Chegada a San Marino

Antes de viajar, confirme as condições de entrada. San Marino não emite vistos próprios. O acesso faz-se através do espaço Schengen; por isso, quem vem de um país sem acordo Schengen pode precisar de visto Schengen para entrar, transitar ou permanecer, bem como de um carimbo de entrada Schengen válido. O visto é tratado pela embaixada ou consulado competente de um Estado Schengen. Leve passaporte válido ou documento de viagem equivalente. Para permanecer mais de 30 dias, peça até ao trigésimo dia um permesso di soggiorno (autorização de residência temporária) ou residenza (residência registada). Conforme o objetivo, o permesso di soggiorno dura normalmente de três meses a um ano e pode ser renovado por períodos de até doze meses. O Ufficio Stranieri da Gendarmeria recebe pedidos por marcação e regista dados pessoais, fotografia e impressões digitais. As autorizações podem abranger turismo, emprego, reagrupamento familiar, coabitação, educação, desporto, cuidados médicos, assistência, reabilitação, descanso, atividade religiosa, razões humanitárias, voluntariado internacional ou férias com trabalho. A autorização turística permite até 90 dias num período de seis meses e não permite trabalho remunerado. Também não dá acesso gratuito ao ISS ou aos serviços do Estado. Para permanências superiores a 30 dias, o seguro de saúde, acidentes e maternidade deve cobrir tratamento hospitalar de urgência e repatriamento. O emprego exige normalmente um nulla osta (autorização de trabalho) do Ufficio del Lavoro. O trabalho sazonal e temporário pode durar até doze meses, sujeito às condições da autorização e à obrigação de regresso após o termo. Um regime RFND limitado permite a pessoas singulares permanecer temporariamente entre 30 e 150 dias por ano civil em estruturas hoteleiras qualificadas; não é uma via para residência permanente. Residenza significa residência registada de longa duração. Residenza anagrafica é a morada registada no registo civil. Residenza effettiva e dimora abituale referem-se ao local onde a pessoa vive efetiva e habitualmente. As opções incluem reagrupamento familiar com cidadão samarinês, criação ou transferência de uma empresa, certas funções de gestão, residência eletiva com base em propriedade ou investimento financeiro e regimes fiscais especiais para candidatos elegíveis com rendimentos estrangeiros. A residência eletiva e a atípica exigem seguro de saúde e impõem restrições, incluindo falta de acesso ao Settore Pubblico Allargato e a contribuições estatais. Estas modalidades consolidam-se geralmente após dez anos. Quem tenha cinco anos de residência ordinária contínua pode ter uma opção de transição para residenza, sujeita às regras aplicáveis. Os pedidos exigem normalmente passaporte ou documento de identidade válido, certidões de nascimento, nacionalidade, residência e estado civil, certificado de registo criminal e confirmação de processos pendentes do país de origem. Conforme o objetivo, junte prova de emprego ou função, recursos financeiros, seguro de saúde e alojamento. Os documentos estrangeiros devem estar em italiano, vir acompanhados de tradução italiana certificada ou ser emitidos como certidões multilingues e, normalmente, precisam de apostila ou legalização. Em geral, as certidões só são válidas por seis meses; as autoridades podem pedir provas adicionais. Apresente os pedidos de residência através do Dipartimento Affari Esteri e faça pessoalmente o primeiro registo de morada junto do serviço Immigrazioni no Ufficio Stato Civile, Servizi Demografici ed Elettorali. O serviço pode fornecer a lista de documentos por telefone ou correio eletrónico depois de receber cópia do documento de identidade. O primeiro registo é normalmente processado em 48 horas e custa EUR 100 mais EUR 15 de imposto de selo. O pedido de residência custa EUR 50 na apresentação e EUR 50 após aprovação. Uma autorização ordinária custa EUR 50 no pedido e EUR 30 na recolha; as modalidades eletiva, atípica e de residência de pensionista têm uma taxa administrativa de EUR 1,000, que inclui as taxas de pedido e selo. Os valores dependem do estatuto escolhido e correspondem à informação de 2026. Após o registo, o Codice ISS identifica a pessoa no Istituto per la Sicurezza Sociale. Os residentes registados podem contactar o Ufficio Prestazioni para escolher um medico di base (médico de cuidados primários) e obter informações sobre pagamentos e serviços disponíveis. A carta di identità é emitida pelo Anagrafe mediante marcação e custa EUR 30, ou EUR 15 para crianças com menos de seis anos. É válida por cinco anos, ou três anos para menores de seis; para residentes registados que não sejam samarineses não é válida para viajar para o estrangeiro. Numa emergência médica, ligue 118, serviço público gratuito disponível 24 horas por dia. Ligue 112 ou 113 para o serviço de emergência interforças e 115 para a Polizia Civile. Contactos úteis: Ufficio Stato Civile, 0549 882080 e info.statocivile@pa.sm; PA Aperta, 0549 882837 e paaperta@pa.sm; informação turística, 0549 882914 e informazioni.turismo@pa.sm; Ufficio Stranieri, stranieri.gendarmeria@pa.sm; Dipartimento Affari Esteri, residenze.permessidisoggiorno@esteri.sm. Mantenha o objetivo, seguro, meios financeiros e alojamento coerentes com o estatuto escolhido e cumpra as condições da autorização ou decisão de residência.