Aprendizagem profissional no Togo

O sistema formal é conhecido como Enseignement Technique et Formation Professionnelle (ETFP). Inclui estudos a tempo inteiro num centro, formação prática numa empresa e alternance, que combina prática numa empresa com teoria e tecnologia num centro de formação. A aprendizagem tradicional ocorre geralmente com um artesão, oficina, garagem ou empresa e inclui instrução técnica complementar. O modelo dual está a ser alargado ao abrigo do quadro legal da Lei 2002-016 e do despacho de 12 de abril de 2024 que formalizou a sua implementação. A formação está disponível em profissões industriais, serviços, agricultura, construção, mecânica, eletricidade, soldadura, carpintaria, alvenaria, costura, cabeleireiro, cozinha e outros ofícios artesanais. A oferta local difere consoante a região e o centro. As instituições formais incluem centros LETP, CRETFP, CET, CEAA e CFTP, bem como prestadores privados de ETFP. O sítio do ministério enumera 330 instituições aprovadas, mas uma instituição ou programa listado pode não funcionar todos os anos. Os prestadores privados precisam de autorização do ministério responsável pelo ensino técnico e devem utilizar programas curriculares validados. A aprendizagem tradicional começa geralmente com um mestre registado e inscrito no Registre des métiers. O aprendiz aprende através das tarefas atribuídas e de instrução sistemática. O Código do Trabalho exige um contrato de aprendizagem escrito em francês, estabelece a idade mínima de 15 anos e a duração máxima de quatro anos, exceto no caso de alternance. O aprendiz não é automaticamente tratado como trabalhador ao abrigo do Código do Trabalho e não adquire automaticamente direito a emprego após concluir. As informações utilizadas para o registo de aprendizes também referiram idade mínima de 14 anos com representante legal; por isso, deve confirmar-se o requisito aplicável junto da Chambre de Métiers, CPM, CCOM ou serviço de inspeção ETFP competente. A admissão num centro formal depende da instituição e da qualificação. A referência legal de entrada para alguns programas CET é o nível 5e, enquanto programas ligados a CFMI, INFA ou instituições comparáveis podem utilizar um exame de admissão. As vias tradicionais CFA duram geralmente cerca de três anos. Os programas BT duram habitualmente dois a três anos, enquanto os programas CAP, CQP e FCD seguem as respetivas normas de qualificação e calendários dos prestadores. CQP significa Certificat de qualification professionnelle. FCD refere-se a formação de curta duração destinada a fornecer uma qualificação inicial orientada para o emprego. Os exemplos da ANPE incluem um CQP de motorista de camião pesado combinado com uma carta de condução da categoria E. O Certificat de fin d’apprentissage (CFA) é avaliado através de trabalho prático, tecnologia, legislação e higiene. Os exames nacionais abrangem também qualificações como CAP, BT, BP, BAC Pro e CQP. No ciclo de exames CFA de 2025 participaram 51.743 candidatos em 58 especialidades, incluindo 35.615 raparigas. Foi lançado em 2025 um processo CFA online, com o objetivo de emitir diplomas no máximo seis meses após os resultados. A conclusão pode apoiar a entrada profissional, o estatuto de artesão ou o trabalho independente, mas não garante emprego. As vias CIFA podem servir de ponte para qualificações BAC Pro. Os custos dependem do prestador e da via. As propinas, ferramentas, transporte e encargos de oficina não seguem uma tabela nacional atual única. O serviço de exame CFA é gratuito para cidadãos togoleses e custa 7.000 FCFA para candidatos estrangeiros. O FNAFPP pode analisar pedidos de financiamento para planos do setor formal, projetos coletivos artesanais ou informais, organizações da sociedade civil, sindicatos, administrações e aprendizagem dual. Os pedidos exigem um plano ou projeto e documentos comprovativos; o financiamento não é automático. Qualquer subsídio, pagamento ou apoio em espécie depende do empregador, artesão ou contrato; não existe um salário de aprendizagem universal. A formação de curta duração e os programas CQP podem ser úteis quando não é viável frequentar um programa de vários anos. A formação contínua normal para trabalhadores já qualificados pertence a uma categoria diferente, salvo quando proporciona diretamente uma primeira qualificação profissional. Um decreto de 2025 trata das ligações entre aprendizagem formal, não formal e baseada na experiência, incluindo equivalência e validação da experiência adquirida. O acesso continua desigual entre zonas urbanas e rurais e entre regiões, e a formação industrial continua a apresentar uma diferença de género. Por isso, devem confirmar-se localmente o centro efetivo, a admissão anual, o calendário de exames, as taxas e a profissão disponível.