Compras no Paraguai

O comércio varejista paraguaio tem uma estrutura diversificada. Hipermercados e supermercados representam 13,4% das vendas e 13,7% dos gastos nas atividades varejistas medidas pelo INE; as despensas e minimercados menores, cooperativas, mercados e lojas especializadas continuam sendo relevantes. Esses números descrevem a estrutura da atividade varejista registrada, não o orçamento típico de uma família. Produtos de tecnologia representam 14,9% das vendas e 13,3% dos gastos no mesmo recorte estatístico. Para alimentos e bebidas, confira o rótulo, a composição, a qualidade, o preço, a origem, o prazo de validade e os riscos indicados. A DINAVISA regulamenta registros de produtos e estabelecimentos, incluindo o Registro de Establecimiento, o Registro Sanitario de Productos Alimenticios e o registro de embalagens em contato com alimentos. Produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e desinfetantes domésticos têm requisitos específicos de registro ou notificação. Roupas são vendidas no comércio local e por canais de importação; não há um direito geral nacional de devolução estabelecido para compras comuns de roupas feitas em loja física, portanto confira tamanho, material, preço, origem e condições de devolução antes de pagar. Vendedores de tecnologia devem informar a cobertura da garantia e identificar o vendedor, o fabricante ou importador, o produto, a duração, o endereço, possíveis custos para o consumidor e o local e a data do atendimento. Produtos com defeito, usados ou recondicionados devem ser claramente identificados. Guarde o recibo, a nota fiscal, a garantia e as mensagens relevantes. Entre as formas de pagamento no Paraguai estão cartões, transferências bancárias, carteiras digitais e pagamentos por QR code. O SIPAP é o sistema nacional de pagamentos e seu componente SPI funciona continuamente; desde março de 2026, o SPI permite até PYG 10.000.000 por transação. Compare o valor mostrado no pagamento com a confirmação de pagamento e o recibo. Os preços de bens e serviços devem apresentar valores com IVA incluído, normalmente à alíquota aplicável de 5% ou 10%. Importações também podem envolver tributos aduaneiros, frete ou outros custos, que devem ser informados antes da confirmação de uma compra on-line. As compras on-line são feitas em sites de empresas, plataformas de comércio eletrônico, redes sociais e serviços de entrega. O MIC informou crescimento de 36% no comércio eletrônico em 2025 e transações eletrônicas por cerca de oito em cada dez paraguaios com mais de 18 anos. Antes da confirmação, o vendedor on-line deve informar sua identidade, o produto, a garantia, as condições de cancelamento ou devolução, o preço e a moeda, o preço final, o frete, os custos adicionais, as condições de entrega e os riscos pertinentes. O comprador deve poder corrigir erros de preenchimento e receber uma confirmação expressa. Confira o HTTPS e a identidade do vendedor, evite pedidos desnecessários de dados pessoais e guarde capturas de tela, confirmações do pedido, conversas e comprovantes de pagamento. De acordo com a Lei 1334/98, os consumidores têm direito à livre escolha, segurança, informações claras, proteção contra publicidade enganosa e métodos injustos ou coercitivos, e entrega no prazo, quantidade, qualidade e preço prometidos. As ofertas devem ser claras e precisas em espanhol ou em um idioma oficial e indicar as características relevantes, a quantidade, a composição, o preço, a garantia, a validade, a origem, o endereço para reclamações e os riscos. Uma regra de desistência de sete dias se aplica a contratos feitos fora do estabelecimento comercial quando o produto não tiver sido usado nem danificado; em compras on-line é preciso conferir o contrato e qualquer regra especial, e não há um direito geral de devolução em sete dias estabelecido para compras comuns em loja física. Em caso de problema, contate primeiro o vendedor e preserve as provas. A SEDECO recebe reclamações on-line ou presencialmente de consumidores finais, inclusive estrangeiros, sem cobrança; normalmente são necessários documentos como identificação, nota fiscal ou recibo, contrato, fotografias e outras provas. Só existe um órgão municipal de defesa do consumidor quando o município o criou. Para reclamações de comércio eletrônico, a Dirección General de Comercio Electrónico do MIC pode receber um formulário e provas por e-mail, encaminhar a reclamação ao fornecedor e, quando apropriado, organizar uma audiência de conciliação. Não há prazo fixo de processamento informado. As práticas de compras sustentáveis estão em desenvolvimento, mas ainda não há um sistema único e padronizado de devolução ou recolhimento no varejo privado. Podem estar disponíveis embalagens reutilizáveis ou recicláveis, produtos locais e ofertas da agricultura familiar, enquanto a coleta seletiva depende da localidade. Um diagnóstico nacional de 2022 informou uma taxa de reciclagem de embalagens pós-consumo de 43%, uma participação local de reciclagem de 53% e cerca de 2.500 pontos de coleta.