Desastres na Somália

A seca é o principal risco de desastre na Somália, enquanto os corredores dos rios Juba e Shabelle enfrentam repetidas inundações fluviais e repentinas. Baixo Shabelle, Médio Shabelle, Baixo Juba e Hiran, incluindo Beletweyne, estão repetidamente expostos. Ciclones e marés de tempestade são especialmente relevantes nas áreas do norte e costeiras. Um período seco local não exclui a chegada de uma onda de inundação a montante. Em 2026, a seca está aumentando a insegurança hídrica e alimentar. Para a estação Deyr, de outubro a dezembro, a previsão indica probabilidade superior a 90% de condições de El Niño, com precipitação que pode atingir até 90% acima do normal nas áreas mais afetadas. Isso eleva o risco de inundações fluviais e repentinas nos sistemas Juba e Shabelle, enquanto algumas áreas continuam com escassez de água. A Agência de Gestão de Desastres da Somália, conhecida como SoDMA, é a autoridade nacional de gestão de desastres criada pela Lei nº 17/2016. O Centro Nacional de Alerta Precoce Multiameaças, ou NMHEWC, apoia os alertas, enquanto o Centro Nacional de Operações de Emergência, ou NEOC, atua como centro nacional de situação e dados. Ministérios federais, autoridades de gestão de desastres dos Estados-Membros Federais, comissários distritais e comunidades locais têm funções, mas a cobertura e a implementação variam em todo o país. Órgãos estaduais podem ser chamados de DRMA ou DRMC, dependendo do estado. Os alertas usam previsões de chuva, monitoramento do nível dos rios, modelagem de inundações e informações climáticas sazonais de sistemas e parceiros, incluindo SWALIM, FSNAU e ICPAC. Autoridades e parceiros podem emitir alertas por rádio local, SMS e canais oficiais da SoDMA ou do governo. O projeto-piloto de previsão baseada em impactos de 2026 combina gatilhos, níveis de risco, mapas, boletins e resumos em somali para seca e inundações. Lacunas de conectividade limitam o acesso em áreas remotas. Em Beledweyne, em 2023, foram enviados mais de 260.000 alertas e, segundo relatos, cerca de 90% da população em risco foi evacuada; esse foi um resultado local documentado, não uma garantia nacional. A preparação inclui verificar mapas de inundação e exposição, identificar terrenos mais altos e rotas de evacuação, inspecionar diques e margens de rios, proteger poços e pontos de água e armazenar suprimentos essenciais. O planejamento para secas pode incluir apoio hídrico, proteção do gado, apoio a sementes, assistência em dinheiro e ação antecipada ativada por condições previstas. Órgãos governamentais federais, estaduais e distritais precisam coordenar essas medidas antes da principal ameaça sazonal; o período de preparação recomendado pode superar três meses. O regulamento do Fundo Nacional de Gestão de Riscos de Desastres adotado em fevereiro de 2026 cria um quadro financeiro e administrativo para prevenção, preparação e resposta. Quando uma emergência se desenvolve, uma DRMA ou DRMC estadual pode ativar procedimentos padrão e uma estrutura de comando de incidentes, informar a SoDMA, avaliar a situação, definir prioridades, listar equipes e recursos locais, coordenar resgates e conectar operações distritais ao NEOC. As informações oficiais da SoDMA listam 449 para Emergência Nacional e 991 para a Polícia Somali. A SoDMA também publica o número +252 61 5444 400, mas as informações disponíveis não confirmaram um serviço de emergência nacional 24 horas nem um número nacional de bombeiros. Tarifas telefônicas e disponibilidade de rede não estão verificadas de forma uniforme. Os comissários distritais são responsáveis por alertar comunidades afetadas e orientar o deslocamento durante inundações ou ciclones para locais mais seguros ou áreas de assistência designadas, quando existirem. Deve-se evitar a água das enchentes e cursos d'água inseguros. Rotas, capacidade de abrigos, condições de segurança, procedimentos de registro, proteção, água e saneamento e serviços essenciais de saúde variam localmente. Não há na Somália uma única ordem nacional de evacuação ou procedimento de registro verificado. A assistência de emergência é coordenada pelo governo e por parceiros no âmbito do Plano de Necessidades e Resposta Humanitária de 2026, ou HNRP. O apoio pode incluir água, alimentos ou dinheiro, abrigo e artigos domésticos, serviços de água e saneamento, assistência pecuária e agrícola, transporte, resgate e restauração de serviços essenciais. O acesso normalmente depende de uma avaliação de impactos e necessidades, e não de um direito legal universal. Pessoas deslocadas, famílias rurais e pastorais e famílias chefiadas por mulheres ou responsáveis por crianças podem receber prioridade, mas distância, estradas danificadas, insegurança, comunicações e financiamento afetam a prestação. O apoio em campos de assistência está previsto em políticas, mas depende da capacidade local e do financiamento. A política de gestão de desastres da Somália adota uma abordagem baseada em direitos e atribui responsabilidades de alerta, coordenação, resgate, evacuação e abrigo de emergência às autoridades federais, estaduais e distritais. Espera-se participação comunitária e atenção a alertas confiáveis, mas as informações disponíveis não confirmam um sistema nacional de indenização ou uma penalidade geral por não seguir um alerta. A recuperação vai além da ajuda imediata. Após as inundações Deyr de 2023, mais de 2,5 milhões de pessoas foram afetadas, mais de 2 milhões foram deslocadas, houve 188 mortes e os danos e perdas informados chegaram a US$176 milhões; estimaram-se cerca de US$230 milhões para recuperação e reconstrução. As prioridades de recuperação incluíram meios de subsistência, moradia, água e saneamento, pontes, transporte e reconstrução resiliente. Infraestruturas de proteção importantes incluem diques, margens de rios, canais, barragens, reservatórios, bacias de captação, poços, drenagem, estradas, pontes e sistemas de comunicação. Falta de manutenção e lacunas de infraestrutura aumentam a exposição. Planos nacionais definem metas como reduzir em 50% até 2029 o número de pessoas afetadas e os danos, emitir alertas automatizados com 48 horas de antecedência, estabelecer um Centro de Comando Unificado em 2026, criar centros de desastre em 80% das regiões e distritos até 2028 e desenvolver cinco equipes especializadas de resposta até 2027. Essas são metas de planejamento, não garantias de cobertura nacional atual.