Comunicação no Suriname

As pessoas se comunicam no Suriname por conversa direta, chamadas móveis, SMS, WhatsApp, redes sociais, e-mail, cartas e serviços públicos on-line. A escolha da língua depende do contexto e da região. O neerlandês é a principal língua da comunicação formal, enquanto o Sranan Tongo é amplamente usado no dia a dia e como língua de contato entre comunidades linguísticas. Também são usadas as línguas inglesa, sarnami ou hindustani, javanesa, chinesa, espanhola, portuguesa e línguas indígenas e Maroon. A comunicação pode exigir mais explicações ou interpretação nas comunidades do interior. O Ministerie van Transport, Communicatie en Toerisme e sua Directoraat Communicatie cuidam da política nacional de comunicação. A Telecommunicatie Autoriteit Suriname, conhecida como TAS, regula as telecomunicações conforme a Wet Telecommunicatievoorzieningen. O TCT define a política, enquanto a TAS supervisiona prestadores, numeração e procedimentos. Prestadores de telecomunicações e de internet que ofereçam serviços regulamentados ou não regulamentados precisam de uma vergunning da TAS, e as concessões são emitidas pelo Presidente. Os prestadores listados no plano nacional de numeração incluem TELESUR, Digicel Suriname N.V. e Uniqa. Os números móveis têm sete dígitos e normalmente usam as faixas 7xx ou 8xx. Os números de emergência incluem 110 para os bombeiros e 115 para a polícia; podem ser chamados em todo o país de qualquer aparelho, inclusive sem crédito pré-pago, e conectam à unidade de emergência mais próxima. Equipamentos de satélite, VSAT e de transmissão ou recepção exigem uma vergunning da TAS. Em um comunicado de 11 de outubro de 2023, a TAS afirmou que operar a Starlink sem autorização da TAS é ilegal. Comunicação de voz entre computadores pela internet é tratada como serviço de dados, enquanto chamadas VoIP de computador para telefone são proibidas, segundo as perguntas frequentes da TAS. Os preços dependem do prestador, plano, contrato, promoções e impostos. As tarifas de referência publicadas pela Telesur incluem SRD 8.30 por minuto para chamadas móveis, SRD 7.51 por minuto para chamadas fixas e SRD 1.89 por SMS. Exemplos de pacotes de dados publicados começam em SRD 33 por 12 dias e SRD 63 por um mês. Os planos de fibra podem chegar a 1 Gbps; um plano básico publicado oferecia 400 Mbps por SRD 1,124.96 por mês, sem BTW e com contrato de dois anos. Preços e ofertas podem mudar, por isso devem ser conferidas as condições atuais do prestador. A Surpost oferece serviços postais nacionais. O Hoofdpostkantoor fica na Kerkplein 1, em Paramaribo, e há outros postos e agentes em locais como Lelydorp, Moengo, Groningen, Coronie, Wageningen e Nickerie. A Surpost aceita cartas e documentos nacionais e internacionais de até 2 kg, correspondência registrada, rastreamento, mala direta, serviços de courier, carga e serviços financeiros. Itens em braile e cecogramas enviados para ou por um instituto para pessoas cegas podem pesar até 7 kg e são transportados gratuitamente. Encomendas podem pesar até 20 kg; as internacionais usam formulários como CP71 e CN23 e são apresentadas abertas para inspeção aduaneira. O preço depende do peso e do destino. A Surpost publica transporte para os Países Baixos com dois embarques aéreos por semana e um marítimo por mês; é possível solicitar retirada ou entrega em domicílio. A página nacional de tarifas de 1º de março de 2016 é antiga demais para servir de tabela de preços atual confiável, e as informações disponíveis não estabelecem um cronograma nacional confiável de prazos de entrega. A comunicação governamental utiliza gov.sr, sites ministeriais, De Boodschap, GOV.TV e serviços eletrônicos. O Burger Meldpunt é um ponto digital central para perguntas, reclamações e solicitações; atribui números de protocolo e encaminha as questões à autoridade responsável. Uma mensagem on-line não cria automaticamente o efeito jurídico de um pedido ou recurso formal: continuam valendo os requisitos do serviço pertinente. O Government Authenticator verifica a identidade para serviços digitais, oferece um único acesso e pode permitir autenticação em duas etapas. A previsão informada para receber o e-mail de verificação é de até 48 horas, e o suporte funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. A Wet elektronisch rechtsverkeer reconhece transações jurídicas eletrônicas, serviços de certificação e assinaturas eletrônicas. Os dados pessoais devem ser tratados para uma finalidade definida e, em geral, compartilhados somente com consentimento ou base jurídica. A Estratégia Nacional Digital do Suriname 2023–2030 prioriza infraestrutura digital, internet acessível, identidade digital, acesso a serviços públicos, educação híbrida e a distância e conscientização digital. Projetos de governo eletrônico e Telesur buscam ampliar o acesso em aldeias remotas de Sipaliwini, mas a desigualdade digital continua sendo um problema prático no interior. O país ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2017. A acessibilidade da comunicação continua desigual: usam-se a Língua de Sinais Neerlandesa, a Língua de Sinais Surinamesa e a Língua de Sinais Kajana, mas as informações disponíveis não estabelecem obrigação nacional de oferecer serviços de retransmissão, TTY ou interpretação por vídeo. Já houve interpretação individual em alguns atendimentos públicos. Uma pessoa talvez precise solicitar ajuda humana, braile, legendas, áudio ou linguagem simples. Os serviços postais de braile oferecem uma opção concreta de acesso, mas a acessibilidade de sites e serviços públicos não está documentada de forma consistente em todo o país. Uma reclamação sobre telecomunicações normalmente começa por escrito ao prestador. Se a resposta não for satisfatória, o cliente pode enviar uma reclamação à TAS com faturas, recibos e correspondência. A TAS trata de assuntos como desconexão indevida, atraso na conexão, baixa qualidade de serviço, disputas de faturamento, interrupções e equipamentos defeituosos do prestador. Não trata de assuntos fora de sua competência legal nem de casos criminais ou civis tratados pela polícia ou pelos tribunais. Depois que o cliente aceita os termos contratuais, a TAS pode oferecer mediação, mas não há indicação de que tenha poder geral para impor uma solução; continua sendo possível recorrer aos tribunais. Perguntas ou reclamações sobre um serviço público podem ser enviadas ao Burger Meldpunt e encaminhadas à autoridade responsável. Guarde o canal utilizado, as datas, os números de protocolo e as evidências e evite ofertas informais de telecomunicações, pois serviços e equipamentos licenciados podem exigir autorização.