Religião em Ruanda

O censo populacional e habitacional de 2022 registrou, entre 13.246.394 pessoas, 39,9% católicas, 21,3% da ADEPR, 14,6% protestantes, 12,2% adventistas, 4,2% de outras denominações cristãs, 2,0% muçulmanas, 0,7% Testemunhas de Jeová, 0,1% de religião tradicional ou animista, 2,0% de outra religião e 3,0% sem religião. Esses números descrevem as categorias censitárias nacionais; não fornecem detalhes nacionais confiáveis para cada denominação. A pesquisa nacional disponível não estabelece diferenças específicas entre províncias ou cidades. Ruanda é um Estado secular. O artigo 37 da Constituição protege a liberdade de pensamento, consciência, religião, culto e manifestação pública da religião conforme a lei. O artigo 41 permite limites legais para proteger os direitos de outras pessoas, a moral pública, a ordem pública e o bem-estar social. Discriminação religiosa e propaganda divisionista, racista ou étnica são proibidas e podem acarretar consequências criminais. O Conselho de Governança de Ruanda, conhecido como RGB, cuida do registro, da personalidade jurídica e do monitoramento de conformidade das organizações religiosas. Uma organização baseada na fé, ou FBO, é uma organização religiosa que realiza atividades por meio de uma estrutura institucional formal. Uma FBO que solicita personalidade jurídica pede-a ao diretor-geral do RGB pelo sistema e-Imiryango. Em geral, a solicitação inclui estatutos autenticados em cartório, representante legal e substituto com currículos e endereços, certidões de antecedentes criminais, prova de nomeação, declaração de fé, atas da assembleia geral, plano de ação anual com fonte orçamentária, documento de parceria com uma organização guarda-chuva e carta de cooperação do distrito sobre colaboração, localização e requisitos do edifício. Em geral, o representante legal precisa ter bacharelado em estudos religiosos ou bacharelado acompanhado de certificado válido de estudos religiosos emitido por instituição reconhecida. A taxa de solicitação não reembolsável é de 300.000 francos ruandeses. A pesquisa disponível não estabelece um prazo uniforme de processamento. Os regulamentos de 2025 acrescentam requisitos operacionais, incluindo controles relacionados à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Inspeções do RGB podem verificar comprovantes de registro, carta distrital, códigos de construção e qualificações da liderança. O RGB pode solicitar explicações, suspender o registro ou retirar a personalidade jurídica; a falta de conformidade pode levar ao fechamento. A prática religiosa inclui culto e casas de oração, pregação, ministérios e estruturas guarda-chuva. As diretrizes de pregação de 2025 exigem alinhamento com os valores de Ruanda, e uma diretiva de 2025 estabelece padrões mínimos para reuniões religiosas públicas. Pregadores estrangeiros estão sujeitos a regras específicas do RGB. Os custos de culto e cerimônias individuais dependem da denominação e do local; não há uma tabela de preços ou prazo de espera nacional uniforme para essas atividades. Feriados públicos de significado religioso incluem Sexta-Feira Santa, Segunda-Feira de Páscoa, Dia da Assunção, Natal, Boxing Day, Eid al-Fitr e Eid al-Adha. A Comunidade Muçulmana de Ruanda anuncia as datas do Eid a cada ano, pois seguem o calendário lunar islâmico. Quando um feriado cai no fim de semana, geralmente se observa o dia útil seguinte, com exceção de 7 de abril. Umuganura e as comemorações de memória do genocídio são assuntos nacionais ou culturais, não feriados religiosos, embora comunidades possam marcá-los com atividades religiosas. O ensino primário inclui Estudos Religiosos ou Estudos Sociais e Religiosos de P1 a P6, e a matéria faz parte do Exame de Conclusão do Ensino Primário. O Ministério da Educação e o Conselho de Educação de Ruanda supervisionam o currículo. Organizações baseadas na fé são parceiras importantes na educação pré-primária e básica e administram escolas subsidiadas pelo governo. A pesquisa nacional não estabelece uma exigência geral de que estudantes participem de cultos denominacionais, embora cada escola possa ter regras próprias e legais. O Conselho Inter-religioso de Ruanda, ou RIC, apoia o diálogo e a coordenação entre religiões. O RGB e o RIC interagem com organizações baseadas na fé sobre questões regulatórias, enquanto organizações religiosas também cooperam em atividades de desenvolvimento familiar e comunitário. Essas atividades não substituem as responsabilidades de autoridades públicas. Comunidades religiosas realizam ritos específicos de cada denominação, como batismo, confirmação, eucaristia, nikah, casamentos religiosos e ritos funerários. Sua importância institucional ou privada é distinta do estado civil legal. O casamento civil é registrado pelo sistema de registro civil, inclusive por canais como IREMBO e o Sistema Nacional de Registro Civil e Estatísticas Vitais; uma cerimônia tradicional pode ocorrer primeiro e uma religiosa depois. Não há comprovação de que um casamento religioso, por si só, substitua o civil. Nascimentos e mortes pertencem aos registros civis; cerimônias religiosas geralmente são registradas pela instituição pertinente ou observadas em privado. Ruanda não possui um registro nacional de eventos religiosos que substitua o registro civil.