O emprego em Singapura começa quando uma pessoa aceita trabalhar para um empregador em troca de remuneração. O trabalhador pode ser um empregado, um prestador de serviços independente, um estagiário ou um trabalhador temporário, e estas categorias podem ter direitos e obrigações diferentes. A relação de trabalho costuma ser descrita num contrato de trabalho. Entre os pontos importantes estão a função, o salário, o horário de trabalho, os dias de descanso, as férias, o período experimental, o prazo de aviso prévio, as deduções e os benefícios. Em Singapura, as principais condições escritas do emprego são habitualmente chamadas Key Employment Terms. O Ministério do Trabalho, geralmente chamado MOM, é a principal autoridade pública em matéria de regras de emprego e assuntos laborais. A Employment Act estabelece um quadro jurídico geral, embora alguns grupos e profissões possam estar sujeitos a regras adicionais. Em geral, os empregadores fornecem informações salariais e recibos de vencimento, mantêm registos de emprego e pagam aos trabalhadores de acordo com as condições acordadas. Os empregados devem verificar a diferença entre salário base, subsídios, bónus, comissões, horas extraordinárias e outros pagamentos variáveis. Os cidadãos e residentes permanentes de Singapura podem estar abrangidos pelo Central Provident Fund (CPF). O CPF é um sistema obrigatório de poupança para a segurança social, financiado por contribuições do empregador e, em muitos casos, também do empregado. Os trabalhadores estrangeiros precisam de uma autorização de trabalho adequada antes de poderem trabalhar legalmente em Singapura. As autorizações mais comuns incluem o Employment Pass, o S Pass e o Work Permit, mas a autorização adequada depende da pessoa, da função, das qualificações e do empregador. O emprego também abrange a segurança no local de trabalho, a proteção contra discriminação e assédio, os períodos de descanso e as férias, bem como um processo justo quando a relação de trabalho termina. Um período experimental não elimina automaticamente as restantes condições da relação de trabalho. Quando surge um problema, o trabalhador deve primeiro reunir o contrato, os recibos de vencimento, as mensagens e os registos de trabalho. Depois, pode discutir a questão com o empregador ou recorrer à autoridade laboral competente de Singapura ou a um serviço de resolução de litígios.
Emprego em Singapura
O emprego em Singapura abrange a relação entre trabalhador e empregador, desde a contratação até ao fim do trabalho. Em Singapura, as principais questões práticas são o contrato, a remuneração, o horário de trabalho, as férias, a segurança no local de trabalho, o CPF quando aplicável e a autorização de trabalho adequada para trabalhadores estrangeiros. Um acordo escrito claro ajuda ambas as partes a compreender as suas obrigações.
VivAVia pode cometer erros. Verifique as informações importantes.