Catástrofes em Ruanda

O sistema de gestão do risco de catástrofes de Ruanda baseia-se na Lei n.º 41/2015, na Política Nacional de Redução e Gestão do Risco de Catástrofes e nas orientações de 2024. O Ministério responsável pela Gestão de Emergências (MINEMA) coordena a nível nacional através do Centro Nacional de Comando de Emergências. Os postos de comando distritais e setoriais adaptam a preparação e a resposta aos riscos locais. O Comité Técnico Nacional de Gestão de Catástrofes (NADIMAC), a Plataforma Nacional de Gestão de Catástrofes e o Comité Nacional de Gestão de Catástrofes apoiam decisões técnicas e estratégicas. Os padrões de risco variam pelo país. As inundações e os deslizamentos são especialmente graves nas terras altas do noroeste, oeste e norte, devido ao relevo íngreme e às chuvas intensas. A Província Oriental enfrenta mais seca e precipitação irregular. Rubavu e a região do Lago Kivu e dos vulcões enfrentam riscos sísmicos, vulcânicos e outros perigos geológicos. Raios e tempestades afetam comunidades em todo o país. Incêndios, explosões, acidentes em minas e desabamentos de edifícios também exigem resposta de emergência. Em 2024, o MINEMA registou 1.495 incidentes de catástrofe, incluindo 191 mortes, 448 feridos, 128 casas destruídas, 2.005 casas danificadas e 1.355,3 hectares de culturas afetados. Os raios causaram 81 mortes registadas, os acidentes em minas 49, os desabamentos de casas 17, os deslizamentos 14 e as inundações 12. De 2 a 3 de maio de 2023, inundações e deslizamentos no noroeste de Ruanda causaram 135 mortes, 111 feridos, mais de 3.000 casas destruídas e mais de 5.000 famílias deslocadas. Os danos e perdas comunicados ultrapassaram Frw 222 mil milhões. A preparação combina planos de contingência específicos para perigos, planos distritais e setoriais, sensibilização pública, equipas de primeiros socorros e voluntários, exercícios, kits de emergência, extintores e reservas estratégicas. A manutenção de drenagens e leitos de rios, o controlo da erosão, o terraceamento, as faixas ripícolas, locais de construção seguros, proteção contra raios e cumprimento das regras de uso do solo e construção reduzem a exposição. A Meteo Ruanda emite previsões meteorológicas, de chuva intensa e tempestades. O Conselho de Recursos Hídricos de Ruanda monitoriza os níveis dos rios e a hidrologia, enquanto a Autoridade de Gestão Ambiental de Ruanda apoia o alerta precoce de perigos geológicos na zona do Lago Kivu e áreas próximas. Os avisos podem chegar por rádio, televisão, imprensa, telefone, Sistema de Comunicação de Catástrofes e líderes locais. Na região vulcânica, está a ser ampliado um sistema de alerta precoce de inundações; estão previstas 15 estações hidrológicas telemétricas, das quais 3 já foram instaladas. O nível de resposta depende da dimensão do incidente. O Nível 1 abrange até 50 agregados familiares e evacuação local de até 100 agregados; o Nível 2 abrange 50 a 200 agregados e evacuação de 100 a 1.000 agregados; o Nível 3 abrange 200 a 10.000 agregados e evacuação de 1.000 a 100.000 agregados; o Nível 4 diz respeito a um evento catastrófico nacional ou internacional que exceda a capacidade nacional. Os comités setoriais gerem o Nível 1, os comités distritais gerem o Nível 2 sob supervisão nacional, as instituições nacionais gerem o Nível 3 e o Gabinete do Primeiro-Ministro coordena o Nível 4. A Polícia Nacional de Ruanda lidera as operações de busca e salvamento com a Força de Defesa de Ruanda, o MINEMA, o Ministério da Administração Local, a Cruz Vermelha de Ruanda, o DASSO e os comités de gestão de catástrofes. As autoridades locais encaminham os agregados de zonas de alto risco para rotas sinalizadas e pontos de reunião seguros. Quando necessário, devem ser criados locais de evacuação no prazo de 24 horas após um incidente. Crianças, idosos, pessoas com deficiência, grávidas e pessoas com doenças crónicas precisam de apoio específico. Ligue para o 170, a linha gratuita do MINEMA, para comunicar catástrofes e obter informações sobre riscos e apoio; ligue para o 9977 para informações sobre recursos hídricos e inundações. As autoridades distritais e setoriais fazem avaliações rápidas de danos e necessidades. Nos eventos de Nível 1 e Nível 2, a avaliação deve normalmente começar no prazo de 24 horas, e deve haver apoio médico e psicossocial no prazo de 72 horas. A assistência pode incluir transporte, abrigo temporário, alimentos, água, materiais de saneamento e higiene, vestuário, conjuntos domésticos, roupa de cama, utensílios de cozinha e apoio funerário. Escolas, edifícios administrativos, igrejas e tendas podem servir de abrigo temporário. Em geral, a assistência é prestada sem custos durante o período afetado, sujeita à avaliação, a listas aprovadas de beneficiários e à necessidade real. Não está estabelecido um pagamento geral de compensação individual; os seguros seguem regras próprias. O planeamento da recuperação começa com uma avaliação conjunta de danos e necessidades no prazo de um mês após um evento de Nível 3 ou Nível 4, seguida de uma avaliação das necessidades pós-catástrofe e de um plano de recuperação no prazo de três meses. Os prazos de recuperação são seis meses para o Nível 3 e até um ano para o Nível 4. As medidas podem incluir habitação mais segura ou relocalização, reparação de estradas e pontes, recuperação de escolas e unidades de saúde, serviços de água e saneamento, energia e telecomunicações, apoio à agricultura e aos meios de subsistência e recuperação de rios, terras e ecossistemas. O programa de recuperação de 2023 incluiu a reabilitação de 1.322 casas e programas adicionais de relocalização e construção nova. A recuperação segue uma abordagem de reconstruir melhor e deve manter a reconstrução fora das zonas de alto risco.