Relacionamento amoroso no Tajiquistão

As práticas de relacionamento no Tajiquistão são fortemente orientadas para o casamento, enquanto as evidências nacionais confiáveis sobre namoro, escolha de parceiros e plataformas de encontros continuam limitadas. O UNICEF descreve normas sociais restritivas para adolescentes, incluindo vínculos fortes com o domicílio e pouca liberdade para tomar decisões sobre relacionamentos, sexualidade, papéis de gênero e casamento precoce. Redes de colegas e mídias sociais são usadas para obter informação e apoio sobre sexualidade segura, relacionamentos e prevenção da violência. A DHS 2023 informou que, entre mulheres de 15 a 49 anos, 74,4% eram casadas, 0,4% viviam juntas, 19,9% nunca haviam se casado, 3,8% eram divorciadas e 1,4% eram viúvas. A parcela total em união era 74,8%. Entre as uniões atuais, 96,3% estavam registradas e 95,2% tinham certidão de casamento. Entre as pessoas que viviam juntas, 51,0% informaram que a união estava registrada e 45,0% tinham certidão. A idade mediana do primeiro casamento para mulheres de 25 a 49 anos era 20,1 anos, e a idade mediana da primeira relação sexual era 19,8 anos. Cerca de uma em cada dez mulheres de 20 a 24 anos havia se casado antes dos 18, enquanto 6% haviam tido relações sexuais antes dos 18. A idade mediana do primeiro casamento variava por região, de 19,8 anos em Sughd a 23,4 anos em GBAO. Cerca de 2% das mulheres casadas informaram ter pelo menos uma coesposa; a poligamia é constitucionalmente proibida. O casamento registrado pelo Estado é inscrito por um Cartório de Registro Civil, comumente chamado ZAGS. O Ministério da Justiça e os cartórios locais cuidam do registro civil. Um nikoh religioso sem registro estatal não tem efeito jurídico como casamento. Portanto, parceiros que coabitam e pessoas em união religiosa não registrada não recebem automaticamente direitos conjugais relativos a bens, herança ou outros assuntos matrimoniais. O casamento exige o consentimento mútuo de um homem e uma mulher e normalmente só pode ocorrer a partir dos 18 anos. Um tribunal pode reduzir a idade em até um ano para uma pessoa requerente a partir dos 17 anos. Um casamento registrado existente, parentesco próximo, coerção, fraude ou falta de consentimento livre podem impedir o registro. Em geral, os requerentes apresentam pedido conjunto, documentos de identidade, registros ou dados de nascimento, comprovante de exame médico e, quando pertinente, decisão judicial. Normalmente, ambos comparecem pessoalmente. O registro costuma ocorrer após um mês; a data pode ser antecipada ou deve ocorrer até, no máximo, três meses, conforme o procedimento aplicável. Os cartórios podem funcionar no local de residência de um dos requerentes ou de um dos pais, e há casas de casamento em Duchambé e Khujand. Em geral, um parceiro estrangeiro precisa residir no Tajiquistão há pelo menos um ano e ter um contrato de casamento para registrar a união com um cidadão tajique. A pesquisa fornecida não estabelece um valor doméstico atual confiável para taxas de registro ou certidão; o Cartório de Registro Civil responsável deve confirmar a cobrança vigente. A taxa estatal para o registro que envolve um parceiro estrangeiro corresponde ao dobro do indicador mínimo de cálculo, conforme as regras de taxas. Os direitos e deveres conjugais começam com o registro estatal. Os cônjuges têm direitos iguais para escolher trabalho, educação e residência, decidir juntos assuntos familiares e oferecer respeito e apoio mútuos. Os bens adquiridos durante o casamento geralmente são comuns, incluindo o valor do trabalho doméstico e dos cuidados com os filhos. A violência doméstica ou entre parceiros íntimos continua sendo um risco importante: a DHS 2023 registrou violência por marido ou parceiro íntimo contra 16% das mulheres que já estiveram em uma união, incluindo violência física contra 14%, emocional contra 7% e sexual contra 2%; a cifra era 31% entre mulheres divorciadas, separadas ou viúvas. Apenas 11% das mulheres que sofreram violência física ou sexual pediram ajuda, enquanto 77% não buscaram ajuda nem contaram a alguém. A linha telefônica 1313 oferece assistência gratuita, anônima e confidencial 24 horas por dia, incluindo apoio médico, psicológico, jurídico e social. Também podem participar a polícia, o Ministério Público, os tribunais e centros de apoio ou reabilitação. Um casamento registrado pelo Estado pode ser dissolvido no Cartório de Registro Civil quando ambos os cônjuges concordam, não têm filhos menores em comum e a esposa não está grávida. O tribunal trata dos casos que envolvem filhos menores em comum, desacordo, recusa ou não comparecimento. O tribunal pode estabelecer um período de reconciliação de até seis meses. Sem o consentimento da esposa, em geral o marido não pode pedir o divórcio durante a gravidez dela ou até um ano e meio após o nascimento da criança, ressalvadas as exceções legais. O casamento termina quando o divórcio é registrado no Cartório de Registro Civil ou a decisão judicial se torna definitiva; depois disso, o divórcio deve ser registrado.