Chegada à Síria

O primeiro passo é identificar a situação: uma pessoa síria que regressa, uma pessoa deslocada dentro da Síria, uma pessoa não síria que procura asilo ou refúgio, ou outra pessoa estrangeira que entra no país. Os requisitos de entrada e residência diferem entre estes grupos e também podem mudar consoante a passagem de fronteira, a nacionalidade, o estatuto e a data. As informações disponíveis não oferecem um guia nacional abrangente sobre a entrada. Antes de viajar, consulte a missão diplomática escolhida, a autoridade responsável pela passagem, a transportadora e os canais relevantes do ACNUR ou do Syria is Home. Leve um passaporte ou outro documento de viagem válido, documentos de identidade e de estado civil, um livro de registo familiar ou uma certidão individual de registo civil, se disponível, informações médicas, contactos no destino, dinheiro e cópias em papel ou digitais. A certidão individual de registo civil é um documento oficial que comprova o estado civil de uma pessoa. O livro de registo familiar contém informações sobre a família e o estado civil utilizadas pelas autoridades sírias. Guarde as autorizações de entrada, os bilhetes, os recibos e outros comprovativos depois da chegada. A entrada é feita por uma passagem de fronteira ou aeroporto autorizado, mas os procedimentos não são uniformes. Por exemplo, em Bab al-Hawa, desde 10 de julho de 2025, pessoas sírias expatriadas que chegavam de fora da Turquia tinham de pedir antecipadamente uma autorização de passagem e anexar um passaporte, comprovativo de segunda nacionalidade ou cartão de residência e um bilhete de avião. Segundo as informações disponíveis, o processamento podia demorar até 15 dias, e os familiares tinham de apresentar pedidos separados. Este é um exemplo específico de uma data e de uma passagem de fronteira, não uma regra geral síria. As decisões sobre taxas podem envolver a Autoridade Geral dos Portos e Alfândegas. Depois de entrar, pergunte ao serviço local qual é o procedimento exato antes de prosseguir viagem. A prática administrativa pode variar entre províncias, passagens de fronteira e autoridades. Uma pessoa estrangeira, incluindo uma pessoa refugiada ou que procura asilo, precisa de uma autorização de residência síria válida. O registo no ACNUR ou um documento de identidade de requerente de asilo não concede, por si só, uma autorização de residência síria. Quando aplicável, obtenha ou renove a autorização junto das autoridades sírias depois do registo no ACNUR. Permanecer sem a autorização exigida pode criar risco de permanência irregular ou de processo judicial e dificultar o acesso à polícia, aos tribunais e aos registos civis. O registo civil sírio é tratado pelos Assuntos Civis, também conhecidos como Al-Nofous, incluindo a Direção-Geral dos Assuntos Civis e os seus departamentos. Estes serviços emitem ou registam cartões de identidade, livros de registo familiar, certidões individuais e documentos de nascimento, casamento, divórcio e óbito. Parceiros jurídicos podem ajudar pessoas vulneráveis que regressam, pessoas deslocadas dentro do país e comunidades de acolhimento com o registo, a substituição de documentos perdidos ou danificados e procedimentos relacionados nos tribunais ou nos Assuntos Civis. Os serviços jurídicos são gratuitos, mas um processo ou encaminhamento humanitário não substitui um documento estatal. Uma pessoa não síria que pretenda pedir asilo pode registar-se voluntariamente no ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O ACNUR declara que o registo está aberto a todas as nacionalidades, idades e géneros. Pode pedir uma marcação através do serviço mais próximo do ACNUR em Damasco, Alepo, Tartus, Homs ou Qamishli. Leve um passaporte, documento de identidade nacional, certidões de nascimento e casamento, livro de registo familiar, se disponível, e um relato escrito da situação. O processo pode incluir uma fotografia e uma leitura biométrica da íris. O ACNUR emite um número de processo e um documento de identidade de requerente de asilo renovável; uma entrevista posterior para determinar o estatuto de refugiado não é automática. O registo no