Aprendizagem profissional na Síria

Na Síria, التدرّب المهني designa uma aprendizagem legal em que um empregador ensina uma profissão através de trabalho supervisionado. O contrato de aprendizagem deve ser redigido em árabe em dois exemplares; no caso de um menor, é assinado por um dos pais ou por um tutor. O ministério competente define as profissões, os requisitos de idade, as etapas de formação, a duração e a remuneração progressiva. Na etapa final, a remuneração do aprendiz deve ser pelo menos igual ao salário mínimo da mesma profissão. Aplicam-se as regras de horário, pausas e licenças, e qualquer das partes pode terminar a relação mediante aviso prévio de pelo menos três dias. Após a conclusão, o empregador emite um certificado, autenticado pela Direção competente e pelo Ministério. Este percurso difere dos três anos de ensino profissional secundário. Depois de obter o certificado de ensino básico ou uma qualificação equivalente, os estudantes podem ingressar no ensino profissional secundário, de acordo com as regras ministeriais anuais de admissão. O programa abrange os anos 10 a 12, combina teoria com oficinas ou prática no local de trabalho e termina com exames nacionais práticos e teóricos. Conduz a um certificado profissional secundário normalizado que permite trabalhar e prosseguir estudos, embora ainda possa ser necessária uma licença profissional separada. O ensino dual, chamado التعليم المزدوج, combina um contrato de formação com uma empresa e a frequência de uma escola profissional. A empresa participa no currículo, na formação prática e nos exames práticos. No ano letivo de 2025–26, foram documentados programas duais em Damasco, Rural de Damasco, Alepo, Homs, Hama e Tartus, nas áreas de fabrico mecânico, confeção, soldadura e conformação de metais e mecatrónica. A seleção segue o contrato com a empresa e tem em conta os resultados dos exames e os lugares disponíveis. Estes programas podem ter em vista o emprego direto, mas a conclusão não dá automaticamente direito a um emprego. Os principais organismos públicos variam consoante o percurso. O Ministério da Educação e a sua Direção do Ensino Profissional e Técnico gerem as escolas profissionais secundárias. O Ministério da Economia e da Indústria dirige institutos técnicos e complexos de formação profissional, enquanto o Ministério das Obras Públicas e da Habitação organiza cursos periódicos de artesanato e formação profissional. O Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho trata da legislação laboral e das políticas de emprego. Empregadores, Câmaras, ONG e programas apoiados pelas Nações Unidas também oferecem formação dual, de curta duração ou não formal. Outros percursos podem ser mais curtos ou flexíveis. Os programas do Ministério da Indústria duram normalmente entre quatro e nove meses e abrangem áreas como mecânica de veículos, metalurgia, eletrónica, eletricidade, carpintaria e ferraria. Um complexo profissional de Damasco aceita mulheres e homens entre os 15 e os 45 anos, sem exigir certificado preparatório ou secundário. O ciclo anual decorre de 15 de julho a 15 de maio, pode durar um ano letivo com até nove meses de teoria e prática e é gratuito. O certificado é assinado pelo Ministério da Indústria. Os cursos de obras públicas incluem teoria e exames práticos, mas a duração não é uniforme. Em geral, os institutos técnicos cobram propinas e têm as suas próprias regras de inscrição após o ensino profissional secundário; um certificado de instituto não concede, por si só, uma licença para o exercício independente quando esta é exigida. Os programas não formais incluem espaços adaptados aos jovens e equipas móveis apoiados pela UNICEF, para pessoas dos 10 aos 24 anos. Podem ensinar competências digitais, empreendedorismo, empregabilidade, reparação de telemóveis, contabilidade, grafismo, fotografia, costura ou hotelaria. Alguns programas oferecem acreditação ou certificados, mas não equivalem automaticamente ao certificado profissional secundário nacional. A aprendizagem informal numa empresa familiar ou oficina pode ensinar competências úteis, mas não há dados nacionais fiáveis sobre a sua cobertura, reconhecimento ou prevalência, e não dá automaticamente direito a um certificado formal. Os custos variam consoante o percurso. As escolas públicas geralmente não cobram taxa de matrícula, para além de despesas como cartão escolar ou selos, mas não existe uma tabela completa de custos do ensino e formação técnica e profissional. Os complexos do Ministério da Indústria podem ser gratuitos, os institutos técnicos cobram propinas e os programas financiados por doadores ou pela ONU são frequentemente gratuitos, segundo condições específicas de cada programa. Não há provas de uma bolsa universal para aprendizes na Síria; a remuneração prevista para uma aprendizagem legal com contrato é diferente do apoio financeiro a estudantes. A capacidade de formação varia entre províncias, pois o conflito, a deslocação, as instalações danificadas, os equipamentos obsoletos e a falta de formadores afetam a oferta. No ano letivo de 2025–26, o sistema contava com 801 escolas profissionais, 58 institutos técnicos, 22 profissões ou especializações, 59.818 estudantes do ensino profissional secundário e 21.774 estudantes de institutos. As profissões incluem fabrico industrial, produção mecânica, soldadura, mecatrónica, mecânica de veículos, maquinaria agrícola, aquecimento e canalização, refrigeração, mobiliário, eletrónica, equipamento médico, tecnologias informáticas, comércio, estética e cabeleireiro. A lista pode mudar por decisão ministerial. Uma avaliação da OIT a 140 fábricas em Damasco, Alepo, Homs e Hama identificou lacunas de competências no processamento alimentar, nos têxteis, nos produtos químicos e plásticos e na engenharia. Por isso, a formação prática tem particular valor para o emprego e a reconstrução. Não foi identificado um percurso nacional coerente de qualificação adulta inicial ou equivalência da aprendizagem prévia; mais tarde, o ingresso faz-se sobretudo através de cursos curtos dos ministérios, aprendizagens com empregadores ou programas de ONG e da ONU, e o valor do certificado depende do prestador.