Kiribati tem um quadro nacional estabelecido para a proteção da natureza, mas as responsabilidades são partilhadas entre instituições formais, conselhos insulares, comunidades e sistemas costumeiros. A Divisão do Ambiente e da Conservação (ECD), integrada no Ministério do Ambiente, Terras e Desenvolvimento Agrícola (MELAD), aplica a Lei do Ambiente, o Decreto da Vida Selvagem e a Lei das Reservas Recreativas. O Ministério das Pescas e dos Recursos Oceânicos (MFOR) gere as pescas e os recursos costeiros. A Comissão e o Gabinete de Gestão da Área Protegida das Ilhas Phoenix tratam do planeamento, das autorizações, da monitorização e da coordenação da área. Os conselhos insulares e as comunidades aplicam os direitos costumeiros de utilização dos recursos marinhos, os encerramentos locais e a gestão comunitária das pescas. A Autoridade de Turismo de Kiribati promove visitas baseadas na natureza, enquanto o Ministério das Finanças e do Desenvolvimento Económico apoia a coordenação de políticas e do planeamento geral.
Natureza em Kiribati
A natureza de Kiribati inclui 33 atóis e Banaba, com recifes de coral, lagoas, plataformas recifais, pradarias marinhas, mangais, lodaçais, praias, fundos marinhos e montes submarinos nas ilhas Gilbert, Phoenix e Line. Os ecossistemas marinhos fornecem alimentos, meios de subsistência e valor cultural, enquanto os recursos terrestres são limitados. A proteção combina legislação nacional, áreas protegidas, regras de pesca, direitos costumeiros de utilização dos recursos marinhos e gestão comunitária. O acesso e as atividades permitidas dependem do estatuto do local, das regras locais, das licenças, dos encerramentos e, no caso da PIPA, de um regime de autorização separado.
VivAVia pode cometer erros. Verifique as informações importantes.