Saúde na Somália

O Ministério Federal da Saúde e Serviços Humanos (FMoH) lidera a política nacional de saúde, o planejamento da cobertura universal de saúde, o EPHS, a saúde pública, a saúde da família, os serviços médicos, os profissionais de saúde e a vigilância de doenças. Os Ministérios da Saúde dos Estados-Membros Federais gerenciam planejamento, supervisão e programas em seus estados, enquanto as autoridades regionais e distritais de saúde supervisionam unidades, equipes, suprimentos e relatórios. A Somalilândia e Puntland operam estruturas mais separadas e descentralizadas. A Administração Regional de Benadir tem responsabilidades na área da capital. ONGs, agências da ONU, organizações comunitárias, hospitais privados, clínicas, laboratórios e farmácias prestam uma parcela substancial dos serviços efetivamente disponíveis. A estrutura habitual de serviços públicos vai do apoio comunitário a uma unidade primária de saúde (PHU), centro de saúde, hospital distrital e, depois, hospital regional ou nacional. O encaminhamento e o contrarreferenciamento fazem parte do modelo do EPHS, mas transporte, segurança, equipes, medicamentos e capacidade especializada muitas vezes determinam se o encaminhamento pode ser concluído. Clínicas móveis e serviços itinerantes podem ser necessários para comunidades rurais, nômades, deslocadas ou afetadas por conflitos. O acesso costuma ser melhor nos centros urbanos, sobretudo em Mogadíscio, do que em muitas áreas rurais e inseguras. Bloqueios de estrada, restrições administrativas, inundações, secas, falta de suprimentos e fechamento de unidades podem aumentar o tempo de viagem e de espera. A prevenção e o atendimento precoce incluem educação em saúde, vacinação, assistência pré-natal, planejamento familiar, triagem e tratamento nutricional, atividades de água e saneamento, vigilância de surtos e serviços comunitários. Agentes comunitários de saúde, incluindo Marwo Caafimaad, ajudam a conectar famílias e unidades de saúde. Em 2024, a cobertura informada foi de 83% para a primeira dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche, 76% para a terceira dose, 75% para a terceira dose contra pólio e 71% para a primeira dose de vacina contendo sarampo. A UNICEF informou em 2025 que cerca de 70% das crianças estavam totalmente vacinadas. Distância, custos de transporte, conflito e deslocamento deixam muitas crianças sem doses. As unidades de saúde oferecem atendimento ambulatorial, tratamento de doenças infantis, pneumonia, diarreia e malária, tuberculose, HIV, hepatite, doenças tropicais negligenciadas, doenças não transmissíveis, problemas de saúde mental, problemas nutricionais, reabilitação e atendimento de emergência básico. A assistência materna e neonatal continua sendo uma grande lacuna: a razão de mortalidade materna é informada como 621 mortes por 100.000 nascidos vivos; apenas 24% das mulheres recebem pelo menos quatro consultas pré-natais, 32% dos partos contam com profissional qualificado e a assistência pós-natal nos dois primeiros dias alcança 11%. As cesarianas representam cerca de 2% dos partos. Prematuridade, complicações do parto, asfixia e infecções causam mais de 80% das mortes neonatais. Doenças transmissíveis, maternas, neonatais e nutricionais continuam no centro da carga de doenças, enquanto as doenças não transmissíveis representavam cerca de 40% das mortes em 2017. Infecções das vias respiratórias inferiores são uma das principais causas de morte. A incidência de tuberculose foi de 246 casos por 100.000 pessoas em 2023, com 109 centros de tratamento informados naquele ano. Os casos de malária chegaram a 12.847 em 2025, 59% acima de 2024. Sarampo, difteria e diarreia aquosa aguda, incluindo riscos de cólera, continuam a exigir vigilância e resposta. Os serviços de saúde mental incluem apoio para depressão, ansiedade, estresse, estresse pós-traumático, psicose, transtorno bipolar e uso de substâncias, mas