Direito penal na Suécia

O direito penal sueco trata principalmente de atos definidos como brott, ou crimes, e das consequências da sua prática. As regras descrevem a conduta proibida, a responsabilidade, as tentativas, a participação e as sanções possíveis. O Brottsbalken é o Código Penal Sueco e é geralmente chamado brottsbalken. Outras leis também definem crimes específicos, pelo que a classificação jurídica exata depende do ato e da lei aplicável. Um processo penal começa muitas vezes com uma participação à polícia ou uma investigação. A polícia recolhe informações, entrevista pessoas e preserva provas, enquanto um procurador, chamado åklagare, pode dirigir a investigação e decidir se deve deduzir acusação. A pessoa suspeita tem direitos importantes, incluindo o direito ao silêncio e o direito a assistência jurídica nos casos em que seja nomeado um defensor público. O princípio de que uma pessoa é inocente até prova em contrário é central no processo penal. Uma vítima pode ser chamada målsägande. Em casos graves, o tribunal pode nomear um målsägandebiträde, um representante legal que apoia a vítima durante a investigação e o julgamento. A maioria dos julgamentos penais começa num tingsrätt, ou tribunal de primeira instância. O tribunal analisa as provas e os testemunhos, e a acusação tem de provar o caso de acordo com o padrão legal exigido. As sanções suecas podem incluir multas, incluindo dagsböter, calculadas através de um sistema de multas diárias, liberdade condicional, sanções em contexto comunitário, medidas relacionadas com tratamento ou prisão. A escolha depende da infração, da gravidade, da intenção, dos danos e das circunstâncias da pessoa. Em geral, é possível pedir a revisão de uma sentença através de recurso, mas a decisão indica a via aplicável e o prazo. Qualquer pessoa interrogada como suspeita ou envolvida como vítima deve preservar provas e obter orientação jurídica quando o caso for grave.