Estado na Suécia

A Suécia é um Estado unitário, o que significa que as leis nacionais se aplicam em todo o país. É também uma democracia parlamentar: os cidadãos elegem o Riksdag, que representa o povo e controla o Governo. A palavra sueca para Estado é staten. No uso quotidiano, costuma referir-se ao nível nacional da administração pública, não a todos os serviços públicos. Os municípios e as regiões também fazem parte do setor público, mas têm órgãos eleitos e responsabilidades próprias. O Riksdag é o parlamento nacional da Suécia. Aprova leis, decide o orçamento nacional e fiscaliza o Governo. O Riksdag tem 349 membros, eleitos através de um sistema de representação proporcional. O Governo chama-se regeringen. Conduz a política nacional, prepara propostas e dirige o trabalho geral do Estado. O Primeiro-Ministro lidera o Governo, mas este precisa de apoio suficiente no Riksdag para governar. O Rei ou a Rainha é o chefe de Estado, mas tem sobretudo funções cerimoniais e representativas. As decisões políticas são tomadas por instituições eleitas e autoridades públicas ao abrigo da Constituição. As autoridades públicas suecas chamam-se myndigheter. Aplicam leis e decisões em áreas como a tributação, a segurança social, a migração, a educação, os transportes e a segurança pública. Uma autoridade pública tem de cumprir a lei e deve tratar as pessoas com justiça e imparcialidade. A Suécia tem tribunais independentes que tratam de processos criminais, litígios e revisões de decisões públicas. O princípio de acesso aos documentos públicos, chamado offentlighetsprincipen, torna grande parte da informação oficial acessível ao público, embora existam exceções importantes para proteger a privacidade e a segurança. Os municípios, chamados kommuner, são responsáveis por muitos serviços locais, incluindo escolas, cuidados a idosos, planeamento, gestão de resíduos e apoio local. As regiões, chamadas regioner, são particularmente importantes para os cuidados de saúde e os transportes públicos, enquanto o Estado estabelece regras nacionais e assegura a coordenação nacional.