o estigma e a capacidade especializada limitada restringem o acesso. O EPHS prevê compartilhamento de tarefas e integração à atenção primária. O Atlas de Saúde Mental da OMS de 2024 não identificou uma política nacional separada de saúde mental nem uma lei correspondente na Somália, e tampouco identificou proteção financeira pública para esses cuidados. A maioria das pessoas paga de 51% a 100% do custo de internação, consultas ambulatoriais, medicamentos e terapia quando utiliza esses serviços. O atendimento de emergência é desigual. O EPHS prevê reconhecimento de sinais de perigo, primeiros socorros, triagem e encaminhamento, mas não havia registro de um sistema nacionalmente coordenado de ambulâncias na Somália em 2026. As salas de emergência estão se expandindo, mas persistem lacunas geográficas e de qualidade. Na avaliação de unidades de saúde de 2022–2023, 31% das unidades informaram prestar serviços de emergência, incluindo 69% dos hospitais públicos, 23% dos centros de saúde e 53% das unidades privadas. Apenas 3% de todas as unidades tinham medicamentos disponíveis por 24 horas junto à unidade de emergência. O transporte muitas vezes depende de familiares, veículos privados, prestadores locais ou ONGs. O fornecimento de medicamentos depende fortemente de doadores, da ONU e de ONGs. O Ministério da Saúde estimou que o abastecimento público cobria cerca de 30% das necessidades de medicamentos, enquanto importadores privados, farmácias e outros pontos forneciam cerca de 70%. A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (NMRA) ainda não está plenamente estabelecida em todo o país; registro, inspeção, controle de qualidade e monitoramento da segurança dos medicamentos permanecem incompletos. Por isso, medicamentos ilegais ou falsificados continuam sendo um risco. Não use antibióticos, injeções ou outros medicamentos sem orientação clínica apropriada e uma fonte confiável. Não há um direito nacional uniforme, prestado de forma igual em toda parte, que garanta os mesmos serviços de saúde. O EPHS busca tornar os serviços essenciais equitativos, acessíveis, a preços razoáveis e próximos das comunidades, mas o acesso real costuma depender da unidade, do programa, da região e do grupo-alvo. Serviços públicos, de ONGs e da ONU podem ser gratuitos, enquanto a assistência privada costuma cobrar por serviço. Em 2023, as barreiras informadas incluíam ausência de uma unidade em funcionamento próxima para 40% dos entrevistados, tratamento ou medicamentos inacessíveis para 20% e falta de medicamentos ou serviços para 14%. O financiamento da saúde depende fortemente de recursos externos e pagamentos diretos das famílias; a Avaliação do Setor de Saúde Pública de 2026 informou que 95% do orçamento de saúde vinha de financiamento externo. O Conselho Nacional de Profissões de Saúde (NHPC), criado pela Lei NHPC de 2020, nº 31, é responsável por registrar e licenciar profissionais e unidades de saúde, conduta profissional e acreditação. O consentimento dos pacientes, reclamações e mecanismos de reparação existem de forma desigual entre regiões e prestadores, e não foi identificado um ombudsman ou órgão nacional de reclamações confiável. Pacientes e familiares devem esclarecer com o prestador o diagnóstico, o destino do encaminhamento, os custos previstos, os medicamentos disponíveis e o transporte. Reduções de financiamento em 2026 ameaçam fechar cerca de 618 unidades, incluindo 51 hospitais distritais, 413 centros de saúde e 154 PHUs. Mais de 20 unidades já haviam fechado por conflito ou avanço de grupos armados. Ao buscar atendimento, confirme com a unidade ou autoridade local de saúde se ela está aberta, se há profissionais disponíveis, medicamentos, custos e encaminhamentos. O acompanhamento pode ser interrompido por problemas de financiamento, suprimentos e segurança, sobretudo para tuberculose, doenças crônicas, saúde mental, cuidados neonatais e reabilitação.