O ambiente ao redor no Suriname

O entorno cotidiano no Suriname é moldado por parques e praças públicas, margens de estradas, valas abertas, coleta de resíduos, eletricidade, água potável, saneamento, proteção contra inundações e condições ambientais locais. O Openbaar Groen en Afvalbeheer, frequentemente associado à OGA e à OWRO, cuida de áreas verdes públicas, parques, margens, manutenção da drenagem e serviços de resíduos nas áreas pertinentes. O Burgermeldpunt, o VOV e a Milieu Politie oferecem canais para comunicar problemas específicos de espaços públicos e ambientais. As informações disponíveis não estabelecem uma taxa nacional única para esses serviços; o financiamento geralmente vem de orçamentos públicos ou projetos específicos. Os serviços de eletricidade e água existem, mas são fragmentados. A EBS atende o litoral e as áreas urbanas, enquanto a DEV fornece eletricidade no interior. A SWM produz e distribui água potável, principalmente no sistema costeiro, enquanto a DWV cuida dos serviços de água no interior. Uma nova ligação elétrica exige um instalador reconhecido; ligações temporárias normalmente levam de 2 a 3 dias, e o pedido deve ser feito pelo menos 2 semanas antes da data pretendida. O cadastro de clientes da EBS deve seguir as instruções atuais, inclusive informar o número de cliente em até 3 dias úteis quando exigido. Os custos de ligação e consumo dependem do serviço e da tarifa. A SWM também oferece serviços de ligação, avarias, laboratório e Durotank; contas não pagas podem gerar encargos adicionais ou corte do serviço. O acesso à água potável é melhor no litoral do que no interior. Em 2023, 82% dos domicílios tinham água encanada dentro de casa e, em 2022, 93% tinham saneamento melhorado. Os dados MICS de 2018 registraram acesso a água potável melhorada de 99,2% em áreas urbanas, 97,5% no litoral e 91% no interior, enquanto o saneamento melhorado no interior chegou a 61,4%. A SWM monitora a qualidade física, química e microbiológica segundo os padrões da OMS e outras normas internacionais. Inundações, financiamento limitado, falta de pessoal e manutenção difícil ainda podem reduzir a confiabilidade do acesso em comunidades do interior. Não foi comprovada a existência de uma rede de esgoto nacional abrangente equivalente para todas as comunidades; saneamento no local e sistemas locais continuam comuns, e esvaziamento, tratamento e manutenção permanecem como lacunas. A poluição da água causada pela mineração de ouro e pela agricultura pode criar riscos de contaminação por mercúrio e outras substâncias. As inundações são um grande problema do entorno na planície costeira baixa e na Grande Paramaribo. Chuvas fortes, nível elevado da água, marés e capacidade ou manutenção insuficientes da drenagem podem causar alagamentos. O Projeto de Reabilitação do Sistema de Canais de Saramacca aborda drenagem, controle da água e irrigação. Durante alagamentos agudos ou outras emergências, os moradores podem contatar o NCCR pelo número 144 ou a polícia pelo 115. O NCCR coordena bombeiros, polícia, militares, serviços médicos e ONGs, enquanto o Districtscommissaris lidera a coordenação local. Em partes do interior, o acesso à proteção e aos serviços de emergência é mais difícil. Os serviços de resíduos continuam fragmentados. A coleta pública concentra-se em Paramaribo, Wanica, Para, Saramacca, Commewijne, Nickerie e Marowijne. Os horários de coleta publicados geralmente são das 08:00 às 17:00, enquanto o aterro aberto de Ornamibo funciona das 07:00 às 19:00. O depósito aberto de Ornamibo cria riscos para o solo, a água, o ar e a saúde. Reabilitação, aterro sanitário, separação de resíduos, reciclagem e uma milieuheffing gradual foram propostos, mas as informações disponíveis não mostram práticas estáveis de triagem e cobrança em todo o país. É proibido despejar resíduos em vias públicas ou ao longo delas. O controle de ruído é principalmente local. A Hinderwet oferece base para regulamentar instalações que causem perigo, dano ou incômodo, e o Districtscommissaris trata de autorizações ou fiscalização local nos casos pertinentes. As fontes disponíveis não estabelecem um limite nacional único de decibéis residenciais. O KPS anunciou medidas mais rigorosas contra woonwijk-lawaai, incluindo possível apreensão de equipamentos de som ou música. Reclamações ambientais sobre ruído, ar ou poluição também podem envolver a NMA, que usa um sistema de reclamação ambiental e o WhatsApp 8764835; um relato útil informa o local, fotografias, horário e frequência do problema. O monitoramento do ar é principalmente baseado em projetos, não em um sistema nacional contínuo de medição do ar ambiente. As medições podem abranger TSP, PM10, PM2.5, NO2 e SO2. A NMA trata de licenças ambientais, avaliação de impacto ambiental e fiscalização. As medições preliminares de vapor de mercúrio em 2025 em empresas compradoras de ouro em Paramaribo e arredores ainda não receberam avaliação sanitária final. Os resíduos de Ornamibo podem contribuir para a poluição local do ar. O princípio da precaução, o dever de cuidado e o princípio do poluidor-pagador orientam as responsabilidades ambientais, mas a aplicação prática varia conforme o caso. Os espaços verdes públicos incluem groenvoorzieningen, parques, praças e o Palmentuin, no centro histórico de Oud-Paramaribo. Esses espaços oferecem sombra, resfriamento, recreação e infiltração de água da chuva, mas não há evidência de um padrão nacional mínimo de distribuição equitativa de áreas verdes. Os problemas de segurança combinam inundações, chuvas fortes, eventos de vento, erosão costeira e ribeirinha, resíduos, água insegura e exposição ao mercúrio. O NCCR coordena preparação, treinamento, avaliação e resposta a desastres, enquanto o primeiro atendimento envolve bombeiros, polícia, militares e serviços médicos. As pessoas podem participar de avaliações ambientais e do planejamento espacial. Documentos de projetos da NMA ficam disponíveis para consulta pública, e triagem, definição do escopo, reuniões públicas e comentários fazem parte do processo de avaliação ambiental. Nos termos de S.B. 2025 no. 23, os períodos para comentários podem durar de 30 a 90 dias, e o consentimento livre, prévio e informado aplica-se em Territórios Indígenas e Tribais quando as regras assim exigirem. A NMA recebe reclamações ambientais. A Visão de Desenvolvimento Espacial 2025–2050 foi elaborada com mais de 100 partes interessadas, incluindo ONGs, sociedade civil e representantes indígenas e tribais. Desde 2025, o processamento de pedidos de avaliação ambiental deixou de ser gratuito para os requerentes, embora o acesso público à informação e aos comentários continue sendo parte central do processo. A mudança espacial é especialmente significativa em torno de Paramaribo e Wanica, onde urbanização, pressão sobre a drenagem e exposição costeira interagem. A Visão de Desenvolvimento Espacial 2025–2050, o projeto de Lei de Planejamento Espacial e o Plano Nacional de Adaptação 2023–2030 tratam de zoneamento, planejamento adaptado ao clima, proteção costeira, manguezais, infraestrutura resiliente e gestão integrada da água e do solo. Mineração de ouro, pressão do mercúrio, erosão e perda de manguezais acrescentam riscos em áreas específicas. Médias nacionais não descrevem cada distrito: qualidade dos serviços, monitoramento, manutenção e fiscalização variam consideravelmente entre o litoral e o interior.