Empregador na Sérvia

Na Sérvia, poslodavac é a pessoa ou organização que contrata e dirige funcionários. Pode ser uma sociedade empresarial (privredno društvo), um empresário individual (preduzetnik), uma instituição pública, uma associação ou outra organização permitida. O empregador formaliza o vínculo por meio de um contrato de trabalho (ugovor o radu) ou outro tipo legal de relação de trabalho. O contrato deve deixar claros o cargo, a remuneração, o horário, o local de trabalho e as principais responsabilidades. Um empregador formal registra os funcionários no seguro social obrigatório e mantém os registros de emprego. Também calcula a folha de pagamento e cuida das contribuições e dos impostos exigidos sobre os salários. O empregador organiza o trabalho diário por meio de instruções, horários, supervisão e regras internas. Deve oferecer um local de trabalho seguro, informações adequadas e os equipamentos necessários para o trabalho acordado. Em geral, os empregadores administram férias, licença médica, presença, desempenho e comunicação no local de trabalho. Bons registros ajudam ambas as partes a entender o que foi solicitado, concluído, pago ou aprovado. Um empregador empresarial geralmente tem identidade jurídica e dados de registro, como nome empresarial e número de registro. A Agência Sérvia de Registros Empresariais é conhecida comumente como APR, e seus registros ajudam a identificar empresas registradas. Os empregadores devem respeitar as regras contra discriminação ilegal, assédio, trabalho não remunerado e retaliação. Também devem proteger informações pessoais e adotar procedimentos justos ao alterar o trabalho ou encerrar o vínculo empregatício. Um empregador pode contar com um contador, advogado, serviço de folha de pagamento ou especialista em recursos humanos. Terceirizar uma tarefa não elimina a responsabilidade do empregador de organizar legalmente a relação de trabalho.