Arte na Tanzânia

Sanaa (arte e produção cultural) é um termo local abrangente comum para o trabalho artístico e a produção cultural na Tanzânia. O país tem dois sistemas administrativos relevantes: a Tanzânia Continental e Zanzibar. As responsabilidades continentais incluem o Ministério da Informação, Cultura, Artes e Desporto, o Conselho Nacional das Artes, conhecido como BASATA, a Sociedade de Direitos de Autor da Tanzânia, conhecida como COSOTA, o Conselho de Cinema da Tanzânia, o Instituto de Arte e Cultura de Bagamoyo, conhecido como TaSUBa, o Museu Nacional da Tanzânia, a BAKITA e o Conselho de Serviços Bibliotecários da Tanzânia. Zanzibar tem o seu próprio departamento cultural no Ministério da Informação, Juventude, Cultura e Desporto, a Federação de Artistas de Cinema, Sociais e de Teatro de Zanzibar, conhecida como BASSFU, a BAKIZA e o Conselho de Registo de Arquitetos e Agrimensores de Zanzibar, conhecido como AEQSRB. As artes visuais incluem Sanaa za Ufundi, pintura, escultura e fotografia. A BASATA apoia o registo, exposições, investigação, marketing, formação e orientação sobre qualidade ou ética. O Museu Nacional e Casa da Cultura em Dar es Salaam conserva coleções de arte contemporânea e oferece galerias, teatro, estúdio, biblioteca e espaços de contos. O Nafasi Art Space, também em Dar es Salaam, oferece cerca de 20 estúdios, três galerias, oficinas, residências, exposições, projeções de filmes, concertos, festivais e feiras de arte pública. A adesão a estúdios costuma ser atribuída através de candidaturas e pode proporcionar um estúdio subsidiado por até cinco anos, sujeito a revisão anual; a adesão geral não inclui automaticamente um estúdio individual. A música inclui trabalho tradicional e contemporâneo, produção gravada e atuações ao vivo. A Secção de Música da BASATA trata do registo de artistas, grupos e estúdios, licenças para eventos, orientação sobre conteúdo e ética e formação. A COSOTA apoia o registo de obras e membros e a gestão coletiva de direitos de autor. A execução pública e a transmissão de música protegida geralmente exigem uma licença da COSOTA. A taxa e a licença aplicáveis dependem do artista ou grupo, do evento e do local. A literatura inclui literatura em suaíli, poesia, teatro, formas orais e contos tradicionais. A BAKITA apoia a normalização do suaíli, edição de manuscritos, investigação literária, publicação e concursos de escrita. O Conselho de Serviços Bibliotecários da Tanzânia gere a Biblioteca Central Nacional e redes de bibliotecas regionais, distritais e de bairro, e presta serviços de preservação, acesso e orientação sobre pedidos de ISBN e ISSN. A Associação Nacional de Escritores da Tanzânia, TANFWA, oferece apoio não estatal relacionado com os direitos dos autores e a publicação. O trabalho cinematográfico inclui filmes, imagens em movimento, televisão, vídeos musicais, animação e gravações de espetáculos. O Conselho de Cinema da Tanzânia coordena a produção, distribuição e exibição e classifica ou certifica materiais antes da apresentação pública ou distribuição. Um pedido de licença para um filme nacional normalmente inclui formulário, carta de apresentação, sinopse ou storyboard, identificação, documentos da empresa e pagamento. O formulário oficial indica que os pedidos devem, de preferência, ser apresentados pelo menos um mês antes da produção. A tabela de taxas oficial localizada para 2025 indica TZS 50.000 para cada um dos primeiros cinco filmes, TZS 500.000 após os primeiros cinco filmes e TZS 2.000.000 para produção comercial. As licenças anuais de locais indicadas para 2025 são TZS 500.000 para um cinema, TZS 200.000 para um estúdio e TZS 36.000 para outro local. Os avisos atuais e a atividade pretendida determinam o valor aplicável. As artes performativas incluem teatro, michezo ya kuigiza (representação teatral), dança, acrobacia e eventos ao vivo. A BASATA coordena o registo e as licenças relevantes, enquanto o Conselho de Cinema da Tanzânia pode avaliar e classificar o conteúdo de peças teatrais. A TaSUBa oferece formação governamental acreditada pela NACTVET, o Conselho Nacional de Educação e Formação Técnica e Profissional. Os seus programas dos níveis NTA 4 a 6 incluem Artes Performativas e Visuais e Produção Musical e Sonora. A lista de seleções de 2025/26 indica TZS 630.000 e duração de três anos para o programa relevante. O acesso também inclui festivais, como o Festival Internacional de Cinema de Zanzibar, conhecido como ZIFF, e o Festival Internacional de Bagamoyo através da TaSUBa. A arquitetura é uma área profissional