Natureza no Níger

As paisagens naturais do Níger mudam acentuadamente de norte a sul. O Sara e o Ténéré incluem vastas áreas desérticas e o maciço vulcânico do Aïr, que atinge cerca de 2.000 metros. Gueltas, oásis e cuvettes oasiennes retêm água e vegetação em zonas secas. Dallols, planícies aluviais e florestas-galeria apoiam a agricultura, o pastoreio, a pesca e a fauna ao longo do rio Níger, do Komadougou Yobé e nas imediações do lago Chade. A área sudano-saheliana W-Arly-Pendjari, geralmente chamada WAP, contém savanas, zonas húmidas e sistemas fluviais partilhados entre países. Gommeraies e parcs agroforestiers proporcionam habitats e produtos úteis adicionais. O Níger utiliza várias categorias de áreas protegidas, incluindo parques nacionais, reservas naturais ou integrais, santuários, reservas da biosfera, zonas de interesse cinegético e florestas classificadas ou protegidas. A Réserve Naturelle Nationale de l’Aïr et du Ténéré, ou RNNAT, abrange cerca de 7.736.000 hectares. É Património Mundial da UNESCO desde 1991, permanece na Lista do Património Mundial em Perigo desde 1992 e também integra uma reserva da biosfera. O Sanctuaire des Addax central abrange cerca de 1.280.500 hectares. A área protegida W-Arly-Pendjari é um sítio trinacional da UNESCO com cerca de 1.714.831 hectares. O Níger também tem 14 sítios inscritos no perfil atual da Ramsar, enquanto o sítio Ramsar Aïr Gueltas/Oasis abrange cerca de 4.924.100 hectares. Os dados nacionais publicados usam datas e definições diferentes. Dados governamentais de 2026 estimam a rede nacional de áreas protegidas em aproximadamente 20,87 milhões de hectares, ou 16,47% do território do Níger. O inventário SNPA/DB, mais antigo, de 2024, regista nove áreas protegidas de fauna, num total de 1.928.240 hectares, ou 15,21%, e lista 12 sítios Ramsar que abrangem 2.413.237 hectares. O perfil atual da Ramsar lista 14 sítios que abrangem 7.534.289 hectares. Estes valores não devem ser somados, porque descrevem inventários e datas de referência diferentes. O inventário de biodiversidade de 2024 estabelece uma base de aproximadamente 3.200 espécies animais: 168 mamíferos, 512 aves, 150 répteis e anfíbios e 112 peixes. Estes números constituem uma base de inventário, não um censo completo atual. A área do Aïr e do Ténéré tem registos de cerca de 40 espécies de mamíferos, 165 espécies de aves e 18 répteis; a área Ramsar do Aïr tem registos de cerca de 290 plantas com flor e 150 espécies de aves. A paisagem WAP serve de refúgio a elefantes, leões, chitas, leopardos, cães-selvagens-africanos, topis, hipopótamos e manatins. A Lista I legal do Níger inclui espécies com proteção integral, como hipopótamo, manatím, elefante, girafa, chita, leopardo, gazela-dama, addax, cão-selvagem-africano, hienas, órix, muflão-da-berbéria, crocodilo, tartaruga, píton, avestruz, abutres e cegonhas. A Lista II prevê proteção parcial e a Lista III aplica regras transfronteiriças. A natureza está diretamente ligada aos meios de subsistência. O pastoreio e a transumância dependem das pastagens e da água. Há agricultura nos oásis, cuvettes e planícies aluviais, pesca nos rios e zonas húmidas, recolha de produtos florestais, utilização de lenha como energia e produção de goma-arábica. A fauna e os ecossistemas também contribuem para a regulação da água, proteção do solo, segurança alimentar e resiliência climática. Mineração, poluição petrolífera, expansão agrícola, pastoreio ilegal, sobrepastoreio, corte de madeira, incêndios e caça furtiva podem reduzir estes benefícios e fragmentar habitats. O Ministério do Ambiente, da Água e do Saneamento, a sua Direção-Geral das Águas e Florestas e a Direção da Fauna, Caça, Parques e Reservas têm responsabilidades nacionais. As autoridades regionais e locais, unidades de gestão de áreas protegidas, brigadas comunitárias e o Conseil National de l’Environnement pour un Développement Durable também contribuem. A gestão da WAP usa um acordo tripartido transfronteiriço. Em agosto de 2026, foi aprovado como