ACNUR não garante nacionalidade, assistência ou reinstalação noutro país. O ACNUR e os seus parceiros comunicam cobertura nas 14 províncias, com serviços também indicados em As-Sweida e Deir ez-Zor, e assistência jurídica através de parceiros, unidades móveis e centros comunitários. A disponibilidade exata depende da província, da data, do estatuto e da capacidade disponível. Centros comunitários e organizações como a SARC, a SDO e a OIM podem prestar informações práticas, encaminhamentos ou ações de proximidade. Famílias de acolhimento, redes comunitárias e voluntários locais também podem ajudar. Estes canais informais ou humanitários não substituem uma autorização de residência, um registo civil ou outro documento estatal. As pessoas que regressam à Síria devem fazê-lo voluntariamente, com informações adequadas, em segurança e com dignidade. O Syria is Home disponibiliza informações atualizadas sobre procedimentos jurídicos, documentos, saúde, educação e questões relacionadas com alojamento. Depois de regressar, contacte um centro comunitário apoiado pelo ACNUR, mantenha ativo um número de telefone ou WhatsApp e atualize as informações de contacto e os documentos sírios. Algumas famílias sírias refugiadas que tenham regressado definitivamente podem receber uma única prestação em dinheiro de 600 USD, depois de uma priorização baseada na vulnerabilidade e de uma avaliação individual. A prestação é paga uma vez por família, depende dos fundos disponíveis e não é automática. O ACNUR pode encaminhar a família para outros prestadores. O centro de atendimento oficial para pessoas que regressam é o 01121812333, aberto de domingo a quinta-feira, das 8h30 às 15h00. O número oficial de WhatsApp +41 22 355 05 61 só envia mensagens. Nenhum intermediário deve cobrar pelos serviços do ACNUR ou dos seus parceiros, nem prometer dinheiro, reinstalação noutro país ou influência sobre documentos. A assistência disponível varia conforme o estatuto e as necessidades. O ACNUR e os seus parceiros podem prestar informações ou encaminhamentos relacionados com saúde, educação, dinheiro, apoio a pessoas com deficiência e pessoas idosas, saúde mental e apoio psicossocial, assistência a crianças, procura de familiares e proteção. Pessoas refugiadas e requerentes de asilo registadas podem utilizar orientação de saúde comunitária apoiada e cuidados de saúde primários prestados por parceiros, incluindo, quando disponível, uma consulta gratuita com um parceiro por pessoa e por mês. O tratamento de emergência em hospitais públicos é gratuito até à estabilização, mas os tratamentos avançados são geralmente sujeitos a encaminhamento. Uma pessoa que se dirija diretamente a um hospital pode ter de pagar o custo total. A localização dos serviços e os critérios de elegibilidade devem ser confirmados localmente. As crianças que regressam à Síria ou que pretendem frequentar a escola podem pedir matrícula junto da Direção de Educação da província. Os registos escolares estrangeiros podem precisar de certificação ou equivalência. As escolas costumam pedir um livro de registo familiar ou uma certidão individual de registo civil. Uma instrução do Ministério da Educação, datada de 11 de setembro de 2025, permitiu a matrícula condicional de crianças, sobretudo das que regressavam, durante o ano letivo de 2025–26, com os documentos disponíveis e um compromisso escrito. A aplicabilidade atual dessa instrução deve ser confirmada junto da Direção de Educação competente. Forneça informações verdadeiras e completas, guarde números de processo, recibos e registos civis e comunique alterações de morada ou de situação familiar à autoridade competente. Peça um intérprete, se disponível. Os serviços jurídicos do ACNUR e dos seus parceiros são gratuitos, mas as taxas estatais, o transporte, o alojamento, os cuidados de saúde fora dos serviços apoiados e o custo dos documentos variam. Não existe uma tabela nacional fiável de taxas e prazos. Entrada, residência, registo civil, primeiro alojamento e contacto com entidades oficiais são assuntos relacionados, mas distintos; um registo ou encaminhamento não conclui automaticamente os restantes.