Formação contínua em Santa Lúcia

Santa Lúcia tem um sistema amplo, mas fragmentado, de educação contínua, em vez de um único prestador ou tarifa universal. A tutela do Ministério da Educação, a Unidade Nacional de Enriquecimento e Aprendizagem (National Enrichment and Learning Unit, NELU), o Centro Nacional de Desenvolvimento de Competências (National Skills Development Centre, NSDC), o Conselho de Santa Lúcia para a Educação Técnica e Profissional (Saint Lucia Council for Technical and Vocational Education and Training, SLCTVET), o Sir Arthur Lewis Community College (SALCC), o Centro de Desenvolvimento da Força de Trabalho (Workforce Development Centre, WDC), a Divisão de Formação da Função Pública e a Unidade de Desenvolvimento das Pequenas Empresas (Small Enterprise Development Unit, SEDU) respondem a necessidades diferentes. A NELU oferece literacia e numeracia para adultos, preparação para os exames Pre-CXC e CXC de inglês e matemática, cursos técnicos e cursos de enriquecimento. Os cursos técnicos têm habitualmente três níveis de 50 horas cada e costumam decorrer em ciclos de setembro ou outubro a janeiro e de fevereiro a junho. Em geral, a NELU não exige qualificações formais de entrada nos programas de aprendizagem para adultos, e é possível candidatar-se diretamente. Uma frequência mínima de 60%, um exame final satisfatório e a conclusão dos trabalhos ou projetos exigidos dão direito a um Certificado de Aproveitamento; caso contrário, a NELU emite um Certificado de Participação. As taxas variam conforme o curso e o nível; a formação de tecnologias da informação e comunicação (TIC) para adultos é gratuita. Os programas de TIC exigem idade mínima de 18 anos, preenchimento do formulário de inscrição e participação no processo de seleção. Normalmente, a inscrição deve ser feita pelo menos 10 semanas úteis antes do início do curso. O NSDC oferece formação profissional financiada pelos próprios participantes ou por doadores, baseada em competências, orientação profissional e para competências de vida, estágios ou colocação profissional, formação em tecnologias da informação e formação para microempresas. A elegibilidade depende do projeto. Algumas aulas pagas exigem um nível académico de base próximo do Grade 6, enquanto os lugares patrocinados podem ter outras condições. Um aviso do NSDC de 2024 indicava uma taxa de inscrição não reembolsável de EC$20 e um depósito de 50%, com pagamento flexível; esse aviso é histórico e não determina uma tarifa universal atual. O SLCTVET aprova prestadores e apoia a garantia de qualidade, a validação de normas, a aprovação de centros e prestadores, a verificação externa, a avaliação e a certificação. Entre os prestadores aprovados podem estar o NSDC, o SALCC, instituições ligadas ao Exame de Proficiência Avançada das Caraíbas (Caribbean Advanced Proficiency Examination, CARE), formadores privados, escolas e empregadores. A Qualificação Profissional das Caraíbas (Caribbean Vocational Qualification, CVQ) e a Qualificação Profissional Nacional (National Vocational Qualification, NVQ) reconhecem competências por meio das unidades obrigatórias e opcionais, da formação ou competência demonstrada, da experiência profissional e da avaliação. A admissão pode ser flexível quando o candidato consegue demonstrar competência. Trabalhadores, pessoas qualificadas sem certificação e estudantes de escolas ou instituições de formação podem recorrer a estas vias. A avaliação também pode considerar aprendizagens anteriores através da Acreditação da Aprendizagem Prévia ou da Avaliação e Reconhecimento da Aprendizagem Prévia (Accreditation of Prior Learning or Prior Learning Assessment and Recognition, APL/PLAR), incluindo experiência profissional, de oficina, de cursos breves, seminários ou passatempos. O SALCC oferece cursos a tempo parcial de Aprendizagem Profissional e ao Longo da Vida, incluindo opções online e híbridas. Os requisitos e as taxas variam por programa. Por exemplo, alguns programas a tempo parcial, como Serviço Social ou Justiça Criminal, exigem cinco aprovações no CSEC, incluindo English A e Matemática, e que o candidato tenha 18 anos até ao final do primeiro ano. Um programa de aprendizagem ao longo da vida a tempo parcial é diferente de um curso de licenciatura ou de grau associado cuja finalidade principal seja o ensino superior. O WDC oferece cursos ministrados por prestadores, apoio ao emprego e ajuda com currículos e candidaturas. Os cursos costumam durar cerca de três a seis meses ou mais, consoante o prestador. Os candidatos podem usar o formulário online do Centro de Controlo do SLCTVET ou um formulário em papel em Beanefield ou Vieux Fort. O WDC seleciona os participantes; a admissão não é automática para todos os candidatos. Para os participantes selecionados, as propinas e taxas de avaliação podem ser cobertas e pode haver bolsas baseadas nas necessidades ou apoio para transporte. A SEDU oferece cursos de empreendedorismo para pequenas empresas. A taxa registada é de EC$450, o processamento está indicado como efetuado no mesmo dia quando há lugares disponíveis e os participantes recebem um Certificado de Participação. A disponibilidade dos cursos e dos lugares pode mudar. Os funcionários públicos têm condições próprias de desenvolvimento profissional. A Divisão de Formação da Função Pública oferece formação centralizada e específica de cada entidade, licença para estudos, reembolso de propinas, tempo para estudo pessoal e formação no estrangeiro. Um funcionário permanente com três anos consecutivos de serviço pode ter direito ao reembolso das propinas de um programa acreditado e relevante a tempo parcial. O apoio registado é de 50% dos custos elegíveis, até EC$15.000, sujeito à conclusão com aproveitamento e à apresentação de comprovativos. Os cursos não aprovados não dão direito a reembolso, e o reembolso pode criar uma obrigação de permanência no serviço de três a 18 meses, conforme o valor reembolsado. A licença para estudos com remuneração aplica-se a professores, diretores e funcionários administrativos ao abrigo das regras indicadas para a função pública. De acordo com a restrição registada, quem tiver menos de cinco anos de serviço não pode receber uma bolsa de longa duração superior a seis meses. A licença pode durar até três anos, os pedidos têm um prazo anual de 31 de março e a continuação exige provas, como históricos escolares e progresso satisfatório. O processamento pode demorar cerca de quatro a cinco meses. Estas condições não conferem um direito geral a todos os trabalhadores, e a aprovação dos programas, o financiamento, as taxas, as datas e as listas de prestadores podem mudar de ano para ano e de programa para programa.