Família em Samoa

Em Samoa, aiga pode incluir tanto a família imediata quanto a extensa e reflete a fa'aSamoa, os vínculos religiosos, os valores consuetudinários e a identidade familiar. Um matai costuma representar a família e ajudar a coordenar recursos e bem-estar por meio do fono da aldeia. Representantes da aldeia, igrejas e familiares podem ser os primeiros envolvidos quando uma família precisa de ajuda. Soalaupule é um processo consuetudinário de consulta e consenso, mas não substitui uma ordem judicial nem uma medida formal de proteção. Os cuidados costumam ser organizados como tausi fanau para crianças, tausi aiga para familiares e tausi matua para pessoas idosas. A Política Nacional de Cuidado e Proteção Infantil de 2020–2030 promove o melhor interesse da criança, o fortalecimento familiar, soluções baseadas na família e cuidados comunitários. Historicamente, o Ministério da Mulher, do Desenvolvimento Comunitário e Social esteve associado a políticas familiares, enquanto o Ministério das Finanças e da Administração Social lidera a proteção infantil nacional, a salvaguarda, a inclusão e a assistência familiar coordenada desde 1º de julho de 2026. Assistentes sociais, serviços de saúde, professores, polícia, representantes da aldeia e igrejas podem fazer parte de um processo de proteção. O Grupo de Apoio a Vítimas de Samoa e a House of Hope também oferecem proteção, aconselhamento, abrigo ou apoio para cuidado de crianças. A Lei de Segurança Familiar de 2013 abrange violência em casamentos civis, consuetudinários ou religiosos, relacionamentos anteriores, domicílios compartilhados, pessoas com filhos em comum e relações familiares por sangue, casamento ou adoção. A lei trata de abuso físico, sexual, emocional, verbal e psicológico, intimidação, assédio, perseguição e conduta controladora. Pessoas afetadas e determinados profissionais ou representantes podem solicitar ao Tribunal de Família uma ordem provisória de proteção ou uma ordem de proteção. O Tribunal de Família é uma divisão do Tribunal Distrital. Ele pode restringir contato ou acesso a uma residência ou local de trabalho, providenciar assistência policial, tratar de armas e ordenar guarda provisória, pensão alimentícia ou auxílio financeiro de emergência. Em situações agudas de perigo físico ou sexual, pode ser possível apresentar um pedido fora do horário normal do tribunal. Uma ordem de proteção não depende de acordo informal da família; seu descumprimento pode levar à prisão, encarceramento ou multas. Os materiais consultados não identificam uma ordem policial de segurança separada prevista em lei em Samoa. O Tribunal de Família também trata de guarda, pensão alimentícia, transições relacionadas ao divórcio e outras questões familiares. Em geral, exige-se conciliação e resolução alternativa de disputas quando forem adequadas, mas essas etapas podem ser dispensadas quando um acordo não for realista ou o processo for inadequado. Nos termos da Lei de Pensão Alimentícia e Filiação de 1967, o apoio pode ser devido a uma criança com menos de 16 anos e continuar dos 16 anos até antes dos 19 quando a criança permanecer em educação ou formação. Pode haver ordem de guarda sem ordem de pensão alimentícia, e uma ordem provisória de guarda do registrador pode durar até sete dias. O Escritório de Estatísticas e o serviço de Nascimentos, Óbitos e Casamentos de Samoa registram nascimentos, óbitos, casamentos, adoções e mudanças de nome. O registro de nascimento pode usar confirmação de uma unidade de saúde ou, no caso de nascimento em casa, declaração de um representante da aldeia ou certidão de batismo. Em geral, a unidade de saúde notifica as autoridades em até 14 dias, o diretor-geral da Saúde em até 28 dias e os pais devem notificar o serviço de registro em até três meses. Em geral, óbitos devem ser registrados em até 14 dias após o sepultamento ou a destinação final; celebrantes de casamentos apresentam as notificações de casamento em até 14 dias. A adoção normalmente exige o processo envolvendo os pais biológicos, um advogado e uma ordem judicial antes do registro posterior. A dissolução é registrada após a ordem judicial. Os serviços estão disponíveis em Apia, Salelologa e consulados samoanos, e os certificados costumam ser emitidos no mesmo dia. A principal tabela de taxas do BDM registra, entre outros valores, 15 talas para registro de nascimento no prazo com certificado, 35 talas para registro tardio de nascimento, 15 talas para registro de óbito no prazo, 35 talas para registro tardio de óbito e 55 talas para adoção local. A tabela principal e as perguntas frequentes do serviço apresentam alguns valores diferentes; o pagamento é indicado como exclusivamente em dinheiro, portanto, confirme a taxa atual antes de apresentar o pedido. O acesso aos serviços de registro também pode depender do transporte entre Upolu, Savai'i e comunidades periféricas. O Benefício de Bem-Estar Infantil de 2026 cobre crianças elegíveis desde o nascimento até os 35 meses, sujeito a registro e outras condições. Inclui um auxílio de 200 talas para recém-nascido e benefício infantil mensal de 100 talas; o registro até 30 de novembro de 2026 permite retroagir pagamentos elegíveis a 1º de julho de 2026. Há informação sobre benefício mensal de deficiência de 100 talas para pessoas com deficiência registradas. As famílias continuam sendo a principal rede de cuidados, com algum apoio de serviços como Mapuifagalele e Mapuipulotu. Os materiais consultados não identificam um seguro estatal geral de cuidados de longo prazo em Samoa. O planejamento familiar e o acompanhamento pré-natal estão disponíveis por vias formais de serviços de saúde, mas taxas atuais e prazos de acesso dependem do local do serviço.