formal, e não apenas uma atividade ligada ao património. Na Tanzânia Continental, o Conselho de Registo de Arquitetos e Agrimensores, AQRB, regista e licencia arquitetos e empresas, mantém registos profissionais, realiza exames e apoia o desenvolvimento profissional contínuo. O acesso profissional depende normalmente de formação universitária reconhecida ou formação técnica acreditada e do registo do responsável da empresa. Os profissionais estrangeiros que exercem na Tanzânia também precisam do registo aplicável. Zanzibar aplica o seu próprio sistema de registo, licenciamento e conformidade AEQSRB; por isso, o registo continental, por si só, não determina o exercício profissional em Zanzibar. A regulamentação do design é fragmentada. A BASATA regista designers gráficos e designers de moda e têxteis. A AQRB abrange áreas profissionais como design de interiores, paisagismo, mobiliário e conservação, bem como tecnologia arquitetónica. O acesso a projetos ocorre frequentemente através de empresas registadas, estúdios, galerias, encomendas ou clientes privados. Não foi identificada uma autoridade separada que abranja todas as disciplinas de design. A fotografia é abrangida pela proteção de obras artísticas e pelas categorias de registo ou licença da BASATA. A tabela de taxas da BASATA de 2025 inclui categorias para fotógrafos e outros profissionais criativos. O regime de direitos de autor da COSOTA abrange obras fotográficas e outras obras artísticas. A investigação disponível não identificou um regulador nacional distinto para a arte digital; o tratamento depende de o resultado funcionar como obra artística, fotografia, filme, design ou outra forma protegida. A publicação digital também envolve questões de direitos de autor, plataformas e contratos comerciais. A Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos, capítulo 218, edição revista de 2023, protege desde a sua criação obras literárias, artísticas, musicais, coreográficas, cinematográficas, fotográficas e relacionadas com arquitetura ou design. O registo na COSOTA ajuda a criar provas, registos na base de dados e acesso à administração de royalties, mas não substitui a autoria nem um acordo de titularidade. O serviço de registo de obras é indicado como gratuito, sujeito à taxa anual de adesão aplicável, e os pedidos exigem cópias, identificação e acordos de titularidade. Os direitos morais, económicos e conexos podem ser atribuídos ou limitados por contrato. A execução pública e a transmissão exigem licença quando subsistem direitos de autor. O plágio, a pirataria e o uso comercial ou digital não autorizado acarretam riscos jurídicos e financeiros. A BASATA disponibiliza um sistema eletrónico de registo e licenças chamado AMIS para indivíduos, grupos, associações, federações, instituições, empresas, estúdios musicais e locais. A tabela de 2025 mais recente localizada indica taxas de registo de TZS 10.000 para um indivíduo, TZS 30.000 para um grupo e TZS 50.000 para um promotor. As taxas de licença indicadas são TZS 10.000 para um indivíduo, TZS 30.000 para um grupo, TZS 100.000 para um promotor e TZS 100.000 para uma instituição. O registo de designers gráficos, de moda e têxteis está indicado como TZS 10.000. As taxas, condições e exigências de renovação podem mudar com novos avisos. Conforme a atividade, a formalização fiscal e empresarial também pode exigir um TIN ou documentação da empresa. O acesso não depende apenas do registo governamental. Aprendizagens comunitárias, conjuntos musicais, oficinas de artesanato, produção independente, festivais, espaços privados e organizações sem fins lucrativos oferecem vias não formais ou informais. A TaSUBa é uma opção de formação formal, enquanto o Nafasi Art Space oferece uma opção não estatal através de candidaturas, estúdios, oficinas, residências e subsídios. O Fundo de Cultura e Artes da Tanzânia, TCAF ou Mfuko wa Utamaduni na Sanaa, oferece empréstimos, formação e subsídios selecionados ou outro apoio. Os empréstimos implicam obrigação de reembolso, e o registo não garante financiamento, emprego ou admissão. Os custos e prazos de processamento variam conforme a disciplina, jurisdição, evento, local e resultado pretendido; não foi identificada uma base de dados nacional fiável sobre preços ou prevalência do mercado artístico. A música, o cinema, as artes performativas, o artesanato e as artes aplicadas têm grande relevância prática, enquanto as oportunidades de arte visual contemporânea, arte digital e design são mais fragmentadas e concentradas em Dar es Salaam, Bagamoyo e Zanzibar.