Mercado de trabalho no Togo

O subemprego descreve trabalho que não oferece tempo de trabalho suficiente ou utilização adequada da mão de obra disponível. No Togo, o EHCVM de 2018 registou uma taxa de participação na força de trabalho de 77%, desemprego de 1,7% e subemprego de cerca de 60,5%. Uma estimativa modelizada da OIT colocou o desemprego em 2,0% em 2025, mas o método não é diretamente comparável ao inquérito de 2018. Assim, a baixa taxa de desemprego não indica se o trabalho é estável, produtivo ou suficiente para sustentar um agregado familiar. Em 2018, cerca de 59% dos trabalhadores trabalhavam por conta própria, 16% eram assalariados, 19% eram trabalhadores familiares não remunerados, 5% eram estagiários ou aprendizes e 1% eram empregadores. Em 2022, o emprego informal afetava 91,2% das pessoas com 25 ou mais anos. A agricultura representa mais de metade dos empregos em muitas regiões do interior, incluindo cerca de dois terços do emprego na região de Savanes. A região Marítima e a Grande Lomé têm mais comércio, serviços, logística, atividade portuária, telecomunicações e emprego assalariado formal no setor privado. O comércio representa cerca de 48% dos empregos em Lomé e 43% noutras zonas urbanas. A agricultura e as cadeias de valor agroalimentares continuam a ser centrais em Plateaux, Centrale, Kara e Savanes. As empresas informais concentram-se no comércio, indústria e serviços, com parcelas aproximadas de 40%, 34% e 26%. O acesso à educação, infraestruturas, segurança, mercados e transportes altera as oportunidades disponíveis em cada região. A economia do Togo cresceu 6,2% em 2023, 6,5% em 2024 e uma estimativa de 6,3% em 2025. A construção, os materiais, as atividades extrativas, a agricultura, as comunicações e o comércio são motores importantes. A Platform Industrial Adétikopé, o Porto de Lomé e as zonas agrícolas ZAAP destinam-se a aumentar a produtividade e criar trabalho. Em 2024, a Platform Industrial Adétikopé tinha mais de 15 unidades industriais e cerca de 2.000 empregos diretos, com uma meta de 7.000 até ao fim de 2025. A transformação estrutural é gradual e a informalidade e a baixa produtividade continuam a limitar o número de empregos formais estáveis. As estimativas indicam que seriam necessários cerca de 200.000 novos empregos por ano a partir de 2024, ou cerca de 1 milhão até 2030, para absorver as novas entradas no mercado de trabalho; são projeções, não totais de empregos registados. As mulheres e os jovens têm menos acesso ao trabalho formal. As mulheres representam cerca de 72% dos proprietários de empresas informais. Nos dados de inquérito disponíveis, 39% das mulheres e 17% dos homens não tinham escolaridade; a diferença era de cerca de 41% contra 15% nas zonas rurais e urbanas. As mulheres rurais eram especialmente afetadas. As empresas informais das mulheres tinham produtividade por trabalhador cerca de 1,5 vezes inferior, embora as mulheres trabalhassem menos horas declaradas em média: cerca de 169, comparadas com 282 para os homens. O acesso à terra, capital, clientes e redes profissionais influencia fortemente estes resultados. O ensino e formação técnica e profissional formal, conhecido como ETFP, oferece qualificações como CFA, CAP, BEP, BT e BAC. É possível seguir formação em sala de aula, aprendizagem numa empresa ou oficina, alternance ou formação contínua e aperfeiçoamento de competências. O METFPA e as câmaras de comércio apoiam a certificação. O Togo tem instituições públicas como LETP, CRETFP, CET, CEAA e CFTP, e os prestadores privados de ETFP necessitam de aprovação do METFPA; o ministério enumera 330 instituições privadas aprovadas. O FNAFPP apoia o financiamento da formação e o INFPP apoia formadores e formação contínua. Os programas de qualificação da ANPE são geralmente gratuitos e costumam durar de um a seis meses, com foco em profissões com procura imediata ou crescente. O acesso e as taxas continuam a depender do programa e da instituição. A ANPE é o serviço público de emprego do Togo. Através do SIANPE, candidatos a emprego e empresas podem registar-se, publicar ou encontrar vagas, gerir dados de currículos, receber orientação profissional e informações sobre o mercado de trabalho e competências, e obter encaminhamento para formação profissional ou apoio ao empreendedorismo. O registo não garante colocação. O programa de estágio prático AIDE destina-se a cidadãos togoleses com idades entre 18 e 40 anos, diplomados ou candidatos à primeira procura de emprego, registados no SIANPE e imediatamente disponíveis. O estágio dura seis meses e pode ser prorrogado uma vez. As empresas participantes precisam de situação regular em matéria fiscal, CNSS e inspeção do trabalho. O salário mínimo do setor privado, denominado SMIG e SMAG na regra nacional disponível, é de 302,89 FCFA por hora ou 52.500 FCFA por mês desde 1 de janeiro de 2023. Aplica-se em todo o país ao setor privado; o trabalho à peça correspondente a pelo menos 160 horas mensais deve cumprir o nível do SMIG. A remuneração mensal mediana registada em 2018 era de 45.000 FCFA nas zonas urbanas e 33.600 FCFA nas zonas rurais, com medianas inferiores na agricultura em relação aos serviços. Os rendimentos informais e agrícolas ficam muitas vezes abaixo do salário mínimo. As contribuições formais do empregador e outros custos salariais também podem afetar a contratação. A CNSS proporciona cobertura de segurança social e a AMU é um seguro de saúde universal. Os assalariados contribuem para a AMU com 10% da remuneração mensal contributiva, pagando o empregador pelo menos metade e o restante o trabalhador. Trabalhadores independentes, informais e agrícolas podem utilizar a via da CNSS e da AMU para trabalhadores não assalariados, com registo simplificado e contribuições baseadas numa categoria profissional. A cobertura exige uma conta de contribuições atualizada e está sujeita a um período de espera de três meses; ter cobertura de seguro não equivale a emprego formal. A ANPE também tem uma unidade de migração profissional que liga vagas internacionais a trabalhadores togoleses através de pré-seleção, formação linguística e técnica, informações sobre vistos e consulados, apoio à partida, assistência no país de destino e serviços de regresso ou reintegração. A CNSS segue geralmente o princípio da territorialidade: o registo está associado ao país onde o trabalho é realizado, embora acordos bilaterais ou multilaterais possam permitir a portabilidade dos períodos de seguro. Não há dados locais atuais fiáveis sobre fluxos migratórios de trabalho. Os valores do EHCVM e ERI-ESI descrevem principalmente 2017-2018, os números macroeconómicos recentes abrangem 2024-2025 e os registos da ANPE cobrem apenas utilizadores registados, não todo o mercado de trabalho.