Escola no Togo

O Togo tem um sistema escolar formal estabelecido antes do ensino superior, mas as suas etapas não correspondem diretamente aos tipos de escola alemães, como Hauptschule, Realschule ou Gymnasium. A educação pré-escolar inclui préscolaire e jardin d'enfants ou JEP, geralmente organizados em Section 1 e Section 2. O ensino primário dura seis anos, de CP1 a CM2, e termina com o Certificat de fin d'études du primaire (CEPD). O primeiro ciclo do secundário dura quatro anos, de 6e a 3e, e decorre normalmente num CEG. O Brevet d'études du premier cycle (BEPC) dá acesso ao segundo ciclo do secundário, que dura três anos, de 2nde a Tle, num lycée. O BAC I corresponde a 1re e o BAC II a Tle; pode seguir-se o ensino superior, que não faz parte do sistema escolar. As escolas podem ser públicas, privadas laicas, confessionais ou comunitárias. O Togo também tem escolas especializadas, incluindo 14 instituições subsidiadas pelo Estado. Em 2026-2027, o sistema público inclui 16 collèges científicos e sete lycées científicos nas sete direções regionais de educação do país. Em 2025-2026, havia 15.868 estabelecimentos escolares, 2.845.990 alunos e 75.247 professores. As instituições públicas representavam 63% dos estabelecimentos e 71% dos alunos; as escolas públicas empregavam 57% dos professores. A escolaridade é obrigatória para raparigas e rapazes até aos 15 anos. Não há documentação fiável de um sistema nacional de zonas escolares, escolha centralizada de escola ou inscrição universal em linha. A admissão pode, portanto, depender da instituição ou região. O CEPD normalmente permite prosseguir para o ensino secundário e o BEPC normalmente dá acesso ao lycée. Os collèges e lycées científicos usam um concurso nacional de ingresso e selecionam candidatos segundo os resultados ou desempenho nos exames; passar não garante uma vaga em todos os casos. O calendário escolar oficial aplica-se às escolas públicas, privadas laicas e confessionais. Em 2026-2027, as aulas começam em 14 de setembro de 2026, decorrem em três períodos e terminam em 16 de julho de 2027, seguindo-se cerca de oito semanas de férias escolares principais. Barreiras regionais, sociais, de género e relacionadas com deficiência continuam a afetar a frequência e a conclusão dos estudos; não há evidência de um direito nacional ao transporte escolar. O currículo segue a abordagem baseada em competências introduzida pela reforma curricular de 2002. O francês e a matemática são disciplinas nucleares. A educação pré-escolar também inclui Línguas e Comunicação, Matemática, e Ciências e Tecnologia. O Ewe e o Kabyè são utilizados em projetos-piloto bilingues de línguas nacionais juntamente com o francês, e um projeto-piloto de inglês começou no ensino primário em 2025-2026. Foram introduzidos novos programas de educação física e desporto em 2025-2026. Os materiais educativos abrangidos pelo Arrêté N°319/2025/MEPS/CAB/SG precisam de aprovação oficial antes de serem usados. As escolas combinam avaliação em sala de aula ou escolar com exames nacionais. Os principais exames nacionais são CEPD, BEPC, BAC I e BAC II. O CNEA realiza avaliações nacionais da aprendizagem, incluindo trabalho EGRA e EGMA em 2025. As taxas de aprovação comunicadas em 2026 foram 77,95% no CEPD, 56,14% no BEPC, 73,05% no BAC I e 81,29% no BAC II. A menção «excellent» foi introduzida nos exames nacionais em 2026. As propinas das escolas primárias públicas foram abolidas em 2008. Decisões governamentais tornaram gratuita a inscrição e as propinas do secundário público desde o ano letivo de 2021-2022. Em 2024, a compensação abrangia 5.321 escolas primárias públicas e 1.377 escolas secundárias públicas, e 221.042 alunos beneficiaram de inscrição gratuita nos exames. A gratuitidade das propinas não elimina todos os custos familiares: podem continuar a ser necessários cadernos, uniformes ou roupa, material escolar, refeições, transporte e outras despesas diárias. As escolas privadas podem cobrar as suas próprias propinas. As medidas de apoio incluem subsídios estatais, manuais escolares, kits escolares, cantinas escolares e o seguro de saúde estudantil School-AMU. Desde 2020, as cantinas escolares dispõem de um enquadramento legal institucional. Existem também bolsas escolares e medidas de inclusão para raparigas, crianças com deficiência e outros grupos vulneráveis. Professores itinerantes, braille, língua gestual e materiais adaptados apoiam o acesso, embora as infraestruturas continuem desiguais: em 2024, cerca de uma escola em três não tinha água e três em cada dez não tinham latrinas. A administração da educação envolve o Ministère de l'Éducation Nationale, os respetivos serviços de planeamento e acompanhamento, sete direções regionais de educação, inspeções locais, diretores e responsáveis escolares e o CNEA. As autoridades locais e comunidades também participam através de comités de gestão escolar como COGEP e COGERES e de associações de pais. As condições variam bastante entre regiões. Em 2025-2026, a Grande Lomé tinha 695.180 alunos em 3.671 estabelecimentos, com 11.113 professores; Savanes tinha 396.171 alunos em 1.903 estabelecimentos, com 2.357 professores. Os totais das restantes regiões eram: Maritime, 560.361 alunos e 3.028 estabelecimentos; Plateaux Est, 370.993 e 2.074; Plateaux Ouest, 196.136 e 1.511; Centrale, 281.261 e 1.688; e Kara, 345.888 e 1.993. Os rácios comunicados de alunos por sala variavam entre 39 e 55, sendo Savanes a região com maior pressão. Entre 2019 e 2024, a taxa bruta de escolarização pré-escolar subiu de 37,3% para 45,2%, a taxa líquida do primário de 91,6% para 97,9% e a conclusão do primário de 86,5% para 94,6%. A transição do primário para o primeiro ciclo do secundário aumentou de 69,1% para 91%, enquanto a conclusão do primeiro ciclo subiu de 49,8% para 61,4%. A conclusão do segundo ciclo mudou mais modestamente, de 27,9% para 29,2%. Estes valores mostram progressos no acesso e na transição, juntamente com diferenças persistentes entre níveis escolares e regiões.