Desastres no Paraguai

O Paraguai enfrenta inundações fluviais e causadas por chuvas, raudales, tempestades severas, ventos fortes, granizo, tornados, secas prolongadas, incêndios florestais, de pastagens e urbanos, frio e acidentes ou outros eventos abrangidos pela Lei 2615/05. Inundações deslocaram repetidamente grandes populações, incluindo mais de 300.000 pessoas em 2014 e cerca de 150.000 em 2019. Desde 2002, a seca causou emergências recorrentes no Chaco, sobretudo onde comunidades indígenas e rurais não dispõem de armazenamento, distribuição e acesso confiáveis à água. Por isso, a Región Oriental e a Región Occidental, também chamada Chaco, podem exigir suprimentos, meios de transporte e respostas públicas diferentes. A Secretaría de Emergencia Nacional (SEN), vinculada à Presidência, coordena prevenção, mitigação, preparação, resposta, reabilitação e reconstrução. Municípios, gobernaciones e organizações locais de emergência cuidam das ações locais imediatas e mobilizam os recursos disponíveis. Um Consejo de Emergencia Distrital ou outra Organización distrital/departamental de emergencia pode coordenar as ações localmente. O Cuerpo de Bomberos Voluntarios del Paraguay (CBVP) presta resposta operacional a emergências, enquanto a Policía Nacional e o Sistema 911 administram o despacho e a segurança. Conforme o evento, também podem prestar apoio as Forças Armadas, o Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, o Instituto Paraguayo del Indígena, o Ministerio de la Niñez y la Adolescencia, o Ministerio de la Mujer, a Cruz Roja Paraguaya, a Administración Nacional de Electricidad e a Empresa de Servicios Sanitarios del Paraguay. A Dirección de Meteorología e Hidrología (DMH) publica alertas meteorológicos oficiais, previsões e informações regionais ou departamentais. O SAT-SEN, serviço de alertas e aplicativo da SEN, distribui alertas da DMH junto com recomendações de segurança da SEN. A ausência de alerta não garante segurança, pois as condições locais podem mudar rapidamente. As famílias devem manter prontos água potável, alimentos, medicamentos, documentos de identidade e contatos essenciais e planejar como deslocar crianças, idosos, pessoas com deficiência, animais de criação e animais de estimação. Comunidades e autoridades podem usar planos de contingência, simulados, exercícios de evacuação, estoques estratégicos e o EDAN Digital, sistema digital para registrar danos e necessidades. Uma emergência com risco de vida pode ser comunicada pelo serviço gratuito 911, disponível em todo o país. Incêndios podem ser comunicados pelo 132 e emergências médicas pelo 141. A SEN pode ser contatada pelos números (0986) 111-001 ou (0983) 235-331, ou pelo e-mail mesadeentrada@sen.gov.py. Ao comunicar um incidente, informe o local exato, o perigo, as pessoas em risco e as barreiras de acesso. Não entre em águas de inundação nem em uma área com incêndio ativo e siga as instruções oficiais de evacuação. A organização distrital normalmente coordena a evacuação, com apoio operacional do CBVP. Municípios, gobernaciones e a SEN podem estabelecer rotas seguras, transporte e abrigos temporários. A assistência da SEN já incluiu tendas estruturais, colchões, cobertores, kits de alimentos, água, transporte e logística. As pessoas devem informar cedo necessidades médicas, de acessibilidade e outras necessidades urgentes, pois a assistência é avaliada conforme necessidades, danos e capacidade disponível; as evidências disponíveis não estabelecem um benefício automático universal. A Lei 2615/05 distingue uma Situación de Emergencia, usada quando a capacidade ordinária da SEN é excedida, de uma Situación de Desastre, usada quando a capacidade do sistema nacional é excedida. Uma declaração pode abranger um município, departamento, região ou o país inteiro e permite recursos extraordinários, compras emergenciais diretas e apoio à reabilitação e reconstrução. Entidades públicas coordenam a prevenção e a resposta; os residentes devem seguir instruções oficiais de segurança e evacuação e fornecer informações úteis sobre o incidente. Durante um desastre declarado, recursos privados podem ser requisitados temporariamente com indenização prevista na lei. As evidências disponíveis não estabelecem um direito geral individual a indenização, reembolso nacional fixo ou prazo de resposta garantido. A recuperação começa pela avaliação de danos e necessidades, seguida de estabilização humanitária, reabilitação e reconstrução, que devem incluir medidas de prevenção e mitigação. Prioridades comuns incluem assentamentos ribeirinhos, acessos propensos a inundações, armazenamento e distribuição de água no Chaco, estradas, eletricidade, abastecimento de água e comunicações. O tempo de resposta depende do evento, das condições de acesso e da capacidade disponível; os arranjos locais podem variar bastante entre municípios e departamentos.