento ou capital inicial. A ANPE presta serviços públicos de intermediação, colocação, contratos, aprendizagem, cartões de trabalho, informação laboral, reintegração, reconversão e apoio ao trabalho independente. A inscrição é presencial num balcão da ANPE e exige cartão nacional de identidade, passaporte ou certidão de nascimento; diploma e currículo são opcionais para a inscrição. A ANPE afirma que a inscrição é obrigatória para aceder aos seus serviços. As vagas também circulam através de redes pessoais, contactos familiares e aprendizagens informais, pelo que os dados da ANPE excluem muita procura não registada. O programa PAIJ da ANPE apoia o emprego jovem; o COSIVIP destina-se a nigerinos dos 18 aos 35 anos com qualificações superiores, técnicas ou profissionais, com duração de 12 meses, subsídio mensal e cobertura de riscos profissionais; o CRP apoia diplomados à procura do primeiro emprego dos 15 aos 35 anos ou pessoas desempregadas há pelo menos um ano, com formação até seis meses e subsídio diário. O PACE apoia o trabalho independente e microempresas, enquanto o TRE ajuda com currículos, cartas de motivação e entrevistas. O salário mínimo interprofissional legal, chamado SMIG, é de 42,000 FCFA por mês desde 1 de janeiro de 2026, contra 30,047 FCFA anteriormente. Aplica-se a trabalhadores privados e parapúblicos e a auxiliares abrangidos pelo Código do Trabalho ou pela Convenção Coletiva Interprofissional, mas não a funcionários públicos abrangidos pelo Estatuto Geral da Função Pública. Não representa um aumento salarial geral e o trabalho informal não garante automaticamente esse mínimo. Num valor de referência de 2017, o rendimento mensal médio imputado era de 56,170 FCFA: 65,450 FCFA para homens e 36,243 FCFA para mulheres; 63.5% ganhavam abaixo do SMIG então em vigor, incluindo 77.5% das mulheres. Trabalhadores formais podem receber proteção social através da Caixa Nacional de Segurança Social, CNSS, incluindo reforma, invalidez e prestações de sobrevivência, prestações familiares e cobertura de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Os empregadores são responsáveis pela inscrição, pelo registo dos trabalhadores, pelas declarações salariais e pelo pagamento das contribuições. Existe seguro voluntário, mas os trabalhadores informais geralmente continuam fora da cobertura formal. Os riscos profissionais são particularmente relevantes na mineração, nos transportes, na construção e na agricultura. O perfil migratório nacional de 2017 registou 94% de não migrantes, 4% de migrantes internos e 2% de migrantes internacionais; Niamey tinha proporções maiores de migração interna e internacional. Muitos agregados combinam agricultura, comércio ou serviços informais, trabalho assalariado e migração temporária ao longo das estações. Por isso, o mercado de trabalho não pode ser compreendido apenas pelas vagas formais: região, género, estação, competências, capital, proteção social e acesso a canais fiáveis de colocação afetam as opções disponíveis.