Formação contínua no Sudão

As opções locais de formação contínua incluem formação profissional e aprendizagem em contexto de trabalho, educação técnica e tecnológica, formação em competências, alfabetização de adultos, centros comunitários de aprendizagem e cursos curtos de prestadores privados, ONG, agências das Nações Unidas e instituições públicas. Entre os organismos relevantes estão o Ministério Federal da Educação, o Ministério dos Recursos Humanos e do Bem-Estar Social, o Conselho Nacional para a Educação Técnica e Tecnológica (NCTTE), o Conselho Superior para a Formação Profissional e Aprendizagem (SCVTA), o Conselho Nacional para a Alfabetização e Educação de Adultos (NCLAE) e administrações estaduais ou locais. A capacidade operacional atual pode diferir por estado e programa. Uma via formal de reconversão é o Diploma de Aprendizagem de um ano. Inclui cerca de 1 100 horas de formação, aproximadamente 800 horas num centro de formação profissional e 300 horas numa empresa, seguidas de um exame nacional unificado. Em geral, exige alfabetização básica, e não uma qualificação prévia específica, e abrange ofícios como mecânica, eletricidade, soldadura, canalização, refrigeração, carpintaria, alfaiataria, processamento alimentar e competências agrícolas. A componente prática representa cerca de 70%. Percursos técnicos de dois e três anos pertencem sobretudo à formação profissional inicial, embora um prestador possa esclarecer se há uma modalidade específica de reingresso. Programas curtos e não formais podem ser mais acessíveis quando não é necessária uma qualificação completa. Exemplos documentados incluem formação prática de 40 dias com kits iniciais no Nilo Branco para jovens fora da escola, deslocados internos, refugiados e comunidades de acolhimento; e programas de cinco meses «Learning to Earning», que combinam competências profissionais, de vida e de empreendedorismo social com kits iniciais. Entre os ofícios oferecidos estiveram mecânica, pastelaria, soldadura, canalização, eletricidade, cabeleireiro, alfaiataria, confeitaria e maquilhagem. Estes programas dependem de coortes e parceiros específicos e não geram automaticamente uma qualificação reconhecida nacionalmente. Também houve cursos noturnos em alguns centros de educação e formação técnica e profissional (TVET), mas duração e taxas não são padronizadas. Programas de alfabetização e numeracia para adultos podem incluir competências de saúde, subsistência e práticas. O NCLAE coordenou historicamente esta área, enquanto administrações estaduais e locais ofereceram programas através de métodos comunitários como REFLECT e Centros Comunitários de Aprendizagem. A documentação de 20 centros no Cordofão do Norte e Nilo Branco e pelo menos 600 mulheres e raparigas participantes é histórica ou específica de projetos, e não prova disponibilidade nacional atual. Opções digitais e autónomas incluem Learning Passport, Let Us Learn, conteúdos de rádio e aprendizagem online ou offline em Espaços de Aprendizagem Seguros, mas conectividade, eletricidade, insegurança e disponibilidade local limitam o acesso fiável. O Plano Transitório de Educação 2025–2027 inclui educação não formal, alfabetização, centros comunitários de aprendizagem, TVET para jovens e desenvolvimento de professores e profissionais. O governo federal designou 2026 como o Ano de TVET e anunciou ou planeou 20 escolas técnicas industriais. Estas escolas apoiam sobretudo educação inicial, pelo que a sua relevância para formação de adultos depende das modalidades específicas de reingresso ou transição. Não existe um prazo nacional geral para candidaturas; as admissões dependem de financiamento, segurança, capacidade do prestador, localização e planeamento de coortes. As taxas não são reguladas por uma tarifa nacional verificada. Programas públicos ou financiados por doadores podem oferecer propinas, materiais, incentivos, ferramentas ou kits iniciais, enquanto centros profissionais públicos ou privados podem cobrar taxas. Transporte, equipamento, conectividade, cuidados infantis e rendimento perdido podem aumentar os custos. Um relatório histórico descreveu a alfabetização de adultos como gratuita, mas a evidência é antiga demais para estabelecer acesso gratuito atual em todo o Sudão. Os certificados devem ser verificados cuidadosamente. Um quadro nacional de qualificações TVET baseado em competências foi desenvolvido em 2022, enquanto a base pública de qualificações, um conselho nacional unificado de TVET e o reconhecimento de aprendizagem prévia foram planeados, mas a sua operação nacional não foi verificada independentemente. A pesquisa disponível ainda descrevia como provisório o registo de instituições acreditadas do NCTTE. Antes da inscrição, confirme o prestador, entidade emissora do certificado, via de exame, acreditação e aceitação pelo empregador ou regulador setorial. Para o programa de aprendizagem de um ano, o texto da Lei do Trabalho refere um contrato de formação escrito em árabe. Candidatos com mais de 18 anos assinam pessoalmente; para menores assina um tutor. Aplicam-se regras de licença, horários, pausas, saúde e segurança, e o texto prevê direito de rescisão em condições inseguras. Descreve-se que empresas com mais de 50 trabalhadores destinam pelo menos 1% da massa salarial à formação, e as regras de remuneração da aprendizagem incluem um salário mínimo durante a etapa final. A idade mínima de admissão à aprendizagem indicada para o Sudão é 14 anos, mas aplicam-se restrições a trabalhos perigosos e a menores de 15; candidatos adultos devem confirmar que o prestador oferece o programa adequado a adultos. Após a formação, um empregador pode emitir certificado de conclusão, duração e nível, autenticado pela direção ou ministério competente quando necessário. Uma empresa de formação também pode emitir certificado de conclusão ou nível, e uma avaliação de competências pode oferecer outra forma de comprovação. Não foi vercido reconhecimento geral de todos os certificados informais ou não formais. Profissões regulamentadas podem exigir avaliações de competências, requisitos éticos ou formação de atualização próprios através dos respetivos conselhos profissionais, incluindo o Conselho Nacional Sudanês das Profissões Médicas e de Saúde. Conflito armado, deslocamento, escolas danificadas ou ocupadas, insegurança, problemas de transporte, pobreza, inflação, deslocação de professores, normas de género, cuidados infantis, acessibilidade para pessoas com deficiência e língua podem limitar a participação. A perturbação é especialmente grave em Darfur e Cordofão, enquanto também se documentou atividade de parceiros no Nilo Branco, Mar Vermelho, Kassala, Gedaref, Norte e Nilo. Não foi verificado um direito nacional geral à formação contínua, modelo universal de taxas, transferência universal de créditos, reconhecimento nacional operacional de aprendizagem prévia ou garantia de colocação profissional.