Religião no Suriname

As comunidades cristãs incluem congregações católicas, morávias, luteranas, reformadas neerlandesas, batistas, metodistas, adventistas do sétimo dia, testemunhas de Jeová e Santos dos Últimos Dias. As comunidades hindus incluem Sanatan Dharm e Arya Dewaker. As comunidades muçulmanas incluem grupos sunitas e ahmadiyya, a Suriname Islamic Association (SIS), a Muslim Missionary Society (MMS) e a Islamitische Federatie Suriname. As comunidades mais pequenas incluem grupos judaicos, bahá’ís, budistas, Brahma Kumaris e rastafáris. Winti designa uma tradição religiosa afro-surinamesa que envolve relações com seres espirituais e a natureza; as práticas indígenas e Maroons podem estar ligadas à identidade étnica e coexistir com o cristianismo. Algumas tradições dispõem de locais de culto formais; outras dependem de espaços informais ou comunitários, o que pode dificultar o registo e o acesso ao apoio estatal. As organizações religiosas concentram-se sobretudo em Paramaribo e na zona costeira, embora existam comunidades em todo o país. A Constituição protege a liberdade de religião e crença, proíbe a discriminação por motivos religiosos e protege a liberdade de reunião e o acesso aos tribunais. A incitação ao ódio ou à discriminação pode acarretar sanções penais, incluindo multas e prisão. Em geral, um grupo religioso precisa de estar registado para solicitar apoio financeiro estatal; o processo pode exigir dados de contacto, informação histórica e dados sobre o local de culto. O registo não confere automaticamente uma isenção fiscal. O Ministério dos Assuntos Internos, incluindo a área de Assuntos Religiosos, trabalha com organizações religiosas; entre as outras entidades relevantes contam-se o Ministério da Educação, Ciência e Cultura, a Direção dos Assuntos Civis, os comissários distritais e os tribunais. Os feriados públicos nacionais incluem Holi Phagwa, Ied-Ul-Fitre, Ied-Ul-Adha, Sexta-Feira Santa, Páscoa e Natal. As datas do calendário religioso podem mudar, sobretudo as dos feriados islâmicos. No ano letivo de 2025–2026, as datas indicadas incluíam Divali em 20 de outubro de 2025, Holi em 4 de março de 2026, Ied-Ul-Fitre em 20 de março de 2026 e Ied-Ul-Adha em 27 de maio de 2026. As escolas públicas não permitem ensino religioso nem grupos de oração. As escolas privadas religiosas incluem ensino religioso no programa, cuja frequência se aplica a todos os alunos inscritos, independentemente da sua fé. As organizações religiosas gerem cerca de metade das escolas primárias e secundárias inferiores do Suriname. O Estado presta apoio associado ao registo, incluindo um pagamento por aluno, os salários de professores e pessoal de apoio e os custos de água; os operadores escolares geralmente são responsáveis pelos edifícios, mobiliário e materiais didáticos. Um relatório de 2023 indicava uma taxa permitida para materiais de SRD 75 por aluno, face a custos totais estimados em cerca de SRD 900. A formação religiosa é sobretudo não formal, e a sua normalização e reconhecimento continuam a desenvolver-se através dos Assuntos Religiosos e do Ministério da Educação. A cooperação inter-religiosa decorre através do Conselho Inter-Religioso do Suriname (IRIS), que inclui representantes hindus, muçulmanos e católicos romanos. As atividades incluem celebrações conjuntas do Eid e do Dia Mundial das Religiões, visitas e declarações públicas sobre violência e questões sociais. O governo consulta organizações religiosas sobre diálogo nacional, direito civil e estatuto dos ministros religiosos. As forças armadas também disponibilizam capelães hindus, muçulmanos, protestantes e católicos. O apoio estatal a infraestruturas incluiu mesquitas e mandirs; a Sanatan Dharm refere templos, escolas, uma morgue e um cemitério, enquanto a SIS refere mesquitas, escolas e um cemitério. Uma cerimónia religiosa de casamento, por si só, não cria um casamento civil no Suriname. O casamento legal realiza-se através da Burgerlijke Stand, o registo civil, e uma cerimónia civil, religiosa ou tradicional pode ser conduzida perante um Buitengewoon Ambtenaar Burgerlijke Stand. A idade mínima geral é 18 anos, sendo relevante o consentimento parental até aos 20 anos. Os documentos podem necessitar de tradução ou legalização, e geralmente aplica-se um prazo de espera de pelo menos 14 dias, salvo exceção concedida pelo comissário distrital. Os funerais devem cumprir a Begrafeniswet e obter autorização do comissário distrital. Consultar um Granman pode ser relevante para tratar cuidadosamente funerais no interior, mas a prática costumeira não substitui os requisitos legais.