Religião na Síria

A paisagem religiosa da Síria varia muito conforme a região. As instituições cristãs incluem igrejas ortodoxas gregas e siríacas, apostólicas arménias, greco-católicas melquitas, católicas siríacas, maronitas e católicas latinas. Mesquitas, igrejas e santuários proporcionam culto, pregação, acompanhamento pastoral e serviços comunitários. A liturgia e o acompanhamento pastoral cristãos são geralmente organizados por patriarcados e dioceses, enquanto o Ministério dos Bens Religiosos, geralmente chamado Awqaf, supervisiona muitos assuntos relacionados com mesquitas, incluindo imãs e linhas orientadoras para a pregação. A Declaração Constitucional de 13 de março de 2025 estabeleceu um quadro transitório de cinco anos. Estipula que o presidente tem de ser muçulmano, identifica a jurisprudência islâmica como a principal fonte de legislação e prevê o respeito pelas religiões abraâmicas, a liberdade de realizar rituais religiosos e a igualdade perante a lei sem discriminação religiosa. O âmbito prático da proteção dos yazidis, de outras religiões não abraâmicas e de pessoas sem religião continua menos claramente definido, e a aplicação pode mudar durante a transição. As regras de ordem pública, segurança nacional, extremismo e discurso de ódio podem restringir a atividade religiosa. A conversão, o abandono de uma religião e o proselitismo também podem ser questões jurídica ou socialmente sensíveis, sem que tenha sido confirmada uma única regra nacional aplicável a todas as situações. Os processos de estatuto pessoal seguem procedimentos próprios de cada comunidade. Os assuntos muçulmanos são geralmente tratados nos tribunais da sharia; os assuntos cristãos, nos tribunais confessionais ou ruhi, isto é, espirituais; e os assuntos drusos recorrem à sua própria estrutura judicial madhhabiyya. Estes procedimentos podem abranger casamento, divórcio, guarda, tutela, herança e questões familiares relacionadas. Depois de uma decisão religiosa, a Direção dos Assuntos Civis trata do registo civil, das certidões civis e da caderneta de família. Um casamento religioso não registado civilmente pode criar problemas graves para comprovar o casamento, a filiação ou direitos familiares. O registo de nascimento exige uma certidão de nascimento e o registo nos Assuntos Civis. O casamento envolve normalmente um contrato ou processo judicial religioso seguido de registo civil e emissão de uma caderneta de família. O divórcio, o óbito, a herança e a tutela podem exigir tanto a autoridade religiosa responsável como um registo civil. Podem ser solicitados documentos de identidade originais, registos familiares e testemunhas. A falta de documentos, a destruição de registos, a deslocação e a indefinição da responsabilidade local criam obstáculos particulares para regressados, pessoas deslocadas internamente e refugiados. As taxas dos tribunais e documentos e os prazos de processamento variam conforme o local e podem mudar. A educação religiosa está presente nas escolas públicas, sobretudo através da Educação Islâmica. O Ministério da Educação e o Awqaf coordenam partes da educação religiosa e dos exames de certificação. Em algumas regiões, escolas cristãs e ensino religioso oferecem uma alternativa funcional, mas a disponibilidade e os custos variam localmente. O currículo de 2025/26 eliminou a Educação Nacional e reviu a Educação Islâmica e a História. Em algumas partes de Jazira e da região do Eufrates, acordos locais permitiram o regresso ao currículo do Ministério da Educação sírio. Não foi estabelecida uma estrutura nacional especial fiável para a educação drusa, alauíta, ismaelita ou yazidi. Entre as principais datas religiosas estão o Eid al-Fitr, o Eid al-Adha, o Ano Novo Hijri, o aniversário do Profeta Maomé, o Natal a 25 de dezembro e a Páscoa oriental e ocidental. As datas islâmicas seguem o calendário lunar e são confirmadas pelo Awqaf. As férias remuneradas pelo Estado aplicam-se sobretudo aos trabalhadores abrangidos pelas regras pertinentes da lei de base; os serviços religiosos e as celebrações comunitárias dependem também de disposições locais. Não foi confirmada uma taxa obrigatória nacional para serviços religiosos e acompanhamento pastoral, embora sejam comuns donativos e despesas comunitárias locais. O ensino privado ou confessional pode ter custos. O diálogo religioso inclui a Conferência Nacional de Diálogo de 24–25 de fevereiro de 2025, reuniões com representantes cristãos e a cooperação entre o Patriarca João X e o Grande Mufti Osama al-Rifai em setembro de 2025. Patriarcados, muftis, Awqaf, líderes religiosos locais e grupos da sociedade civil contribuem para o diálogo e a paz civil, mas o diálogo não substitui uma igualdade jurídica exigível. As condições de segurança variam conforme a província, a zona de controlo e a comunidade. O ataque de 22 de junho de 2025 à Igreja de Mar Elias, em Damasco, ilustra os riscos persistentes para igrejas, mesquitas, santuários e pessoal religioso decorrentes do extremismo, da violência local e do incitamento sectário. Por isso, as autoridades e instituições locais devem confirmar o acesso, documentos, taxas, horários e condições de segurança atuais antes de uma visita ou procedimento.