Família na Síria

As famílias na Síria usam ao mesmo tempo acordos formais, não formais e informais. Em geral, o casamento é documentado pelo tribunal competente e pelo cartório de registro civil. Um casamento consuetudinário ou não registrado pode precisar de confirmação judicial antes de ser inscrito no registro civil. Taxas, prazos de processamento e acesso prático não são uniformes no país, sobretudo quando os registros têm capacidade limitada ou acúmulo de casos. A Direção-Geral de Assuntos Civis e os cartórios locais registram nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos, enquanto os Tribunais de Estatuto Pessoal e os tribunais religiosos de estatuto pessoal cuidam dos casos pertinentes. A Lei do Estatuto Pessoal abrange casamento, parentesco, divórcio, guarda, testamentos e herança, mas as regras e os procedimentos aplicáveis podem depender da religião, do acesso aos tribunais e da área em questão. A falta de documentos cria dificuldades práticas para verificar identidade, matricular crianças na escola, obter assistência, circular e reivindicar herança. No primeiro trimestre de 2026, lacunas documentais afetavam 19% dos domicílios de refugiados retornados, 11% dos domicílios de deslocados internos retornados e 5% dos domicílios da comunidade anfitriã na avaliação citada. Carteiras de identidade, registros familiares e certidões de nascimento estavam entre os documentos mais frequentemente ausentes. A emissão de carteiras de identidade e registros familiares também foi afetada por uma mudança no formato padrão. Segundo a pesquisa citada, cada evento ou documento civil custava cerca de 50 dólares americanos, mas as famílias devem confirmar o valor atual localmente. A capacidade de registro estava especialmente limitada em Raqqa, Hasakeh, Idlib, Deir-ez-Zor oriental e Aleppo setentrional. O Ministério da Saúde, as diretorias de saúde, equipes móveis e parceiros humanitários oferecem cuidados maternos e neonatais, planejamento familiar e apoio à alimentação infantil. A UNFPA informou 21.097 consultas de planejamento familiar no quarto trimestre de 2024, e a UNICEF informou que, em 2025, forneceu apoio para prevenção de anemia a 658.000 gestantes ou mulheres que amamentavam. A UNICEF também informou ter oferecido orientação sobre alimentação de lactentes e crianças pequenas a mais de 300.000 cuidadores. Familiares continuam sendo uma fonte central de cuidados cotidianos e apoio financeiro. Entre os serviços formais estão apoio à parentalidade, apoio à saúde mental e psicossocial, assistência nutricional, proteção infantil inclusiva para pessoas com deficiência e apoio em dinheiro, mas a disponibilidade depende da localização, da vulnerabilidade e do financiamento, e não de um direito familiar universal. Conflito, deslocamento, detenção, violência e falta de documentos podem separar familiares. Organizações de proteção infantil, centros comunitários, equipes móveis e serviços de gestão de casos apoiam a busca de familiares, a reunificação segura e a reintegração. A UNICEF informou que 510 crianças desacompanhadas ou separadas foram reunificadas em 2025. Para divórcio, guarda, pensão alimentícia e herança, as famílias podem precisar tanto de um Tribunal de Estatuto Pessoal quanto de registros do cartório de registro civil; uma separação informal sem registro oficial pode gerar problemas posteriores com guarda, benefícios, circulação ou comprovação da situação familiar. Parceiros do ACNUR, o SARC e a Organização Síria para o Desenvolvimento oferecem gratuitamente orientação e representação jurídica, encaminhamentos e atividades de conscientização por meio de centros jurídicos, centros comunitários, unidades móveis e linhas diretas quando há serviços disponíveis. Líderes comunitários e tribais podem ajudar a resolver disputas familiares, e os mecanismos familiares ou comunitários foram usados com frequência na avaliação citada do primeiro trimestre de 2026. Esses acordos variam em segurança, confiança, representação e custo, e não substituem o registro formal ou a ação judicial quando há questões de estado civil, proteção, guarda ou pensão alimentícia. A assistência humanitária inclui serviços em centros comunitários e unidades móveis nas 14 províncias, mas o acesso depende da capacidade local e da elegibilidade. A assistência financeira multipropósito do ACNUR é direcionada a refugiados e solicitantes de asilo em situação de vulnerabilidade grave; auxílios para pessoas retornadas podem chegar a 600 dólares americanos por família, após avaliação individual e conforme os fundos limitados. Em 2025, o programa Cash+ da UNICEF alcançou 22.782 domicílios, ou 86.708 pessoas, em 11 províncias, e o auxílio financeiro para necessidades básicas chegou a 8.391 domicílios.