Aperfeiçoamento profissional no Sudão do Sul

O Sudão do Sul não tem uma única instituição responsável por toda a educação continuada. Educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida são oferecidas pelo Ministério da Educação Geral e Instrução, sua Diretoria de Sistemas de Educação Alternativa, ministérios estaduais da educação, estruturas de condado, payam e boma, organizações comunitárias, ONGs, organizações religiosas e parceiros de desenvolvimento. A Diretoria de Formação Profissional e Desenvolvimento de Competências do Ministério do Trabalho coordena percursos profissionais com centros de formação profissional, empregadores e prestadores privados. Programas básicos de alfabetização de adultos e aprendizagem ao longo da vida apoiam adultos e jovens com 18 anos ou mais que têm pouca ou nenhuma alfabetização ou numeracia. Programas funcionais de alfabetização de adultos desenvolvem leitura, escrita e numeracia para atividades diárias, sociais e econômicas. Sistemas de educação alternativa podem usar espaços de aprendizagem fixos ou móveis, rádio e atividades lideradas pela comunidade. Centros de aprendizagem comunitários também podem oferecer acesso a adultos, educação não formal e formação em serviço para professores. A educação e formação técnica e profissional, comumente chamada TVET, desenvolve competências ocupacionais práticas. Os formatos disponíveis incluem módulos curtos, estudo em tempo integral ou parcial, aprendizagem no trabalho, estágios, prática industrial, aprendizagem de ofícios, formação oferecida por empregadores e cursos móveis. Áreas comuns incluem construção, mecânica, eletricidade e energia solar, alfaiataria, agricultura, alimentos e hotelaria, cabeleireiro e beleza, negócios e tecnologias da informação e comunicação. Estágios informais de aprendizagem podem ser complementados por formação em centros ou no local de trabalho. Em geral, cursos curtos não têm requisito de ingresso, embora o prestador possa aplicar um teste de entrada. Programas de dois anos baseados em políticas geralmente exigem Primary 8 ou nível equivalente. A formação básica pode durar menos de um ano; a intermediária, cerca de um ano; o Nível I, dois anos; e o Nível II, três anos, incluindo dois anos de formação seguidos de um ano de treinamento no trabalho ou estágio de aprendizagem. A duração dos programas de alfabetização varia conforme o centro e o prestador; um projeto anterior de Programa Básico de Alfabetização de Adultos previa quatro anos, mas não há uma duração nacional única vigente confirmada. A formação profissional usa quatro níveis nacionais de certificado profissional: Básico, Intermediário, Nível I e Nível II. O Conselho Nacional de Formação e Exames realiza testes profissionais, enquanto o Marco Nacional de Qualificações Profissionais e as normas nacionais de formação buscam melhorar a equivalência entre programas. O Reconhecimento da Aprendizagem Prévia, ou RPL, e os testes profissionais podem avaliar habilidades adquiridas fora de um centro de formação. Os certificados emitidos pelos prestadores não têm equivalência uniformemente transparente; confirme essa equivalência junto ao prestador ou à autoridade pertinente. O Conselho Consultivo de Formação Técnica e Profissional, conhecido como TACA, é o órgão de política pública pelo qual se espera que prestadores profissionais obtenham registro ou acreditação. O Conselho Nacional de Formação Industrial e outros órgãos contribuem para a estrutura de políticas, enquanto autoridades estaduais implementam e monitoram os programas. Pela Lei do Trabalho, os empregadores devem oferecer oportunidades razoáveis de melhoria de desempenho, incluindo informação, instrução, formação e supervisão; também se aplica formação regular em segurança e saúde ocupacional. As políticas preveem medidas de segurança e saúde ocupacional e seguro durante o treinamento no trabalho, mas a implementação pode variar. A educação básica para adultos instituída pelo governo é gratuita para cidadãos, segundo a Lei da Educação Geral de 2012. Os demais custos variam. Programas profissionais podem ser financiados por subsídios governamentais, apoio de doadores, taxas dos participantes, parcerias com o setor privado, contribuições para formação ou renda gerada por um centro profissional. Não há uma lista nacional única e atualizada de taxas ou bolsas de estudo, nem um sistema central de inscrição online estabelecido. Datas de início, locais e taxas dependem, portanto, do prestador, do estado, do financiamento dos parceiros e da situação de segurança. As políticas de acesso incluem mulheres, pessoas com deficiência, pessoas deslocadas internamente, retornados, populações pastoris e remotas, empreendedores, adultos desempregados ou subempregados e aprendizes informais. Na prática, conflito, deslocamento, pobreza, mobilidade e infraestrutura limitada afetam a disponibilidade e o acesso aos cursos. Um relatório de educação de adultos de 2023 registrou 78.631 alunos em 583 centros alcançados, dos quais 429 estavam em funcionamento, e relatou aumento de 18% em relação a 2022. O mesmo relatório mencionou 1.030 alunos de alfabetização funcional de adultos, enquanto outros dados de programas ultrapassavam 26.000, o que revela limitações documentadas de cobertura e qualidade dos dados. Uma contagem de TVET de 2023 registrou 2.426 alunos, incluindo 1.052 em formação formal e 1.374 em formação informal; eram 1.218 mulheres e 1.208 homens.