Entorno no Sudão

O Sudão não tem um serviço ou benefício nacional de entorno doméstico. A governança ambiental é compartilhada entre HCENR, Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, ministérios federais e estaduais, instituições públicas, órgãos da sociedade civil autorizados e administração nativa. Os serviços de água são prestados principalmente por Empresas Estaduais de Água, serviços públicos urbanos, pontos de água e poços tubulares, enquanto o apoio emergencial é fornecido por agências do Cluster de WASH, UNICEF e parceiros executores. As opções disponíveis para abastecimento de água incluem rede de distribuição, poços tubulares, cloração, kits domésticos de cloro e galões, transporte emergencial de água por caminhão, reparos, reabilitação e instalação de sistemas solares. De janeiro a junho de 2026, 6,6 milhões de pessoas receberam apoio com água segura. Cerca de dois terços das intervenções emergenciais se concentraram em deslocados internos, pessoas retornadas e comunidades afetadas por cólera ou conflito, enquanto cerca de um terço apoiou a recuperação e a sustentabilidade da infraestrutura. A construção ou reabilitação de 120 instalações urbanas de água alcançou 2,2 milhões de pessoas, incluindo a recuperação do acesso para cerca de 600.000 pessoas por meio do sistema urbano de Nyala e mais de 100.000 deslocados internos por meio de um sistema semipermanente em Tawila. A qualidade e a quantidade de água continuam desiguais. Cerca de 4,4 milhões de pessoas receberam cloração emergencial e monitoramento da qualidade da água, com mais de 15.000 testes de cloro residual; 46% das amostras cumpriram os padrões nacionais de água potável. Entre a população avaliada, 45% alcançaram a referência humanitária de 15 litros por pessoa por dia, enquanto 29% receberam entre 7,5 e 15 litros. O acesso é direcionado principalmente por local e vulnerabilidade, especialmente em locais de deslocamento, áreas de retorno, focos de cólera e comunidades afetadas por conflitos. Não foi identificada uma via geral de solicitação domiciliar, um direito universal, uma tarifa nacional de usuário publicada nem um prazo fixo de serviço. Segurança, infraestrutura, combustível, compras e presença de parceiros determinam se o apoio está disponível. O apoio de saneamento e higiene inclui construção e reparo de latrinas, remoção de lodo, materiais de higiene e atividades de mudança de comportamento. De janeiro a junho de 2026, 78.249 pessoas receberam apoio adequado de saneamento, 897.936 receberam apoio para mudança de comportamento em higiene e 369.799 receberam materiais essenciais de WASH. Em alguns campos, uma latrina atende até 100 usuários, em comparação com a referência emergencial de 50. Deslocamento, falta de financiamento, lacunas de construção e manutenção, limitações para remoção de lodo, atrasos nas compras e restrições de circulação mantêm a defecação a céu aberto e a água não segura como riscos contínuos de surtos. A legislação ambiental exige um estudo de viabilidade ambiental antes de a autoridade competente autorizar um projeto ou programa que possa prejudicar o meio ambiente ou os recursos naturais. O estudo é assinado por um Comitê de Avaliação e Acompanhamento constituído pelo HCENR. Deve abordar os impactos esperados, formas de evitar efeitos negativos, alternativas, sustentabilidade dos recursos no longo prazo, continuidade da exploração de recursos não renováveis quando pertinente e medidas de mitigação. Não foi identificada uma taxa oficial, formulário de solicitação, prazo de processamento ou data-limite para apresentação. A exigência diz respeito a projetos com probabilidade de causar efeitos negativos e não se aplica automaticamente a toda atividade. A legislação sudanesa abrange poluição prejudicial do ar, poluição de fontes de água, contaminação do solo, descarte de lixo, poluição epidêmica, ruído excessivo, luz industrial inadequada, remoção de árvores, danos à cobertura vegetal, desertificação e invasão de cursos d'água naturais ou rotas de inundação. Não foi identificada uma série nacional atual de resultados oficiais de monitoramento do ar, ruído ou luz nem limites de exposição residencial. As autoridades competentes podem estabelecer e publicar padrões de controle da poluição. A pessoa deve comunicar perigos ou violações ambientais à autoridade competente. A lei também prevê reembolso de despesas com assistência protetiva necessária e permite ação civil pública sem comprovar relação pessoal com o dano, sujeita às normas de direitos civis e processuais. Uma autoridade competente só pode entrar ou fazer busca em um estabelecimento, projeto ou local após autorização do Ministério Público competente. Um tribunal pode confiscar materiais envolvidos, suspender uma atividade ou projeto, revogar uma licença total ou parcialmente e conceder indenização. Conforme o texto árabe consolidado atual, a pena máxima é três anos de prisão, multa de até 10.000 libras sudanesas, ou ambas; infrações repetidas podem receber penas em dobro. Quando há um tribunal ambiental, ele tem jurisdição; caso contrário, o caso é tratado por um tribunal criminal comum. Traduções antigas em inglês indicam outra moeda ou outro valor; prevalece a consolidação árabe atual. Restos explosivos de guerra podem afetar casas, quintais, escolas, hospitais e ruas. O Centro Nacional de Ação contra Minas, o UNMAS e a UNICEF apoiam a educação sobre riscos de artefatos explosivos e a assistência a sobreviventes, especialmente em Kordofan, Nilo Azul, Nilo Branco, Sennar e Mar Vermelho. No primeiro semestre de 2026, 340.339 crianças e cuidadores receberam educação sobre riscos ou assistência a sobreviventes, e 61 crianças sobreviventes receberam assistência. Não foi identificada uma solicitação pública nacional de remoção individual, taxa ou prazo. O percurso prático é evitar itens suspeitos, usar informações comunitárias de segurança e contatar parceiros de ação contra minas para encaminhamento; insegurança e restrições de acesso limitam a cobertura. A participação comunitária ocorre por meio de Extensores de WASH nos 18 estados, mobilizadores comunitários, visitas domiciliares, diálogos comunitários, grupos focais e mensagens em idiomas locais. De janeiro a junho de 2026, o sistema integrado de comentários registrou 143.144 casos de comentários e 566 relatos coletivos que representavam cerca de 2,7 milhões de pessoas. Os canais incluem chamadas de vídeo pelo WhatsApp para pessoas com deficiência auditiva e reclamações por código QR. Sistemas de comentários e encaminhamento de WASH foram documentados em Cassala, Nilo, Cartum, Norte e Gedaref. Há evidência de canais de comentários acessíveis a pessoas com deficiência auditiva, mas as fontes analisadas não estabeleceram padrões de acesso físico para a infraestrutura cotidiana de água, saneamento, espaços abertos ou áreas públicas. Não foi identificado um inventário nacional atual, padrão mínimo de oferta, direito geral de acesso, taxa de manutenção ou procedimento de participação para áreas verdes urbanas. A proteção da vegetação, do solo, dos cursos d'água e das árvores continua fazendo parte da legislação ambiental. A continuidade dos serviços está exposta ao conflito, à falta de eletricidade e combustível, às restrições de compras e circulação e a lacunas de financiamento. A necessidade de WASH para 2026 era de USD 225,444,667, com uma lacuna de financiamento de USD 155,238,551, ou 69%, em 30 de junho de 2026. O Estoque Principal de WASH operava em 11 estados por meio de oito centros, com apoio de USD 45 milhões.