Comunicação no Togo

O francês é a língua oficial do Togo, enquanto o ewe, o kabiyè, o mina, o kotokoli, o peul e outras línguas locais são usados na comunicação quotidiana. O Togo não tem um padrão nacional único de comunicação ou tradução aplicável a todas as situações; a língua disponível e o canal de apoio podem depender da instituição, prestador e localidade. A comunicação móvel é o principal canal formal. A YAS Togo e a Moov Africa Togo prestam serviços móveis. No segundo trimestre de 2025, a penetração da telefonia móvel foi de 95,70%, a penetração de dados móveis foi de 70,05% e a de moeda móvel foi de 52,93%. A telefonia fixa atingiu 0,94% de penetração e os dados fixos, 1,60%. A YAS Togo e a Togo Telecom, GVA Togo, CAFE Informatique e TEOLIS prestam serviços de linha fixa ou Internet. A qualidade do serviço difere por zona e tipo de serviço. Nos resultados nacionais de qualidade de 2024, a conformidade foi medida em 74,43% para a YAS Togo e 55,62% para a Moov Africa Togo. Na Grande Lomé, os valores foram de 83,48% e 82,14%; no interior, de 72,94% e 51,25%. A Moov Africa Togo teve melhor desempenho em 3G e 4G na Grande Lomé, enquanto a YAS Togo teve melhor desempenho nos serviços de voz. A cobertura e a qualidade da ligação ainda podem variar localmente; compare os prestadores nos lugares onde o serviço será realmente utilizado. Os preços também devem ser comparados. Em 2024, 79% dos clientes da YAS Togo e 65% dos clientes da Moov Africa Togo avaliaram as tarifas como elevadas; 71% fizeram a mesma avaliação dos prestadores de Internet fixa. A ARCEP, entidade reguladora das telecomunicações do Togo, exige informações tarifárias comparáveis e tarifas justas e razoáveis. As recargas normais continuam ativas sem prazo de validade. Segundo uma regra da ARCEP de 2026, os minutos de voz ou dados não utilizados incluídos num pacote podem ser recuperados no prazo de 10 dias quando a validade do pacote é de 10 dias ou menos, ou no prazo de 30 dias quando é superior. O saldo principal continua disponível enquanto o cartão SIM permanecer ativo. A compra de cartões SIM exige sistematicamente a identificação do subscritor ao abrigo do Decreto n.º 2024-071/PR. Por isso, o SIM deve ser obtido através de um processo de identificação regulamentado, e não de um vendedor não oficial. Partilhar dados de identidade ou utilizar um SIM vendido informalmente cria riscos de privacidade e fraude. Os serviços postais abrangem cartas comuns e expresso, encomendas nacionais e internacionais, ordens de pagamento postal, transferências eletrónicas, cheques postais e serviços de poupança. Seis prestadores autorizados operam no Togo: o serviço postal público SPT, DHL International Togo, Pako Agency ou PakoFedEx, Top Chrono, Africa Express ou UPS e Bolloré Transport & Logistics. O país tem cerca de 150 agências e pontos de serviço postal, incluindo 107 pontos da SPT e 43 privados; 130 são urbanos e 20 rurais. Os preços e prazos de entrega dependem do prestador e do produto. A La Poste E-COLIS oferece registo online, endereço de reencaminhamento, reembalagem, transporte aéreo, desalfandegamento e recolha ao balcão ou entrega em mão. O peso máximo da encomenda é de 20 quilogramas. Na prática, o envio internacional através deste serviço está limitado a comerciantes certificados em França e no Espaço Schengen; confirme o destino e a elegibilidade do remetente antes de pagar. Os serviços públicos digitais estão disponíveis em service-public.gouv.tg para os procedimentos digitalizados. A plataforma pode disponibilizar contas de cidadão ou empresa, pedidos online, pagamentos móveis através de Flooz ou TMoney e pagamentos com cartão, acompanhamento, histórico de pedidos e armazenamento de documentos. A disponibilidade depende do procedimento específico. Um serviço que não tenha sido digitalizado ainda exige atendimento presencial. A ATD apoia o acesso a serviços digitais através da Web, canais móveis e agentes acreditados. A acessibilidade continua desigual. A estratégia de serviço universal do Togo para 2022–2026 inclui o acesso para pessoas com deficiência e necessidades sociais específicas, bem como pontos de acesso público. Não foi possível confirmar de forma fiável um serviço nacional único de língua gestual, braille, leitores de ecrã ou retransmissão disponível em todos os prestadores e instituições. Peça um canal alternativo ao prestador pertinente ou à ARCEP; o atendimento presencial continua a ser uma alternativa prática. Em caso de problema com um serviço, contacte primeiro o prestador e guarde a referência da reclamação. Se o problema continuar sem resolução, a ARCEP recebe reclamações e litígios através do 8000, callcenter@arcep.tg, formulário online, Messenger, WhatsApp ou correio físico. Entre os problemas comunicados em 2024 estavam interrupções, lacunas de cobertura fora das zonas urbanas, SMS em massa, consumo invulgar de dados, burlas móveis e venda de SIM sem identificação. É possível recusar SMS comerciais em massa através do prestador ou de USSD, mas o código atual deve ser confirmado junto do prestador. A Lei n.º 2019-014 rege a proteção de dados pessoais. A IPDCP, autoridade de proteção de dados do Togo, recebe reclamações, petições e comunicações das pessoas afetadas e supervisiona o tratamento de dados. Em caso de fraude informática ou utilização indevida de identidade, preserve mensagens, registos de pagamento, números e capturas de ecrã; depois, contacte o prestador e a ARCEP. Contacte a IPDCP se estiver envolvido o tratamento de dados pessoais e as autoridades de investigação criminal se puder ter ocorrido um crime.