projeto um decreto relativo à Agence Nationale des Parcs du Niger; esta não deve ser descrita como instituição plenamente estabelecida até à conclusão das etapas legais e operacionais. A lei do Níger coloca a gestão das áreas protegidas sob responsabilidade do Estado, mas isso não cria acesso público irrestrito. A caça é proibida em parques nacionais, reservas faunísticas, reservas integrais e santuários, salvo exceções científicas restritas. Em geral, a caça legal exige licença e o caçador tem de ter pelo menos 18 anos; a caça com arma de fogo exige também licença de armas. As licenças científicas especificam a espécie, o sexo e o número permitido. Uma licença de caça costumeira limita-se a direitos costumeiros documentados para fins de subsistência ou rituais, aplica-se fora de parques, reservas integrais, zonas de caça, ranchos e fazendas de caça e está sujeita às condições de uma ordem ministerial. O comércio, a troca e a venda de fauna são proibidos, salvo para pessoas autorizadas pelo ministro. A detenção, transporte, importação, exportação e posse de troféus também são regulamentados. A tabela de taxas publicada na Loi 98-07 indica licenças de caça desportiva para cidadãos nacionais de 20.000, 35.000 ou 55.000 FCFA para caça menor, média ou grossa; taxas para residentes de 40.000, 60.000 ou 90.000 FCFA; e taxas para visitantes de 75.000, 100.000 ou 150.000 FCFA. Também indica licenças científicas de 25.000 FCFA para aves, 75.000 para mamíferos, 45.000 para répteis e 25.000 para anfíbios. As licenças de guia estão indicadas a 500.000 FCFA por zona e estação, e as licenças de concessão a 1.500.000 FCFA por zona e estação. Estes valores publicados têm de ser confirmados antes de serem usados, porque as licenças, quotas, épocas e condições administrativas atuais podem mudar. A observação de fauna e o ecoturismo são reconhecidos como objetivos das áreas protegidas, mas o acesso atual é muito limitado. O plano W descreve cerca de 30 trilhos, dos quais dois podem ser usados durante todo o ano, e uma rede mais ampla de cerca de 917 quilómetros, distinguindo trilhos para visitantes e patrulhas. A declaração atual do operador da área W diz que não é possível receber visitantes neste momento devido às condições de segurança regionais. Os avisos de viagem consultados desaconselham todas as viagens ao Níger e referem que as deslocações fora de Niamey podem exigir autorização e escolta de segurança. Não foi verificada uma tarifa geral atual para visitas à natureza nem um processo central de reservas fiável. A classificação como Património Mundial ou sítio Ramsar não garante, por si só, a entrada. A educação ambiental inclui ensino da biodiversidade, informação e comunicação ambientais, sensibilização para as alterações climáticas, investigação, monitorização, trabalho com conhecimentos tradicionais e atividades de sensibilização das autoridades locais. Brigadas comunitárias apoiam a participação local, a vigilância e a conservação, e a profissionalização de ecoguardas foi proposta em 2026. Não há evidência de uma via escolar nacional dedicada à educação sobre a natureza. A participação local e a cogestão têm valor prático, mas a sua força jurídica varia conforme a área protegida e o ato de implementação. Secas e variabilidade climática reduzem a produtividade do pastoreio. Erosão eólica e hídrica, areia móvel, assoreamento, secagem de zonas húmidas, plantas terrestres e aquáticas invasoras, incêndios florestais, fragmentação ecológica e alterações dos níveis de água nas planícies aluviais mudam os habitats e o acesso aos recursos. O conflito entre seres humanos e fauna é especialmente relevante nas zonas de hipopótamos e de Kandadji. Expansão agrícola, pastoreio ilegal, pressão pastoril, incêndios, corte de madeira, caça furtiva e impactos da mineração ou do petróleo podem criar conflitos sobrepostos quanto ao uso do território. Entre as respostas documentadas encontram-se vigilância, combate à caça furtiva, brigadas comunitárias, diálogo intercomunitário e cogestão.